Associação dos Magistrados diz que não foi derrotada com decisão do Supremo sobre CNJ

Rio de Janeiro – O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, disse hoje (3) que a entidade não saiu derrotada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na investigação de juízes. Segundo ele, o julgamento ainda não terminou, o que significa que alguns pontos podem ser “aperfeiçoados”.

A AMB entrou, no ano passado, com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a resolução 135 do CNJ, que dispõe sobre procedimentos administrativos contra magistrados no país. A resolução está sendo votada, artigo por artigo, pela Suprema Corte desde a última quarta-feira (1º). Alguns artigos ainda não foram apreciados pelos ministros.

“O julgamento ainda não terminou. Há alguns pontos que podem ser aperfeiçoados. Há muita coincidência de opiniões entre os ministros. E há um ponto levantado pelo ministro Luiz Fux, que eu acho importante. Ele diz que deve haver a fundamentação para que haja a instauração do processo perante o CNJ. Acho que isso ainda pode ser construído até o final do julgamento”, afirmou Calandra.

De acordo com ele, enquanto o julgamento não for encerrado e, mesmo depois de terminado, ainda há possibilidade de “manejos de embargos de declaração (pedidos de esclarecimentos à Corte)”. Um dos artigos contestados pela AMB, que foi votado ontem, se refere ao fato de que o CNJ pode investigar juízes suspeitos de ilícitos, independentemente das corregedorias dos tribunais.

A associação defende que o CNJ só seja acionado quando a corregedoria não atuar, mas o Supremo considerou que o conselho pode atuar de forma independente, sem a necessidade de aguardar por um posicionamento das corregedorias.

“A AMB não saiu derrotada porque não pretendia eliminar nenhum poder que o CNJ já não tivesse na própria Constituição. O que nós queremos é aperfeiçoar a atuação do CNJ. Essa competência extraordinária do CNJ, de poder instaurar processo contra qualquer magistrado em qualquer ponto do país, deve ser fundamentada. Por um voto, ficou decidido que o CNJ recebe reclamação de qualquer parte do país e ele decide se instaura ou não, sem nenhuma obrigação de dizer porque está suprimindo a competência inicial dos tribunais estaduais ou federais”, disse Calandra.

Mantega: ex-presidente da Casa da Moeda foi indicado pelo PTB

Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou hoje (3) ter mantido Luiz Felipe Denucci na presidência da Casa da Moeda após tomar conhecimento de irregularidades no órgão. Mantega resolveu falar sobre o assunto para esclarecer pontos que, segundo ele, foram divulgados de forma equivocada.

Além de dizer que não sabia de problemas na Casa da Moeda, Mantega negou conhecer Denucci antes de ele assumir a direção do órgão. De acordo com o ministro, em 2008, quando houve mudança na presidência do órgão, o PTB fez indicações, mas os primeiros nomes não foram aceitos. Posteriormente, o partido apresentou o nome de Denucci, acrescentou Mantega.

“Aceitei a indicação feita pelo líder do PTB [na Câmara dos Deputados], Jovair de Oliveira Arantes, na ocasião. Não conhecia essa pessoa [Luiz Felipe Denucci]. Recebi o curriculum. Ele tinha um curriculum adequado para a missão e as funções na Casa da Moeda”, lembrou o ministro.

Mantega informou também que Denucci recebeu a missão de modernizar a Casa da Moeda, com troca de maquinários e produção de cédulas que não “ficassem sujeitas a fraudes”. Segundo o ministro, quando a missão começou a ser cumprida, o partido resolveu trocar seu indicado. “O próprio Jovair Arantes manifestou desejo de trocar o indicado, porque Denucci não estaria atendendo satisfatoriamente as expectativas deles [integrantes do partido]”. Ainda de acordo com o ministro, o líder do partido, porém, foi informado de que não seria possível fazer a troca, com a modernização que vinha sendo implementada no órgão.

O ministro lembrou que, em 2010, surgiu a primeira matéria na imprensa trazendo “à tona” um problema ocorrido em 2001 com Denucci. A notícia dizia que Denucci havia trazido recursos do exterior e depositado em sua conta como se fosse um empréstimo. A Receita Federal e Polícia Federal atuaram no caso e um processo administrativo foi instaurado, mas, recentemente, segundo Mantega, a multa foi reduzida. “Isso, porém, não tinha interferência com a função que ele desempenhava e, portanto, não se justificava uma mudança por causa disso.”

Depois disso, o líder do PTB tentou mais uma vez trocar o presidente da Casa da Moeda e fez acusações que, segundo Mantega, não tinham fundamento, nem foram comprovadas. Ele disse ter recomendado ao parlamentar que fizesse uma acusação formal, que entrasse na Justiça, porque, assim, as denúncias poderiam ser investigadas. De acordo com o ministro, quando há acusação formal, é criada uma comissão de sindicância.

Posteriormente, houve nova denúncia, de possíveis irregularidades na compra de máquinas para a Casa da Moeda. A comissão de sindicância criada informou, então, que nenhum tipo de problema foi encontrado. Quanto às atuais denúncias, Mantega defendeu que sejam apresentadas formalmente. “Elas têm que ser formalizadas e feitas de forma adequada. Precisam ser investigadas. Tanto que, quando houve o problema em 2001 com Denucci, foi investigado pela Polícia Federal e pela Receita Federal.”

As notícias sobre irregularidades na Casa da Moeda foram publicadas nesta semana após a demissão de Denucci. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada terça-feira (30), diz que Denucci é suspeito de ter transferido US$ 25 milhões para duas empresas no exterior registradas em nome dele e da filha. Segundo o texto, o dinheiro veio de fornecedores da Casa da Moeda, vinculada ao Ministério da Fazenda, que, além de produzir moedas e cédulas, confecciona documentos oficiais e presta serviços a outros países.

O Ministério da Fazenda instaurou comissão de sindicância para investigar as suspeitas de irregularidade na administração do órgão. "O Ministério Público também está no caso. Quando Denucci foi admitido, tinha credibilidade, não havia nenhuma suspeita. Havia uma operação sendo investigada, e era a uma questão administrativa. Não era óbice para ele ser contratado”, concluiu Mantega.

Minc diz que é elevado risco de explosão em galerias de armazém no Rio

Rio de Janeiro - O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse nesta quinta-feira (2/2) que há 100% de risco de explosão nas galerias de águas pluviais na área do Armazém 30 do Cais do Porto do Rio de Janeiro. A informação foi dada durante inspeção ao local, no bairro do Caju, zona portuária, onde uma pessoa morreu e duas ficaram feridas em consequência de uma explosão na última segunda-feira (30).

De acordo com Minc, as empresas de petróleo Chevron, Ipiranga, Tecmar e a Refinaria de Manguinhos, que têm tubulações de óleo próximas ao armazém, já foram notificadas. “As empresas terão que vir fazer uma vistoria particular para saber de onde está vindo o óleo. É um óleo novo, com cheiro forte, que chega o tempo todo às galerias”, disse.

A Secretaria Estadual do Ambiente iniciou hoje um plano emergencial, com um caminhão para sugar o óleo e barreiras absorventes, que servem para verificar a procedência do combustível.

Congresso inicia sessão de abertura dos trabalhos legislativos com poucos deputados e senadores

Brasília - Com a presença de poucos deputados e senadores começou há pouco a sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos deste ano. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, levou a mensagem da presidenta Dilma Rousseff pela reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional e a entregou ao presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP).

Neste momento, o primeiro secretário do Congresso, deputado Eduardo gomes (PSDB-TO), está lendo a mensagem presidencial. Na mensagem, a presidenta fala das prioridades do governo para as votações do parlamento e também das perspectivas do Brasil neste ano.

A solenidade tem a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, representando o presidente do Supremo Tribunal Federal, alguns ministros do governo, entre outras autoridades.

Parlamentares pedem dinheiro federal para recuperar cidades mineiras

Brasília – Parlamentares da bancada mineira solicitaram hoje (2) à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que dê agilidade ao pedido de liberação de recursos da União para os 218 municípios castigados pelas chuvas que castigam Minas Gerais desde dezembro. De acordo com listagem entregue pelo senador Clésio Andrade (sem partido), 218 dos 853 municípios mineiros foram fortemente afetados pelas chuvas. A maioria, na Zona da Mata e na área central do estado.

Com base em levantamento da Defesa Civil e das autoridades estaduais, será necessário, de imediato, R$ 1,126 bilhão para atender às localidades atingidas.

Clésio Andrade acredita que as negociações com o governo federal estão indo bem. Ele revelou que já foram repassados recursos da União para seis municípios: Belo Horizonte, Contagem, Governador Valadares, Muriaé, Ouro Preto e Vespasiano. O restante, ainda em negociação, será empregado na reconstrução das cidades e em obras de prevenção a enchentes. Ele também manifestou otimismo quanto à liberação imediata de uma parcela de aproximadamente R$ 400 mil para compra de medicamentos e recuperação de casas.

Novo ministro das Cidades estava no primeiro mandato como deputado federal e era líder do PP na Câmara

Brasília – Deputado federal de primeiro mandato e líder do PP, o novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba, é formado em engenharia civil e administração de empresas, com especialização pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em gestão empresarial.

Em seu estado, o parlamentar ocupou uma série de cargos públicos como o de secretário de Agricultura, Irrigação e Abastecimento. Ribeiro também foi titular da Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa e da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do estado.

Na Câmara dos Deputados, ele integrou as comissões de Finanças e Tributação e a de Minas e Energia. Ribeiro também foi suplente na Comissão Especial de Reforma Política. Ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o sistema distrital misto. O deputado também foi suplente do Conselho de Ética da Câmara.

O sucessor de Mário Negromonte na pasta das Cidades foi ainda titular da Subcomissão Especial da Reforma Tributária, da Subcomissão Especial de Royalties e da Subcomissão Especial do Pré-Sal. Como suplente, ele integrou a Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro.

Brasil quer apoiar Cuba na ampliação do atendimento à saúde e no desenvolvimento agrícola

A presidenta Dilma Rousseff deve assinar nesta terça-feira em Havana, capital cubana, vários acordos bilaterais para a ampliação de parcerias. A proposta é incrementar projetos científicos e tecnológicos nas áreas de saúde, agricultura, ciências e do setor aéreo.

No que depender do governo brasileiro, os cubanos terão apoio para avançar na produção agrícola e expandir a rede pública de atendimento à saúde.

A presidenta Dilma Rousseff deve fechar acordou entre o Brasil

e Cuba para incrementar projetos científicos e tecnológicos nas

áreas de saúde, agricultura, ciências e do setor aéreo

Paralelamente, as autoridades brasileiras e cubanas querem incentivar o turismo. Por isso, um dos acordos negociados visa ao estímulo à competitividade entre as empresas aéreas, apresentando opções de preços e qualidade nos serviços.

Na saúde, as parcerias definem apoio para o fortalecimento da Rede Cubana de Bancos de Leite Humano. O objetivo é por em prática ações que intensifiquem as pesquisas relativas ao combate e tratamento do câncer e ampliem os estudos e o monitoramento do controle da qualidade de medicamentos em Cuba e no Brasil.

O governo brasileiro se dispõe ainda a apoiar em Cuba a qualificação da prestação de serviços odontológicos. Também está sendo negociado adotar um modelo de pesquisas para estudos relativos a dados geológicos e recursos minerais. Há ainda propostas para capacitar técnicos da Empresa de Serviços Tecnológicos de Cuba na área de metrologia.

Em fase de aperfeiçoamento e estímulo à produção agrícola, Cuba quer aproveitar o conhecimento dos cientistas brasileiros para capacitar especialistas em novos processos tecnológicos desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no que se refere ao combate às pragas que atingem várias culturas, principalmente a soja e o pimentão.

Também deve ser assinado um acordo sobre serviços aéreos cubanos para estimular a competitividade entre as empresas, oferecendo mais opções aos consumidores. A idéia é permitir que esses serviços sejam oferecidos com bons preços e garantir, ao mesmo tempo, segurança operacional e aviação de alto nível.

Cuba é o único país socialista das Américas. Com o fim da União Soviética, o país passou a sofrer de forma mais intensa os efeitos do embargo econômico imposto pelos Estados Unidos desde 1962. Porém, vários países da região mantêm relações econômicas intensas com os cubanos, como é o caso do Brasil. Só no ano passado, o comércio entre o Brasil e Cuba envolveu US$ 642 milhões.

Nos últimos dois anos, o governo Castro estimula a abertura econômica, adotando medidas que visam à autonomia dos cidadãos. Há ainda várias restrições a essas ações, mas o governo promete intensificá-las.

Garibaldi Alves mantém a tranquilidade até na hora da tempestade

Onde está o Garibaldi? “Viajando.” Mas ele saiu de férias sem saber se sai ou se fica no ministério? “Ah, Garibaldi está na dele”, repetem seus aliados. Enquanto o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, desfruta de férias em Portugal — ele volta aos trabalhos na quarta-feira —, a presidente Dilma Rousseff já fez a primeira reunião ministerial, despediu-se de Fernando Haddad, empossou Aloizio Mercandante no Ministério da Educação, contornou crise envolvendo o Ministério da Integração Nacional e destronou aliados de nichos históricos do PMDB. E Garibaldi ficou na dele.

Quem convive com o ministro da Previdência aponta o jeito distraído, com um pé no humor, como o trunfo político de Garibaldi. Pelo interior do Rio Grande do Norte, os discursos inflamados que exigem palmas dos ouvintes dão lugar às risadas que o peemedebista arranca da plateia.

Garibaldi construiu a carreira política como especialista em relações interpessoais. Quando não está nos gabinetes de Brasília, participa de formaturas, batizados e missas. Também não deixa de visitar doentes em hospital. Nas andanças pelo interior, carrega um saco de moedas de R$ 1 para distribuir à criançada. Tudo bem diferente do estilo da presidente Dilma.

Ao assumir o Ministério da Previdência, no início de 2011, Garibaldi comparou a tarefa à aspereza de um abacaxi.

O início da relação dos dois, aliás, foi tensa. Aliados contam que, diante das cobranças e da braveza da presidente, Garibaldi saía da linha de combate, sacando da cartola a tática do leão da montanha. Era o jogo de cintura que os anos de dança de salão no clube ABC de Natal lhe ensinaram. O tempo amainou o clima entre os dois. Ele se adaptou à rigidez dela; ela se acostumou ao jeito simples e desarmado do potiguar. “Está surgindo um respeito pelo respeito, um bom relacionamento”, relata um amigo do ministro.

Graças a essa boa relação, Garibaldi, senador licenciado, colheu os frutos de ter sido um dos poucos ministros do PMDB a atravessar o primeiro ano do governo Dilma sem passar pela tempestade das denúncias. Ainda não sabe se a presidente renovará os votos, mantendo-o à frente da Previdência. Mas não está preocupado, pois ainda tem longos sete anos de mandato como senador. Sem contar que assumiu a pasta atribuindo à missão a aspereza de um abacaxi.

Apesar de ser considerado um curinga na disputa pela presidência do Senado em 2013, já decidiu que é carta fora do baralho — ele ocupou o cargo entre dezembro de 2007 e fevereiro de 2009 —, pois não quer atravessar as pretensões do primo, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que ainda sonha com a presidência da Câmara. O governo não quer ouvir falar nas duas casas comandadas pelo todo-poderoso PMDB.

Óculos

Amigos contam que uma das peculiaridades do ministro diz respeito à falta de cuidado com os óculos. Ao fim de uma reunião com um desembargador, Garibaldi foi interpelado pelo magistrado, que notou o sumiço dos óculos que havia deixado em cima da mesa. “Creio que o senhor cometeu um equívoco”, arriscou, sutil. O ministro enfiou a mão nos bolsos do paletó e, além dos óculos do juiz, encontrou outros três, todos distraidamente colocados no bolso por Garibaldi.

A memória falha também na hora de atender pedidos de aliados. Prefeitos foram ao gabinete dele antes de deixar o Senado e pediram que entrasse em contato com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte, para resolver problemas locais. A secretária transferiu a ligação para o senador, enquanto ele almoçava no restaurante do Senado. Garibaldi atendeu e, sem titubear, admitiu: “Primeiro, eu tenho que dizer que é um prazer estar falando com o senhor. E a segunda coisa é que eu esqueci do que iria pedir”.

Mas quando o assunto é o coração, o ministro é mais zeloso. Durante um almoço na casa de um prefeito do interior do Rio Grande do Norte, foi até a cozinha cumprimentar a ajudante da casa pelo banquete. Conversa vai, conversa vem, a moça contou a ele que estava sofrendo por amor, pois seu namorado havia ido para Brasília. Ele pediu o telefone do rapaz e garantiu que mandaria notícias. Ninguém acreditou. Uma semana depois, Garibaldi deu um retorno ao prefeito que havia sido seu anfitrião. “Falei com Raimundo. Ele é meio ensaboado, não quer mais conversa com a Socorro, não”, disse, para tristeza da funcionária do prefeito.

Trajetória política

» 1947 - Nasce em Natal e recebe o mesmo nome do pai

» 1966 - Aos 19 anos, é nomeado pelo tio, Aluísio Alves, chefe da Casa Civil da prefeitura de Natal

» 1985 - É eleito prefeito da cidade

» 1987 - Chega ao Senado

» 1994 - É eleito governador do estado e reeleito quatro anos depois

» 2007 - É escolhido para presidir o Senadov

Ministério libera R$ 900 mil para ajudar imigrantes haitianos no Acre e no Amazonas

Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai repassar R$ 900 mil aos estados do Acre e do Amazonas para a elaboração de programas de assistência aos imigrantes haitianos. A portaria está publicada no Diário Oficial da União de hoje (30).

Os recursos foram calculados com base no número de haitianos que cada estado recebeu. O Amazonas, que tem 4,6 mil imigrantes, vai receber R$ 540 mil e o Acre, com o registro de 1,4 mil imigrantes, ficará com R$ 360 mil.

Essa não é a primeira liberação de recurso do governo para ajuda aos imigrantes. No dia 19, o Ministério da Saúde repassou R$ 1,3 milhão ao Acre. Os recursos deverão ser usados nos serviços de saúde destinados ao atendimento dos haitianos.

Nos últimos meses, milhares de haitianos entraram no Brasil para fugir da miséria e do caos em da terra natal, arrasada por um terremoto em 2010. Os imigrantes entram, em maioria, por Tabatinga, no Amazonas, e Brasileia, no Acre.

O excesso de imigrantes causou problemas nas duas cidades, que não tinham condições de atender ao aumento repentino da população. Com isso, o governo brasileiro limitou a 1,2 mil o número de haitianos que podem entrar no país por ano. O visto é concedido por razões humanitárias e tem prazo de cinco anos. A informação constará da Cédula de Identidade do Estrangeiro.

Cada visto permite ao cidadão haitiano trazer a mulher, marido ou companheiro, pai e mãe, além dos filhos com menos de 24 anos, desde que sejam solteiros, estudantes e dependentes financeiramente. O estrangeiro que entra no Brasil sem visto corre o risco de ser deportado.

MEC quer tablets nas escolas, mas programa anterior que entregou laptops chegou a menos de 2% dos alunos

Brasília – Quando o computador começou a chegar nas escolas, no final da década de 80, ficava restrito às atividades administrativas. O equipamento começou a ser inserido no cotidiano dos alunos por meio dos antigos laboratórios de informática, ainda sem acesso à internet. Hoje, em plena era digital, a promessa é que, em pouco tempo, os tablets estejam nas mãos dos alunos disputando espaço com o quadro negro, livros e cadernos. Para isso, o Ministério da Educação (MEC) vai lançar este ano um edital para que as redes de ensino possam adquirir o equipamento a custo mais baixo, como fez com os laptops do programa Um Computador por Aluno (UCA).

“Estamos definindo as características do aparelho, vai depender muito inclusive do custo. Não soltamos ainda o edital porque precisa ter uma definição clara dos pré-requisitos do equipamento. Tem que ter acessibilidade, ser resistente e rodar qualquer conteúdo”, explica Sérgio Gotti, diretor de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica do MEC.

Atualmente, cerca de 500 escolas do país contam com os laptops educacionais do UCA. O MEC calcula que 574 mil equipamentos foram adquiridos por meio do pregão do UCA, seja pelo próprio governo federal ou por prefeituras e governos estaduais - o número inclui máquinas que já foram solicitadas e estão a caminho das escolas. Considerando o total de matrículas na rede pública nos ensinos fundamental e médio, o número de estudantes que têm um computador em mãos hoje dentro da sala de aula representa menos de 2% das matrículas - se cada máquina estiver sendo utilizada individualmente, como previa o projeto original. Segundo Gotti, a intenção nunca foi universalizar o programa e levar os laptops a todos os alunos. O ministério defende que os tablets não virão para substituir os laptops, mas complementar as tecnologias existentes nas escolas.

“As políticas na verdade se complementam e a gente espera universalizar a tecnologia unindo os tablets, os laptops e os computadores de mesa. As tecnologias se somam e a gente trabalha com as alternativas disponíveis dentro da melhor realidade de cada ambiente”, explica o diretor do MEC.

O UCA começou a ser pensado em 2005, mas demorou a sair do papel, e as máquinas só chegaram aos estudantes em 2009. Os primeiros computadores foram distribuídos pelo MEC para alguns municípios e na segunda fase as próprias prefeituras adquiriram os aparelhos por meio de um edital organizado pelo governo que reduziu os custos. O governo ainda não decidiu se irá comprar parte dos tablets com recursos próprios e distribuir para as redes de ensino consideradas prioritários pelo baixo desempenho nas avaliações, como ocorreu com o UCA. Mas o edital para que as prefeituras e os governos estaduais possam comprar os equipamentos se tiverem interesse já está sendo produzido.

Às vésperas da chegada de uma nova tecnologia nas salas de aula das escolas brasileiras, ainda não há uma avaliação oficial dos resultados alcançados pelo UCA em termos de melhoria da qualidade do aprendizado. A percepção nas redes de ensino é que o equipamento desperta grande interesse nos alunos e dá mais motivação, diz Gotti.

“A Universidade Federal do Ceará (UFC) está fazendo esse trabalho de avaliação do UCA, mas não há resultados ainda porque faz pouco tempo que os laptops estão em uso. Mas em geral tem-se constatado que há muito interesse por parte dos alunos no uso do computador em sala de aula que foge daquele modelo tradicional do laboratório de informática. Ele traz um ganho em termos de curiosidade desse aluno que pode pesquisar e entender melhor os conteúdos”, explica.

Neste ano, o MEC divulga o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011, indicador que mede a qualidade do ensino oferecido pelas escolas do país e é calculado a cada dois anos. Com esses dados será possível comparar se houve melhoria no desempenho das escolas que receberam os laptops entre 2009 e 2011.

A Agência Brasil visitou duas escolas que fazem parte do UCA e encontrou realidades diferentes a respeito do uso da tecnologia em sala de aula. Conheça as histórias do Centro de Ensino10 da Ceilândia, em Brasília (DF), e da Escola Municipal Jocymara Falchi Jorge, em Guarulhos (SP), além da opinião de especialistas sobre os impactos da tecnologia no aprendizado.

Sem petistas, Dilma troca afagos com adversários

Apenas três colegas de partido estiveram presentes na cerimônia em que presidenta foi homenageada pelo prefeito Gilberto Kassab.

Em meio a uma crise de relacionamento com o PT por conta de mudanças no primeiro escalão do governo, a presidenta Dilma Rousseff voltou a trocar afagos com adversários do partido nesta quarta-feira ao receber a Medalha 25 de Janeiro.

Leia também:

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/dilma+afaga+fhc+e+diz+que+faxina+e+contra+a+miseria/n1597162560914.html

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/dilma-recebe-fhc-em-jantar-no-palacio-da-alvorada/n1597318899467.html

Ao contrário de edições anteriores, quando petistas foram em peso prestigiar a entrega da medalha a correligionários, apenas três integrantes do partido participaram da homenagem. Deputados federais, estaduais e dirigentes do partido foram convidados mas não compareceram. O pré-candidato petista à prefeitura paulistana, Fernando Haddad, que adota um discurso de oposição a Kassab, desistiu de participar na última hora.

Fernando Henrique Cardoso e Dilma conversam durante a cerimônia de entrega da Medalha 25 de Janeiro.

Dilma subiu ao palco acompanhada pelo governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin (que também recebeu a medalha) com quem conversou ao pé do ouvido durante todo o tempo. Antes de iniciar o discurso fez uma saudação especial ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (outro homenageado) e não poupou elogios ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD).

“Quero fazer um cumprimento especial e um agradecimento a essa figura capaz de agregar e criar vínculos fraternos, republicanos, com as pessoas mais diversas, o prefeito Gilberto Kassab, a quem sou grata”, disse Dilma.

Eleições 2012: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/kassab-esta-no-fim-da-fila-para-aliancas-com-o-pt-diz-haddad/n1597593929461.html

O PT lidera a oposição ao governo de Kassab na Câmara Municipal de São Paulo e tem resistido às pressões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma aliança com o PSD nas eleições deste ano. O elogio de Dilma foi interpretado por petistas como um sinal de que a presidenta e Lula estão juntos nas articulações pela aproximação entre PT e Kassab.

No discurso, Dilma citou o movimento modernista de 1922, o escritor Roberto Pompeu de Toledo (ex-colunista da revista Veja) e trechos da música “Sampa” de Caetano Veloso.

A ausência de petistas foi assunto nas rodas de conversa. Os únicos integrantes do partido que participaram da cerimônia foram os vereadores José Américo e Antonio Donato, presidente do diretório municipal, e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

“É uma presença pequena mas qualificada”, brincou José Américo. Dilma tem sido alvo de reclamações de petistas por não consultar o partido na escolha de nomes importantes do governo como a nova presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster.

Passado um ano de gestão, presidente Dilma cobra metas e prazos

Os ministros de Dilma Rousseff chegam hoje à tarde ao Palácio do Planalto para a primeira reunião ministerial do ano, com uma dura cobrança já feita pela presidente: por conhecerem há um ano a lógica do governo e da mandatária, os auxiliares precisam apresentar as metas de suas pastas, os prazos para o cumprimento de cada programa e as medidas de contenção de gastos, prestação de contas e acompanhamento dos resultados. Foi esse o recado de Dilma aos ministros que participaram das 10 reuniões setoriais realizadas desde quinta-feira — a última delas avançou pela noite de ontem, no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente.

O grande encontro de hoje, às 17h, servirá para Dilma cobrar de seus auxiliares de confiança metas e prazos para o Plano Brasil sem Miséria; para as obras de infraestrutura previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC); e para o Minha Casa, Minha Vida. Outro assunto da primeira reunião ministerial do ano, segundo informação de auxiliares que participaram de alguns dos encontros setoriais, será o corte de R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões no Orçamento da União de 2012.

Dilma manifestou preocupação com o travamento de licenças ambientais para grandes obras de infraestrutura e, ao mesmo tempo em que faz cobranças por mais agilidade nas autorizações, tenta dar visibilidade ao principal evento do ano na área de meio ambiente. A realização da Rio+20 no Rio de Janeiro, evento da Organização das Nações Unidas (ONU) que ocorre entre 20 e 22 de junho, foi discutida ontem no Palácio da Alvorada. O governo teme um fiasco do encontro internacional, com baixa presença de chefes de Estado. A reunião setorial de ontem serviu para traçar estratégias para a Rio+20 — o evento ocorre em menos de cinco meses — e para dois grandes eventos esportivos no Brasil, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Primeira reunião ministerial realizada por Dilma ocorreu em janeiro do ano passado: pelo menos dois ministros vão faltar este ano.

 

Treze ministros estiveram ontem no Palácio da Alvorada, entre eles a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, responsáveis diretos pela Rio+20. Patriota esteve no Alvorada no sábado para as discussões sobre a crise econômica internacional. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), Márcio Fortes, também se reuniram ontem com Dilma. Metas e prazos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas serão cobrados hoje na reunião ministerial.

A reunião setorial de ontem chegou a ser desmarcada pelo Planalto no sábado. Os ministros, porém, não tiveram sossego no domingo. Dilma não só confirmou a realização do encontro como mobilizou a maior quantidade de ministros até agora, dentre as nove reuniões setoriais já realizadas. Eles começaram a chegar às 15h e só deixaram o Palácio da Alvorada, sem falar com a imprensa, às 20h40. Uma ausência notada nas reuniões de ontem foi a de Mário Negromonte, de Cidades, mais um sinal de que sua situação não é estável no cargo. Antes da reunião ministerial, uma última setorial será feita hoje no Palácio do Planalto, para discutir segurança pública.

Ausências

Todos os ministros convocados para a reunião ministerial de hoje foram convidados também para estar presentes, duas horas antes, no evento organizado em prol do ministro da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. O evento vai comemorar — e turbinar, com isso, o nome de Haddad — a concessão de 1 milhão de bolsas a estudantes pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). O anúncio será feito pelo ministro, em seu último ato oficial, no Salão Oeste do 2º andar do Palácio do Planalto. De lá, os ministros seguem para a Sala de Reunião Suprema, no lado leste do mesmo andar.

Haddad deixa o ministério para disputar a Prefeitura de São Paulo pelo PT. Será substituído a partir de amanhã pelo atual ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Tanto Haddad quanto Mercadante foram convocados para a reunião ministerial. O novo ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, também deverá comparecer, a pedido da presidente Dilma. Pelo menos dois ministros não estarão presentes: Mendes Ribeiro, da Agricultura, em missão oficial na Alemanha, e Garibaldi Alves Filho, da Previdência, de férias até o fim da semana. Eles serão substituídos pelos secretários executivos.

A realização de 10 encontros setoriais, que antecedem a reunião ministerial, consolida a pretensão da presidente Dilma de fatiar as discussões do governo. O recurso foi adotado diante da impossibilidade política de promover o desejado enxugamento na Esplanada dos Ministérios, com redução do número de pastas. A estratégia revela uma diferença de Dilma em relação a Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor, no modo de governar. A primeira reunião ministerial, em janeiro de 2011, foi muito semelhante às reuniões promovidas por Lula ao longo de oito anos de gestão.

Encontros prévios

Desde quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff realizou reuniões específicas com os ministros para discutir a programação do governo

para 2012. Confira:

Quinta-feira

» A primeira reunião ministerial foi sobre o Plano Brasil sem Miséria. Depois, no mesmo dia, foram discutidos os planos do governo para saúde e educação.

Sexta-feira

» Foram feitas quatro reuniões num único dia, divididas pelos seguintes grupos: desenvolvimento sustentável; infraestrutura e logística; energia e pré-sal; e comunicação.

Sábado

» No Palácio da Alvorada, a presidente reuniu sete ministros para duas setoriais. Uma sobre assuntos econômicos e política internacional e outra sobre crédito e financiamento.

Domingo

» Treze ministros e dois auxiliares diretos da presidente trataram dos grandes eventos previstos para o Brasil: a Rio+20, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Hoje

» A 10ª e última reunião setorial, antes do encontro com todos os ministros às 17h, será sobre segurança pública, no Palácio do Planalto.

Corte dos supérfluos

A primeira reunião ministerial do governo da presidente Dilma Rousseff ocorreu em 14 de janeiro do ano passado, uma sexta-feira. Já naquela ocasião, a tônica do encontro era o corte de gastos considerados supérfluos e o aumento dos investimentos em áreas tidas como essenciais. A orientação da presidente a seus auxiliares foi “falar pouco e agir muito”.

O governo se via pressionado para aumentar o salário mínimo. Naquela ocasião, o núcleo duro era composto pela presidente Dilma, pelo vice-presidente Michel Temer e pelo então chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, demitido do cargo cinco meses depois.

A partir da reunião ministerial, a Esplanada ficou dividida em quatro setores básicos: desenvolvimento econômico, coordenado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega; erradicação da miséria, a cargo da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; infraestrutura, sob a responsabilidade da ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e direito e cidadania, núcleo coordenado pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho

ENTREVISTA COM DEPUTADO ESTADUAL MAIS VOTADO NO RIO.

O DEPUTADO WAGNER MONTES RESPONDEU ALGUMAS PERGUNTAS DESTE JORNAL VEJAM NA INTEGRA:

Jornal - Em 2006 foi eleito com 111.802 votos e nas eleições seguinte em 2010 com 528.628 votos, pergunto o porquê dessa expressiva votação, tem ideia?

- Essa votação foi o reconhecimento do trabalho que realizo na TV e na Alerj nos últimos anos. O povo sabe quem realmente trabalha por ele.

Jornal - Você neste atual mandato ocupa o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Alerj, poderia nos dizer o que faz um 1º secretário?

- O 1º Secretário na Alerj é o profissional mais importante da instituição, depois do presidente. Ele tem a competência através do Regimento Interno da Alerj de superintender e administrar os serviços da Assembleia, auxiliando os demais, e além das atribuições descritas no capitulo III da secretaria (art 21). Veja no site da Alerj www.alerj.rj.gov.br, pois são muitas as atribuições e veja o que mais interessa para sua entrevista.

Jornal - Quando entrou na política filiou-se ao PDT, agora está filiado ao PSD, todos sabem que os partidos têm seus donos (coronéis) o que aconteceu, ficou sem espaço para chegar ao seu objetivo?

- Não, no PDT aprendi muito, fiz grandes amigos e companheiros. Mas sou uma pessoa que gosta de desafios. Optei por conhecer e ajudar um partido novo que chegou com a força de grandes nomes. A mudança muitas vezes faz parte do processo político. Admiro o PDT e respeito todos os profissionais que fazem parte dele.

Jornal - Você é bem quisto pela Baixada Fluminense, nunca pensou em ser prefeito em Duque de Caxias sua cidade querida ou até mesmo Nova Iguaçu, olha que em matéria de prefeitura estas duas cidades estão um caos?

- A gente sempre pensa nas possibilidades quando quer ajudar, principalmente, quando se trata da Baixada que é minha terra. Mas tem hora para tudo na vida. Nesse momento estou preocupado apenas em fazer cumprir um bom mandato e fazer a minha parte e retribuir ao povo a votação que me deu. Garanto que quando chegar a hora todos irão saber.

Jornal - Agora, nestas eleições vai apoiar alguns vereadores e até mesmo prefeitos, coisas que todos os políticos fazem para manter as suas bases? Se sim, já podemos saber quais são?

- Ainda não estou tratando desse assunto no momento.

Jornal - O PDT seu antigo partido é da situação, mais pela televisão você sempre foi imparcial criticava o Governador e Prefeito quando era necessário e lá na Alerj o tratamento é o mesmo?

- Exatamente o mesmo, continuo criticando todas as vezes que for necessário e em qualquer lugar.

Jornal - A sua briga na Alerj por aumento de salário é sempre para os policiais Civis e Militares e porque não pelos professores e outras categorias que ganham tão mau?

- Você está enganado! Minha luta por melhores salários inclui todos os servidores públicos, incluindo os professores. Sou neto de professora e conheço muito bem as dificuldades da categoria. Minha bandeira é a segurança, mas a minha luta é direcionada para todos os trabalhadores mal remunerados em nosso Estado e país.

Jornal - O Brasil está precisando de cultura para que os eleitores aprendam a votar nas pessoas corretas e que queiram de fato melhorar este país, o que acha fazer uma lei estadual colocando uma matéria no currículo escolar sobre o assunto?

- Acho muito interessante e boa essa idéia. Na verdade, gosto muito de tudo que possa dar a população mais conhecimento e educação.

Jornal - Neste novo partido PSD aqui no Rio de Janeiro você e o Índio são figuras de destaque, tem pretensão de disputar o governo nas próximas eleições, ou vai continuar em cima do muro?

- Nunca fiquei em cima do muro, a hora que Deus determinar e eu achar conveniente, pode ter certeza que entrarei na disputa de um cargo executivo. E isso vocês irão saber.

Brasil é segundo país mais desigual do G20, aponta estudo

Somente a África do Sul é mais desigual que o Brasil, segundo estudo.

O Brasil é o segundo país com maior desigualdade do G20, de acordo com um estudo realizado nos países que compõem o grupo.
De acordo com a pesquisa Deixados para trás pelo G20?, realizada pela Oxfam – entidade de combate à pobreza e a injustiça social presente em 92 países -, apenas a África do Sul fica atrás do Brasil em termos de desigualdade.


Como base de comparação, a pesquisa também examina a participação na renda nacional dos 10% mais pobres da população de outro subgrupo de 12 países, de acordo com dados do Banco Mundial. Neste quesito, o Brasil apresenta o pior desempenho de todos, com a África do Sul logo acima.

A pesquisa afirma que os países mais desiguais do G20 são economias emergentes. Além de Brasil e África do Sul, México, Rússia, Argentina, China e Turquia têm os piores resultados.

Já as nações com maior igualdade, segundo a Oxfam, são economias desenvolvidas com uma renda maior, como França (país com melhor resultado geral), Alemanha, Canadá, Itália e Austrália.

Avanços

Mesmo estando nas últimas colocações, o Brasil é mencionado pela pesquisa como um dos países onde o combate à pobreza foi mais eficaz nos últimos anos.

O estudo cita dados que apontam a saída de 12 milhões de brasileiros da pobreza absoluta entre 1999 e 2009, além da queda da desigualdade medida pelo coeficiente de Gini, baixando de 0,52 para 0,47 no mesmo período (o coeficiente vai de zero, que significa o mínimo de desigualdade, a um, que é o máximo).

A pesquisa prevê que, se o Brasil crescer de acordo com as previsões do FMI (3,6% em 2012 e acima de 4% nos anos subsequentes) e mantiver a tendência de redução da desigualdade e de crescimento populacional, o número de pessoas pobres cairá em quase dois terços até 2020, com 5 milhões de pessoas a menos na linha da pobreza.

No entanto, a Oxfam diz que, se houver um aumento da desigualdade nos próximos anos, nem mesmo um forte crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) poderá retirar um número significativo de brasileiros da pobreza.

– Mesmo que o Brasil tenha avanços no combate da pobreza, ele é ainda um dos países mais desiguais do mundo, com uma agenda bem forte pendente nesta área”, disse à agência inglesa de notícias BBC o chefe do escritório da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst.

Para ele, é importante que o governo dê continuidade às políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e que o Estado intervenha para melhorar o sistema de distribuição.

– Os mercados podem criar empregos, mas não vão fazer uma redistribuição (de renda), afirma.

Outras questões

Ticehurst diz que, para reduzir a desigualdade, o Brasil também precisa atacar as questões da sustentabilidade e da resistência a choques externos.

– As pessoas mais pobres são as mais impactadas pela volatilidade do preço dos alimentos, do preço da energia, dos impactos da mudança climática. O modelo de desenvolvimento do Brasil precisa levar isso mais em conta.

Para o representante da Oxfam, a reforma agrária e o estímulo à agricultura familiar também é importante para reduzir a desigualdade.

– Da parcela mais pobre da população brasileira, cerca de 47% vive no campo. Além disso, 75% dos alimentos que os brasileiros consomem são produzidos por pequenos produtores, que moram na pobreza, afirma TiceHurst.

– É preciso fechar esse circuito para que os produtores que alimentam o país tenham condições menos vulneráveis e precárias.

Segundo o estudo da Oxfam, a maioria dos países do G20 apresenta uma tendência “preocupante” no sentido do aumento na desigualdade.

A entidade afirma que algumas dessas nações foram “constrangidas” pelas reduções significativas da desigualdade registradas nos países de baixa renda nos últimos 15 anos.

– A experiência do Brasil, da Coreia do Sul e de vários países de renda baixa e média-baixa mostra que reduzir a desigualdade está ao alcance dos dirigentes do G20, afirma o texto.

– Não existe escassez de potenciais alavancas para políticas (de redução da desigualdade). Em vez disso, talvez exista uma escassez de vontade política, diz o estudo.



http://correiodobrasil.com.br/brasil-e-segundo-pais-mais-desigual-do-g20-aponta-estudo/358541/

Déficit da Previdência cai 22% e tem o menor valor desde 2002

Em 2011a Previdência Social arrecadou R$ 251,2 bilhões e teve um déficit que chegou a R$ 36,5 bilhões

A Previdência Social arrecadou no ano passado R$ 251,2 bilhões e arcou com R$ 287,7 bilhões em despesas. No período, o déficit chegou a R$ 36,5 bilhões, coberto pelo Tesouro Nacional. O resultado negativo é 22,3% menor do que o registrado 2010, quando o resultado entre a arrecadação e as despesas foi deficitário em R$ 47 bilhões

Ao anunciar os números, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, destacou que o resultado de 2011 foi o melhor desde 2002, quando o déficit se situou em R$ 30,5 bilhões. Ele destacou que, embora seja cedo para fazer previsões, a estimativa de arrecadação para este ano supera a de 2011, com a geração gradual de empregos. Segundo ele, a necessidade de financiamento da Previdência Social poderá ser menor que a de 2011.

O mês de dezembro registrou superávit de R$ 4,9 bilhões, na relação arrecadação e despesas, das áreas rural e urbana. Em geral, o último mês do ano tem resultado positivo no recolhimento, por causa do pagamento ao INSS do percentual relativo ao décimo-terceiro salário.

Em dezembro, a Previdência pagou mais de 29 milhões de benefícios, sendo 25 milhões previdenciários e acidentários e o restante assistenciais. As aposentadorias somaram 16 milhões de benefícios com elevação de 3,4% em relação aos números de dezembro de 2010.