Justiça do Paraná autoriza transferência de Cunha para o Rio de Janeiro

© Marcelo Camargo Eduardo Cunha está preso desde 2016, no Complexo Médico Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba (PR)

O juiz Ronaldo Sansone Guerra, da Vara de Corregedoria de Presídios de Curitiba, autorizou nesta 4ª feira (29.mai.2019) a transferência do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha para 1 presídio do Rio de Janeiro.

O ex-deputado federal está preso desde 19 de outubro de 2016 no Complexo Médico Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba (PR).

Cunha foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas em caso que o investiga recebimento de propina de 1 contrato da Petrobras para exploração de petróleo em Benin, na África.

Em abril, a juíza Luciani Maronezi, da 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, solicitou à Justiça Federal do Rio de Janeiro uma consulta para saber se havia vagas disponíveis no Estado para receber Cunha.

Em 23 de maio, o juiz Rafael Estrela, da Vara de Execuções Penais da Justiça do Rio de Janeiro, atendeu o pedido e disse que havia a possibilidade da transferência do ex-presidente da Câmara para o Rio.

CONDENAÇÃO E PRISÃO

No caso, o ex-deputado cumpre pena de 14 anos e 6 meses de prisão, conforme condenação mantida pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em 21 de novembro de 2017.

Cunha também é investigado nas operações Lava Jato e Sépsis. Esta última apura esquema de propina em contratos da Caixa Econômica Federal.

A justificativa da detenção, segundo o ex-juiz Sergio Moro, que expediu o 1º mandado em 2016, é que Eduardo Cunha poderia obstruir as investigações e intimidar possíveis testemunhas do caso.

Pela acusação, em 1º de junho de 2018, o ex-congressista foi condenado a 24 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por violação de sigilo funcional, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. 

Contudo, Cunha cumpre 2 mandados de prisão, por precaução, pois poderia obstruir as investigações de 1 dos casos no qual está envolvido e por ser condenado em 2ª Instância.

TENTATIVA DE ANULAR PENA

A defesa do ex-deputado tentou revogar 1 dos mandados de prisão, mas em 18 de fevereiro, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido por unanimidade.

Em 1 outro recurso, a defesa de Cunha também pediu a redução da pena de 14 anos para 9 anos, mas em 9 de abril a 2ª Turma do STF negou o pedido.