Clima pesado no julgamento da Ação Penal 470; revisor Ricardo Lewandowski iniciou sessão absolvendo Ayanna Tenório e Geiza Dias; depois, disse que o julgamento não é dos mais ortodoxos; Barbosa reagiu questionando atitude do colega: "Vamos parar com esse jogo de intrigas"; assista ao vivo.
O clima pesou durante o voto do revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, sobre os 10 réus acusados de lavagem de dinheiro no item 4 da denúncia. Lewandowski iniciou absolvendo a ex-vice-presidente do Banco Rural Ayanna Tenório, única poupada pelo relator Joaquim Barbosa nesse item do processo, e Geiza Dias, ex-funcionária de Marcos Valério na SMP&B. "Inexiste a meu ver qualquer elemento que comprove a sua adesão à pratica de lavagem de dinheiro", disse.
Quando começou a indicar a absolvição de Geiza Dias, Lewandowski citou a entrevista de um delegado que atuou no caso e disse que ela não deveria estar entre os denunciados. Barbosa reagiu: "Veja como as coisas são bizarras em nosso país. Um delegado vai à imprensa e diz que fulano não deveria ter sido dencunciado. Isso é um absurdo, em qualquer país decentemente organizado um delegado desses estaria, no mínimo, suspenso”.
O ministro Gilmar Mendes classificou a atitude de Lewandowski (de mencionar reportagem de jornal) como "heterodoxa". O revisor respondeu: "Por falar em heterodoxia, este julgamento não é um dos mais ortodoxos do Supremo Tribunal Federal". "Sei que estão um pouco perplexos, mas são os fatos da vida. temos de examinar a pessoa inserida em sua situação", defendeu-se Lewandowski ao absolver Geiza Dias.
Lewandowski disse que Geiza tinha atuação meramente periférica, subalterna e limitava-se a cumprir ordens dos seus superiores na SMP&B. "A ré também foi acusada por supostamente promover a circulação de recursos financeiros provenientes de peculato", analisou o ministro, que mencionou o salário da funcionária de Marcos Valério (de cerca de R$ 1 mil) para argumentar em seu favor.
Professor
Quando Lewandowski destacou, em tom professoral (aproveitando a audiência de estudantes de Direito no tribunal), a importância de respeitar o contraditório no julgamento, Barbosa explodiu: "Vossa excelência repete o que vem sendo dito nos jornais. Isso é insinuação. É assim que se faz. Isto aqui não é academia. Estamos aqui para analisar fatos e dar a decisão. Vamos parar com esse jogo de intrigas. Siga o seu voto de maneira sóbria".
Lewandowski se disse ofendido e se seguiu um debate sobre a forma de condução de seu voto. "Estou perplexo com a vossa declaração. Tenho a maior admiração por vossa excelência. Proferiu um belo voto. Há pontos em que, evidentemente, discordamos. Jamais ousaria insinuar que seu voto seja incompleto. Vossa excelência está fazendo ilação, data vênia, descabida. Reafirmo o respeito e admiração pelo seu trabalho. Não tenho nenhuma crítica ao trabalho de vossa excelência", disse o revisor.
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