Esteves suspeito de burlar fisco em caso de jatinhos

PRESIDENTE DO BTG PACTUAL (À ESQ.) É CITADO EM RELATÓRIO DA PF COMO USUÁRIO FREQUENTE DE AVIÃO APREENDIDO; INFORMAÇÃO FOI ADIANTADA PELO 247; NÚMERO DOIS DO BTG PACTUAL, MARCELO KALIM, EM IGUAL SITUAÇÃO; LÉO KRYSS (À DIR.), DO GRUPO TENDÊNCIA, É OUTRO BANQUEIRO DE ASAS CORTADAS PELA OPERAÇÃO POUSO FORÇADO; IDEM TOM FREITAS VALLE, EX-SÓCIO DE 'MENDONÇÃO' DE BARROS

29 de Junho de 2012 às 10:08

Marco Damiani _247 – "O meu está na TAM".

Dita na semana passada ao 247 por meio da assessoria de imprensa da assessoria de imprensa do BTG Pactual (a estrutura de comunicação do banco de investimentos é complexa), a frase do banqueiro André Esteves apontou para uma verdade que, de acordo com as investigações da Polícia Federal, encobre uma mentira.

Afinal, sendo do banqueiro, como ele mesmo mandou dizer (frisou pertencer à sua pessoa física – leia aqui), o Falcon 7-X Dassault, avaliado em US$ 40 milhões, por que, afinal, a PF não encontrou o nome dele, na condição de proprietário, nos documentos apreendidos junto com o próprio jatinho?

A primeira suspeita – e nisso se baseia toda a Operação Pouso Forçado, que já apreendeu 11 jatinhos de banqueiros milionários e bilionários – é a de que o avião, apesar de pertencer a ele, não esteja mesmo em seu nome, numa manobra para burlar a Receita Federal pelo não recolhimento dos impostos correspondentes, no valor de 15% sobre o preço pago pelo aparelho.

Em sua edição desta sexta-feira 29, em reportagem assinada pelo jornalista Fausto Macedo, a apreensão do jatinho que parece ser de Esteves, como noticiou 247 na semana passada, está nas páginas do jornal O Estado de S. Paulo. O conteúdo mostra que a Polícia Federal citou em relatório formal 11 empresários e banqueiros na operação que confiscou os aparelhos. O nome do presidente do BTG Pactual está lá, junto ao de seu sócio Marcelo Kalim, considerado o número dois do banco de investimentos. Ambos teriam 'rachado' o jatinho. Eles dois, igualmente, aparentemente, tomaram a decisão de não registrar o aparelho em seus nomes. Economia?

Na cuidadosa reportagem de Fausto Macedo, o jornalista lembra que "ao decretar o sequestro das aeronaves, em despacho de 4 de junho, o juiz federal Jorge Alberto Araújo de Araújo, da 1.ª Vara Federal de Guarulhos, apontou 'fortes indícios de negócio jurídico simulado com o objetivo de ocultar a real intenção de utilização (dos jatinhos) no Brasil' ". Antes, porém, o texto ressalva que os advogados dos suspeitos de fraude fiscal já argumentam que seus clientes se sentem atingidos em suas reputações. Para eles, a Receita incorre em "grave equívoco" que poderá ter repercussões diplomáticas, uma vez que, afinal, foram apreendidas aeronaves com prefixos americanos e pertencentes a empresas americanas.

Trata-se de um caso assaz interessante: uma vez que o jatinho pertence a outros, e não, no caso, a Esteves e Kalim, por que eles parecem tão preocupados? Porque, explica o relatório da PF, eles são seus grandes usuários, com nomes citados em relatórios de voos. Na maioria dos casos, os jatinhos permanecem 70% do tempo no Brasil. Acontece que, se voarem daqui para o exterior a pelo menos a cada 90 dias, e mantendo-se em nome de estrangeiros, os aparelhos não têm caracterizada a sua importação e, assim, não demandam o recolhimento dos impostos correspondentes pela compra.

Entre os citados por Fausto Macedo, com base no acesso que o repórter do Estadão teve à decisão judicial e ao relatório da PF, estão os "usuários frequentes" de jatinhos Leo Kryss, fundador do grupo financeiro Tendência; André Santos Esteves e Marcelo Kalim, do BTG Pactual; Fábio Roberto Chimenti Auriemo, da JHSF Participações S/A; e Antonio Carlos de Freitas Valle, fundador do Banco Garantia. Conhecido como Tom, Freitas Valle trabalhou no Banco Matrix, de Luís Carlos Mendonça de Barros, no qual tornou-se multimilionário a partir de uma série de apostas certeiras no mercado. Um verdadeiro fenômeno.

A parte em que o juíz Araújo de Araújo cita Esteves e Kalim é bastante didática para se compreender o imbroglio criado, ao que se tem aqui, por eles próprios: "A aeronave prefixo N450FK, que tem como operadora a Fenway Aviation LLC, seria na verdade de Marcelo Kalim e André Santos Esteves, já que o avião passou 70% do período analisado no Brasil, tendo os mesmos como passageiros frequentes". Ambos e os demais suspeitos, de acordo com a decisão judicial, podem ter cometido "em princípio os crimes dos artigos 334 (descaminho) e 299 (falsidade ideológica) do Código Penal".

A PF e a Receita informam que 22 aeronaves estão sob investigação. O lote tem valor avaliado em R$ 560 milhões, com estimados R$ 192 milhões em impostos não recolhidos. A Justiça foi comunicada pela PF, informa o Estadão, da apreensão da aeronave prefixo N818LK, registrada em nome do Bank of Utah Trust, mas que tem como operadora a Tendência Asset Management Ltd. Entre maio de 2011 e março de 2012, esse jatinho permanceu 82% do tempo em território brasileiro. "A empresa (Tendência) é de propriedade do brasileiro Leo Kryss", cita a PF.

Sócio da JHSF Participações S/A, Fábio Roberto Auriemo é citado na decisão do juiz Araújo de Araújo. "A aeronave prefixo N322FA tem como operador o Wells Fargo Bank, sendo que no período verificado permaneceu mais de 50% do tempo em território nacional, sendo utilizada com frequência por Fábio Roberto Auriemo, sócio da JHSF Participações S/A."

Outro personagem: Antonio Carlos Freitas Valle. Ele consta como "usual passageiro da aeronave em voos internacionais", segundo a PF. Este avião tem o prefixo N909TT e está em nome da empresa Transcon International Inc, que fica no Estado americano de Delaware. Mas quem o usa, bastante, é o ex-banqueiro. "Eu não faço nada", costuma responder Tom, como é conhecido, a quem pergunta sobre o que faz. É amante de carros Porsche e Ferrari.

A Polícia Federal está realizando um trabalho extremamente cuidadoso em torno dos jatinhos apreendidos. E Macedo, de posse das informações oficiais da Pouso Forçado, brinda os leitores com mais um detalhe do caso: "Há informação de negócio jurídico ainda mais elaborado nos EUA. Como há a necessidade de que aeronave registrada naquele País lá permaneça por pelo menos 60% de seu tempo de uso, em alguns dos casos investigados houve a formalização de contrato de trust para contornar essa exigência."