POR DIEGO BARRETO
Rio - As contas de luz que chegam às mãos dos moradores do Rio a partir desta semana trazem uma novidade que vai pesar no bolso. Sancionada pelo prefeito Eduardo Paes no fim de 2009, a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip) começará a ser cobrada nas faturas de energia com vencimento em maio. De acordo com a faixa de consumo, a nova taxa pesará de R$ 2 a R$ 90 no orçamento. O gasto extra poderá ser menor para quem sofreu com os apagões do início do ano. Nas faturas deste mês, 179 mil clientes da Light receberão descontos por períodos sem energia que ultrapassam o limite estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Funcionária da papelaria Coisa e Tal, Valéria mostra arsenal antiapagão: R$ 3 mil gastos para evitar ficar no breu após sofrer 7 vezes
Foto: Ernesto Carriço / Agência O Dia.Quem consome menos de 80 kWh por mês — cerca de 550 mil clientes, segundo o Centro de Cidadania em Defesa do Consumidor e Trabalhador — estará isento da Cosip. Embora não tenha sido divulgado quantos consumidores terão que contribuir com o novo tributo, estima-se que a Prefeitura do Rio arrecadará entre R$ 120 milhões e R$ 158 milhões por ano. Dia 26, o Município começou a rever a iluminação em 36 mil postes. A previsão é terminar a tarefa em 90 dias.
Síndica do Condomínio Monte Carlo II, na Freguesia, Jacarepaguá, Ana Maria Santos, 35 anos, se diz indignada com a cobrança da Cosip. As ruas Francisco Dantas e Jornalista Ari Vasconcelos, onde fica o residencial, têm iluminação pública precária. Os moradores foram obrigados a instalar refletores. “Acho um absurdo ter que pagar por um serviço que praticamente não tenho. Durante dois anos pedimos inúmeras vezes que a Rioluz instalasse postes aqui, mas não houve resposta. Gastamos cerca de R$ 1 mil com refletores, e a conta mensal de energia do condomínio já chegou a R$ 8 mil para iluminar o entorno, que era um breu total”, afirma.
A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, responsável pela Rioluz, informou que técnicos farão uma vistoria no local e trocarão lâmpadas se necessário.
VEREADORES QUEREM COBRANÇA SEPARADA
Um projeto de lei dos vereadores Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), Paulo Messina (PL), Paulo Pinheiro (PPS), Clarissa Garotinho (PR) e Stepan Nercessian (PPS) propõe alterar a forma como a Cosip é cobrada. Segundo o proposta, a taxa seria separada dos valores de consumo na conta. “Somos contra a Cosip e também contra a forma de cobrança. Queremos que sejam emitidas duas faturas ou a conta tenha dois códigos de barras”, explica Clarissa Garotinho.
A vereadora Andrea Gouvêa Vieira defende que o cliente pague as contas separadamente. “Não é justo você ter a luz da sua residência cortada porque deixou de pagar a outra taxa. Até para o controle de arrecadação da prefeitura será melhor”, avalia.
O projeto de lei ainda não tem data de votação prevista. Uma ação civil, movida pelo Ministério Público do Rio, também questiona judicialmente a cobrança da Cosip.
Apagões: 179 mil serão ressarcidos este mês
Nas faturas com vencimento em maio, a Light prevê que 179 mil clientes sejam compensados pelos apagões que atingiram diferentes bairros da cidade em fevereiro. A concessionária vai oferecer descontos nas contas, num valor total de R$ 970 mil. Em abril, quando os consumidores foram compensados pelas quedas de energia de janeiro, a concessionária ofereceu descontos a 550 mil clientes, totalizando aproximadamente R$ 2,9 milhões.
Vítima de sete apagões entre janeiro e fevereiro, Amanda Vides Veras, 26 anos, proprietária da Papelaria Coisa e Tal, em Madureira, diz que perdeu as esperanças de ressarcimentos. “Ficamos no escuro no período do ano de maior movimento, na volta às aulas. Acredito que meu prejuízo tenha sido superior a R$ 10 mil”. Além das perdas no faturamento, Amanda diz que desembolsou mais R$ 3 mil para equipar sua loja com um sistema antiapagão. “Duvido que a Light vai me dar algum desconto, se der será algo irrisório. Assumi o prejuízo e comprei um no-break, duas luzes de emergência e várias lanternas para não ter novos prejuízos”, enumera.
Zona Norte lidera a falta de energia
Dados da Aneel sobre as médias de interrupção no fornecimento de energia nos dois primeiros meses de 2010 revelam que moradores da Zona Norte foram os que mais sofreram com os apagões no Rio. A Zona Oeste aparece logo em seguida. As regiões, no entanto, não são prioridade para a Light, que anunciou os próximos investimentos para as áreas de rede subterrânea como o Centro, a Zona Sul e a Barra.
Segundo a prestação de contas da Light à Aneel, em janeiro e fevereiro apenas três bairros do Rio tiveram metas de duração máxima de apagões (DEC) ultrapassadas. Na Pavuna, foram cerca de 5 horas sem energia, uma hora e meia acima do tolerado. Irajá registrou cerca de 3 horas e 30 minutos, com limite estourado em 1 hora. No Catumbi foram quase 6 horas de interrupção, cerca de 20 minutos acima da meta.
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