A primeira parcela do décimo
terceiro salário de aposentados
e pensionistas do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS)
começará a ser paga na próxima
segunda-feira (26/08). O
pagamento foi autorizado por uma
portaria no início de agosto. Os
depósitos serão feitos entre os
dias 26 de agosto e 6 de
setembro.
Segundo o Ministério da
Previdência Social, a
expectativa é que 26,5 milhões
de pessoas recebam a primeira
parcela e que sejam injetados na
economia aproximadamente R$ 12
bilhões. No ano passado, foram
pagos R$ 130 bilhões com o
décimo terceiro dos
trabalhadores brasileiros,
equivalente a 2,9% do Produto
Interno Bruto (PIB).
Sobre a primeira parcela do
décimo terceiro, não incidem
imposto de renda ou recolhimento
para a Previdência - cobrados
somente sobre a segunda parcela
do benefício. Para os
trabalhadores com carteira
assinada, a primeira parcela
deve ser paga entre 1º de
fevereiro e 30 de novembro. A
segunda, até o dia 20 de
dezembro. Para os servidores
públicos, a regra é diferente. A
primeira parcela é paga em
julho, com base no salário de
junho; e a segunda, em dezembro,
com base no salário de novembro.
Têm direito ao décimo terceiro
salário os trabalhadores do
serviço público e da iniciativa
privada, urbano ou rural, avulso
e doméstico, bem como os
aposentados e pensionistas do
INSS. Para receber o benefício,
o trabalhador tem de ter
exercido alguma atividade com
carteira assinada por pelo menos
15 dias no ano. Caso não tenha
trabalhado o ano integralmente,
o pagamento do décimo terceiro é
proporcional.
Quem recebe amparo
previdenciário do trabalhador
rural, renda mensal vitalícia,
amparo assistencial ao idoso e a
pessoa com deficiência, auxílio
suplementar por acidente de
trabalho, pensão mensal
vitalícia, abono de permanência
em serviço, vantagem do servidor
aposentado por autarquia
empregadora e salário-família
não têm direito ao benefício
referente a esses pagamentos.
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