domingo, 23 de outubro de 2011

Zveiter anula voto no caso do deputado Domingos Brazão


A novela em torno da punição do deputado estadual Domingos Inácio Brazão (PMDB-RJ) por crime eleitoral teve mais um capítulo inesperado. Depois de dar o voto de minerva contra a cassação do deputado, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral fluminense, desembargador Luiz Zveiter, descobriu-se impedido e anulou sua decisão nesta quinta-feira (20/10).

Brazão, como candidato, em setembro de 2010 fez doação de R$ 800 para a campanha de Sérgio Zveiter, irmão do desembargador, que concorreu a deputado federal pelo PDT. Nesta quinta-feira, Luiz Zveiter mostrou-se surpreso ao ser informado pela reportagem da ConJur sobre a doação de R$ 800, datada de 30 de setembro, como registrado na prestação de contas deste junto ao TSE.

O próprio deputado federal Sérgio Zveiter, procurado pelo irmão por telefone, não lembrava da doação, pois sequer fez parceria com o candidato a deputado estadual por outro partido. Ao constatar pelo site Tribunal Superior Eleitoral a veracidade da informação, Luiz Zveiter decidiu anular sua decisão “antes que isto vire uma bola de neve”.

Ao retornar à presidência da sessão após o julgamento do processo em que se deu por impedido, comunicou o fato publicamente. Agora, o voto de minerva caberá ao vice-presidente da corte, desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz, que alegou desconhecer o processo e pediu vista até a próxima sessão, dia 26.

Político reconhecido como do chamado baixo clero, Brazão é acusado de trocar votos por favores. Ele foi denunciado no TRE-RJ por ter mantido, na campanha do ano passado, em funcionamento seus Centros de Ação Social Gente Solidária onde fazia a prestação gratuita de atendimento médico, serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, odontologia, atendimento ambulatorial, utilização de ambulâncias, doação de cadeiras de rodas, realização de exames clínicos, distribuição gratuita de remédios e cursos gratuitos.

No mês de julho, em outro processo, no qual a acusação foi de abuso de poder político pela Lei da Ficha Limpa, também por conta do funcionamento desses centros de ação social, ele foi cassado pelo mesmo plenário do TRE-RJ, em processo relatado pelo juiz Antônio Augusto de Toledo Gaspar. A decisão, porém, foi suspensa pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, porque o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei da Ficha Limpa não se aplica à eleição de 2010.

Neste outro processo, cujo relator foi o juiz Luiz Roberto Ayoub, a acusação era de uso de bens públicos (o material doado no centro era obtido em órgãos do governo) e manter os centros sociais em funcionamento no período eleitoral, propiciando a troca de votos pelo atendimento. No julgamento do último dia 6 de outubro, três dos membros do TRE entenderam que deveria haver cassação e multa de 15 mil Ufirs, dois dos julgadores optaram apenas pela multa enquanto que o último inocentou-o. Naquela sessão, o presidente proclamou a votação anunciando a cassação e a multa.

Na semana seguinte (13/10), Zveiter levantou uma questão de ordem. A partir de questionamentos da defesa e recorrendo a uma súmula do TSE, entendeu que havia um empate com relação à cassação, pois três votos foram a favor e três contra (os dois que optaram pela multa e o que inocentou). Assim, deu o voto minerva optando apenas pela multa, decisão da qual a procuradora regional eleitoral, Mônica Ré, pretende recorrer.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Polícia faz megaoperação contra fraudes em postos do Detran no RJ


A partir de informações passadas pela Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conjunto com o órgão, o Ministério Público e a Corregedoria Geral Unificada (CGU), desmantelou uma quadrilha que agia há pelo menos dois anos fraudando os processos de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. A "Operação Contramão II" teve como objetivo cumprir 42 mandados de prisão e 64 de busca e apreensão em todo o estado do Rio de Janeiro.

As investigações começaram em 2009, a partir de irregularidades constatadas pela Corregedoria do Detran, que passou as informações à Delegacia de Defraudações (DDEF), responsável pela coordenação da ação desta sexta-feira. Segundo o subchefe operacional da Polícia Civil, Fernando Veloso, os criminosos cobravam de R$ 800 a R$ 4 mil para aprovarem os candidatos no exame de habilitação. Os valores cobrados dependiam do nível de exigência para a obtenção da CNH. Ao candidato totalmente incapaz, era cobrada uma quantia mais elevada, enquanto os que simplesmente queriam conseguir os documentos sem se submeter aos exames obrigatórios, pagavam menos. Em média, 200 pessoas por mês se beneficiavam dos serviços dos fraudadores, o que significava um lucro anual estimado em R$ 10 milhões.

Mais de 300 agentes, da Polícia Civil, do Detran e do Ministério Público, se reuniram na Academia de Polícia Sylvio Terra (Acadepol) no fim da madrugada para receberem os endereços onde iriam cumprir os mandados de prisão e busca e apreensão. A operação abrangeu onze municípios e 37 bairros do estado. Vinte e uma auto-escolas estão envolvidas na fraude. As buscas também aconteceram em algumas dependências do Detran, onde trabalhavam funcionários e prestadores de serviços envolvidos no esquema.

Até o meio-dia, 25 dos 42 mandados de prisão já haviam sido cumpridos, com vasta apreensão de documentos e material para análise posterior, como CPUs, telefones celulares, anotações e cheques, além de R$ 145 mil em espécie.

O delegado titular da DDEF, Gabriel Ferrando, afirmou que o material apreendido será usado para o aprofundamento das investigações.

- Esse material será usado para identificar pessoas que adquiriram a Carteira Nacional de Habilitação de maneira ilegal - afirmou o delegado.

Segundo o corregedor do Detran, David Anthony, essas pessoas sendo identificadas perderão suas carteiras e responderão criminalmente. O corregedor lembrou ainda que a corregedoria fez um trabalho pró-ativo, levantando todos indícios, sem aplicar medidas disciplinares, que pudessem atrapalhar as investigações, encaminhando o material para a Delegacia de Defraudações.

O promotor de Justiça, Homero das Neves, ressaltou que a ação foi inédita.

- Estamos em uma fase nova. A integração de todos os órgãos envolvidos fez com que o trabalho pudesse ser realizado - afirmou.

Os presos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documento público, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e inserção de dados falsos no sistema de informações.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Dornelles e Dias lideram batalha final pelos royalties no Senado

Hoje ocorre reunião para tentar acordo sobre partilha do recursos entre Estados. Petista leva vantagem sobre 'raposa' do Congresso

De um lado, uma velha raposa do Congresso: Francisco Dornelles (PP-RJ), cinco mandatos como deputado e há quatro anos e 10 meses senador. Do outro, um novato que tem se destacado na Casa: Wellington Dias (PT-PI), quatro anos como deputado federal e apenas 10 meses no Senado. A geografia, o tempo e as classes sociais os separam, mas a fala mansa os iguala nos embates sobre a nova distribuição de royalties de petróleo em discussão no Senado. A última batalha de argumentos está marcada para esta segunda-feira, quando vão tentar firmar um acordo sobre o projeto de lei que aumenta o repasse de recursos da União para Estados não produtores de petróleo.

    Em defesa do Rio, Dornelles e Lindbergh Farias (PT-RJ) lutam para manter royalties de áreas já licitadas

Perfil de raposa

Mineiro com carreira política no Rio de Janeiro, Francisco Oswaldo Neves Dornelles, 76 anos, assumiu o papel de negociador contra as mudanças na partilha. O Estado fluminense é o maior produtor de petróleo do País. E, com a descoberta do pré-sal, já planejava ganhar muito mais para poder pagar dívidas e fazer investimentos a longo com prazo. Para tanto, contava com recursos de áreas de exploração já licitadas. Sua principal luta, portanto, é para manter as coisas como estão.

“O desaparecimento ou redução dos recursos oriundos de royalties e participação especial de áreas já licitadas retirariam do Estado do Rio de Janeiro recursos já comprometidos”, disse Dornelles, em discurso em plenário na semana passada. O senador tem ressaltado que o fato poderá levar o governo fluminense à insolvência com a União. “Por isso, queremos garantir que o que já foi licitado não se mexe”, afirmou ao iG, na semana passada.

É justamente o oposto do que pensa José Wellington Barroso de Araújo Dias, 49 anos, piauiense de Oeiras, cidade que fica a 313 km da capital Teresina. No município encrustado no semi-árido nordestino, onde a caatinga e o cerrado se confundem, o mineral mais produzido é a argila. O senador petista representa o interesse dos Estados não-produtores de petróleo, que formam maioria no Congresso.

Apesar da vantagem numérica, Dias não deixa de ouvir Dornelles. “Tenho muito respeito por ele. É uma pessoa preparada, experiente”, disse. “Mesmo em desvantagem, ele não desiste. É homem paciente. Apesar de representar o Rio de Janeiro, luta como um bom mineiro”, afirma o senador petista, que está no primeiro ano de mandato no Senado. Antes, Dias foi governador do Piauí, entre 2003 e 2010.

Quando Dias ingressou no PT em 1985, Dornelles era nada mais, nada menos que o ministro da Fazenda. Ou seja, na prática, o dono das chaves dos cofres do Brasil. Dornelles chegara ao posto por indicação do tio, Tancredo Neves, que havia sido eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral mas que morrera antes de tomar posse em 21 de abril daquele ano. José Sarney assumiu em seu lugar e manteve a indicação do nome de Dornelles para o Ministério.

Em agosto de 1985, Dornelles acabou deixando a Fazenda. Antes disso, porém, já possuía uma larga experiência política e, sobretudo, administrativa. No governo João Figueireido (1979-1985), havia sido secretário da Receita Federal. Na primeira administração de Tancredo à frente do governo de Minas Gerais, no fim dos anos 50, comandou a Secretaria de Finanças.

Além do laço familiar com Tancredo por parte de mãe, Dornelles é primo em segundo grau do ex-presidente Getúlio Vargas. O avô dele, Ernesto Francisco Dornelles, gaúcho de São Borja, era irmão de Cândida Dornelles Vargas, a mãe de Getúlio. Portanto, o pai do senador do PP do Rio do Janeiro, Mozart Dornelles, era primo em primeiro grau do presidente que governou o País por duas vezes (1930-1945 e 1951-1954).

Getúlio Vargas foi fundador do PTB, partido pelo qual Dornelles ensaiou uma candidatura a deputado estadual em Minas Gerais em 1962. Ele só desistiu porque ganhou uma bolsa de estudos no exterior. Naquele mesmo ano, nascia Wellington Dias, filho de um caminhoneiro chamado João Antônio Neto e de Teresinha Araújo Dias, professora. Apesar de ter nascido em Oeiras, Dias foi criado na cidade de Paes Landim.

            Dias, à esquerda, conversa com José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso


Estilo prodígio

Em 1982, Dias formou-se em Letras pela Universidade Federal do Piauí. A vida profissional, no entanto, teve início como bancário, onde se destacou também como dirigente sindical. No mesmo período em que se filiou ao PT, iniciou suas atividades à frente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Entre 1986 e 1989, foi presidente da Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal. Na sequência, assumiu o comando do Sindicato dos Bancários do Estado do Piauí.

Enquanto isso, em Brasília, Francisco Dornelles se consolidava ano após ano como um importante articulador no Congresso. Depois que saiu da Fazenda, em 1985, disputou uma cadeira de deputado federal constituinte no ano seguinte. Na formulação da Constituição de 1988, Dornelles teve papel destacado ao presidir a Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças. Em 1990, reelegeu-se deputado.

Em seguida, tentou disputar pela primeira vez um cargo majoritário. Foi candidato a prefeito do Rio de Janeiro e amargou o sétimo lugar. A má experiência também resultou numa troca de partido. Em 1993, ele deixou o PFL, no qual havia ingressado em 1987. Dornelles acabou se filiando ao PDS, partido que tinha como origem a Arena, ligada à ditadura militar. O curioso é que o PFL havia sido criado em 1985 por um grupo de políticos dissidentes do PDS.

No começo dos anos 1990, Dias ocupava pela primeira vez um cargo eletivo. Em 1992, ganhou nas urnas uma cadeira de vereador em Teresina. A experiência durou pouco. Dois anos depois, foi eleito deputado estadual para Assembleia Legislativa do Piauí e, em seguida, assumiu o comando do PT no Estado. Em 1998, resolveu disputar uma cadeira de deputado federal. Venceu de novo.

Entre 1995 e 2002, Dornelles ocupou dois ministérios ao longo dos oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso. Foi primeiro ministro de Indústria e Comércio e depois assumiu a pasta do Trabalho. Em 2002, conquistou mais uma vez a reeleição para a Câmara. No mesmo ano, Dias chegou ao ponto mais alto de sua carreira ao se eleger governador do Piauí.

Em 2006, o petista disputou a reeleição e venceu. Já Dornelles concorreu pela primeira vez ao Senado e teve uma vitória surpreendente. Ele não era o favorito, mas acabou conquistando o voto do eleitorado mais conservador. Chegou ao Senado com destaque e, em 2007, assumiu a presidência do PP (Partido Progressista), nome atual da sigla que se chamava PDS.

Dornelles é hoje o principal articulador do seu partido junto ao governo Dilma Rousseff. Apesar da experiência de 50 anos de vida pública, o senador do PP não deixa de reconhecer o talento do novato Wellington Dias: “Não o conhecia, mas posso dizer que tenho a melhor impressão possível sobre ele. Competente, sério e trabalhador”.

Nesta segunda-feira, é bem provável que o novato vença a raposa. Não porque é mais esperto, mas sim porque conta com o apoio da maioria dos colegas de Senado. Dias avisou que a votação do projeto de lei dos royalties será feita esta semana "com ou sem acordo". Ele não esbravejou na tribuna para dar o recado. Publicou um carta aberta no seu site. Estilo parecido adotado por Dornelles, que publicou artigo na imprensa carioca sob o título "O Estado sob Ameaça". É briga, mas é uma briga de voz mansa.








sexta-feira, 14 de outubro de 2011

CESAR MAIA SERÁ CANDIDATO A VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2012.


RIO - O ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM) confirmou ao GLOBO que já bateu o martelo e será candidato a uma vaga na Câmara dos Vereadores do Rio nas eleições de 2012. Seu filho, o deputado federal Rodrigo Maia, vai concorrer à prefeitura da capital, com um vice do PR, que deve ser a deputada estadual Clarissa Garotinho.

- Já comecei a me preparar. Tem que se preparar com calma, com tempo, para saber que tipo de comunicação vou fazer, que frase eu vou usar (como slogan na campanha). Já sou candidatíssimo - afirmou o ex-prefeito.

META : PMDB do Rio quer ampliar poder e conquistar 45 prefeituras nas próximas eleições

ALIANÇA : PSOL e PV negociam aliança contra Paes em 2012

DANÇA DAS CADEIRAS: No Rio, PR e PSDB sofrem mais com as perdas para PSD de Kassab

Após exercer dois mandatos de deputado federal, governar a cidade do Rio em três ocasiões e ter eleito em 1996 seu sucessor, Luiz Paulo Conde, Cesar foi derrotado nas eleições de 2010 quando concorreu a uma vaga no Senado. Para ele, a busca por uma cadeira na Câmara não é decadência, mas uma questão estratégica:

- O nosso raciocínio é de que precisamos investir na renovação. Independentemente se a renovação dará tempo para 2014. Vamos renovar, então aqui no Rio, para começar, o candidato é o Rodrigo e não eu. Não adianta me mostrar pesquisa em que eu estou mais ou menos bem, e o Rodrigo está abaixo. Não interessa. Vamos construir a candidatura.

Cesar adiantou ainda que já ficou decidido que ele e os outros dois vereadores do DEM que tentarão a reeleição - Tio Carlos e Carlos Caiado - terão mais tempo na TV e no rádio:

- Isso é uma preliminar. Agora, todos os nossos candidatos a vereador entram na televisão.

A estratégia do DEM de lançar Cesar Maia a uma vaga na Câmara acontece num momento em que o partido amarga perdas, em nível nacional, para o recém-criado PSD. Embora não tenha perdido no Rio vereadores para a legenda do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o DEM ficou sem quatro vereadores eleitos em 2008: Rosa Fernandes, Jorginho da S.O.S., João Cabral e Aloisio Freitas. Para completar, Alexandre Cerruti e Eider Dantas não vão disputar novamente uma cadeira na Câmara. Cesar minimiza as saídas, argumentando que aqueles que abandonaram a legenda vieram de outros partidos e alguns já votavam com o prefeito Eduardo Paes (PMDB), mesmo sendo da oposição.

- Do ponto de vista das nossas opiniões, aqui no Rio não perdemos nada.

DEM espera eleger Cesar Maia e outros oito vereadores

O ex-prefeito espera conseguir pelo menos 200 mil votos, com expectativa de chegar aos 250 mil. Segundo os cálculos de Cesar, o DEM pode conquistar até nove cadeiras:

- Eu acho que vou ter voto na cidade toda. O quanto eu vou ter ali e aqui é o que eu não sei.

.Sob o argumento de que o Rio precisará de uma boa representação por conta dos Jogos Olímpicos de 2016 - principalmente para tratar em Brasília de questões municipais relativas ao evento -, Cesar defende a candidatura do ex-deputado Fernando Gabeira (PV) a uma vaga na Câmara:

- Acho que o Gabeira deveria ser candidato. Vai precisar ter na Câmara um grupo para defender recursos para o Rio, principalmente, para as Olimpíadas.

O foco da campanha do ex-prefeito será o servidor público e o discurso contra a forma como acontece o choque de ordem.

- Isso é a repressão pela repressão, assusta as pessoas - disparou.

Entre críticas a Paes, Cesar diz qual será sua primeira medida, caso seja eleito:

- Vou lutar contra a privatização da Educação e Saúde. Entro para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) imediatamente. E se não me derem CPI por maioria vai ser comissão especial para ver a vergonha que está sendo o gasto do setor privado com a Saúde e Educação.







segunda-feira, 10 de outubro de 2011

'Eu estarei pronto, seja Lula ou Dilma', diz Aécio

Diante da pressão de companheiros de PSDB para que assuma logo sua pré-candidatura a presidente em 2014, o senador Aécio Neves (MG) não deixa dúvidas. 'Se esta for a vontade do partido, eu estarei pronto para disputar com qualquer candidato do campo do PT, seja Lula ou Dilma. Serão eleições com perfis diferentes e eu não temo nenhuma das duas', disse o ex-governador ao jornal O Estado de S. Paulo, em entrevista publicada na edição deste domingo.

Mas Aécio pondera que o debate das candidaturas deve ficar para 'o amanhecer de 2013', pois 'uma decisão correta no momento errado é uma decisão errada'. Ele diz que a opção José Serra 'terá de ser avaliada por seu capital eleitoral e experiência política' e cita também os governadores Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO) e Beto Richa (PR) como presidenciáveis. Nesse quadro, defende eleições prévias para a escolha dos candidatos tucanos a partir da eleição de 2012.

Questionado sobre seu projeto para 2014, Aécio diz: 'O que eu disse aos companheiros do PSDB é que estarei à disposição do partido para cumprir meu papel, seja como candidato ou apoiador de um candidato que eventualmente tenha melhores condições de disputa do que eu.'

Ainda na entrevista, Aécio afirma achar que 'o PSDB amadureceu o suficiente para ver que, ou vamos todos unidos de verdade, ou não teremos êxito. E o PSDB tem figuras extremamente relevantes nesse processo. O governador Alckmin é uma liderança nacional com condições até de ser o candidato com êxito. O senador Aloysio Nunes é um dos mais qualificados quadros do Congresso e será um instrumento importante na construção da unidade do partido, seja em torno de quem for, e incluo aí o companheiro José Serra. O presidente FHC terá sempre um papel de orientador maior'. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Suspeito de doar remédios vencidos, deputado Brazão é cassado no Rio


iG mostrou em 2010 como políticos usavam centros sociais com fins eleitorais. Parlamentar dava cadeiras de rodas e muletas e tinha lista de eleitores.


O deputado estadual do Rio Domingos Brazão (PMDB) foi cassado nesta quinta-feira (6) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), por ter usado um centro social para distribuir remédios (com a validade vencida), muletas e cadeiras de rodas, com objetivo “eleitoreiro”, segundo o TRE-RJ.

O deputado também foi multado em 30 mil UFIRs (R$ 64.056). Apesar da decisão, ele pode ficar no cargo até o julgamento de recurso.

O iG mostrou em reportagens de agosto de 2010 que Brazão e outros deputados usavam seus centros sociais para conseguir votos em contrapartida dos benefícios do assistencialismo político.

A fiscalização do TRE identificou que Brazão doava cadeiras de rodas e de banho, muletas, cestas básicas e remédios vencidos no centro social Associação de Defesa da Cidadania Ação Social, na Taquara, sub-bairro de Jacarepaguá (zona oeste do Rio).

O centro social também oferecia serviços de dentista e exames de ultrassonografia. No local havia listas com nomes de e títulos de eleitores dos beneficiários.

Polêmico, Brazão foi suspeito de integrar a Máfia dos Combustíveis. Ele foi cassado em julho, por abuso do poder econômico, captação ilícita de voto e conduta vedada a agente público nas eleições de 2006.

O iG ligou esta quinta para o celular do deputado e deixou recado, mas não teve retorno. Na ocasião, Brazão afirmou que era apenas colaborador e não dono do centro social, que fica em seu reduto político.





quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Comissão aprova fim das coligações em eleições para deputado e vereador

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) confirmou nesta quarta-feira, 5, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que proíbe as coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). Relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o texto, aprovado por 14 votos a 3, já tinha sido examinado pela CCJ, mas teve de ser revisto porque recebeu emendas no plenário. Pela proposta, as coligações serão permitidas unicamente na eleição de presidente da República, senadores, governadores e prefeitos.


Tidas como uma aberração pela maior parte dos parlamentares, são as coligações proporcionais que permitem um deputado bem votado 'puxar' para a Câmara candidatos sem chance de se eleger com os próprios votos. Os dois exemplos mais conhecidos são os do ex-deputado Enéas Carneiro (PR-SP) e o atual deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), eleitos com mais de um milhão de votos, que favoreceram candidatos coligados inexpressivos, sem eleitorado suficiente para ocupar um mandato parlamentar.

Preocupado com o futuro de seu partido, o líder do PCdoB, senador Inácio Arruda (CE), apresentou voto separado tentando derrubar a proibição. Se a decisão for aprovada nas duas Casas e virar lei, o PCdoB ficará impedido de se coligar com o PT ou outros partidos maiores para eleger deputados e vereadores. Arruda chamou o fim das coligações proporcionais de 'coisa estranha', que no seu entender dificultará o processo político democrático. 'Isso é reacionário, não ajuda o País', alegou.

O relator Valdir Raupp rebateu, lembrando que a proibição fortalecerá os partidos políticos, 'acabando com esse negócio de se encostar numa coligação para se eleger'. Os dois outros votos contrários à proibição são dos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

O discurso de Aécio em apoio aos royalties para o Rio


Pouca gente percebeu, mas o principal líder do PSDB no Senado, o mineiro Aécio Neves, subiu à tribuna na semana passada para declarar apoio à manutenção dos royalties para o Rio de Janeiro e à tese do petista Lindbergh Farias (RJ), de que o aumento da participação dos estados não-produtores deve ser tirado dos recursos da União.

Com o apoio de Minas Gerais à proposta do Rio de Janeiro de acordo entre todos os Estados contra o governo federal tende a ganhar força


Dois bueiros explodem em uma mesma rua de Laranjeiras

Segundo os bombeiros, não houve feridos nem chamas. Galerias pertencem à Light.

Dois bueiros da Light explodiram na tarde desta segunda-feira (3) na rua das Laranjeiras, na zona sul do Rio de Janeiro, segundo o Corpo de Bombeiros. Não houve chamas nem feridos.
De acordo com a corporação, uma das explosões ocorreu em frente ao número 62 e a outra em frente ao número 66. Não houve chamas e a explosão não fez vítimas.


Confirmado: Monica Iozzi substitui Rafinha Bastos na bancada do ‘CQC’ nesta segunda-feira (3)


Os rumores que circulavam na Band nesta manhã se confirmaram: Monica Iozzi substituirá mesmo Rafinha Bastos na bancada do “CQC” nesta segunda-feira (3). O humorista foi afastado do programa esta semana por causa da piada infeliz envolvendo Wanessa Camargo e seu bebê.

A Band confirma que ele não estará na atração apenas nesta segunda e nega afastamento definitivo. Fontes da coluna afirmam que ele fica de fora até a poeira baixar, mas volta em breve. Na próxima semana, por exemplo, irá ao ar uma reportagem feita por Rafinha sobre o Dia das Crianças. O humorista não ficará sem trabalhar, no entanto, já que tem de dar continuidade às gravações de “A Liga”.
                                                                                            Monica Iozzi estará na bancada do "CQC"


                                                                                                 


UPPs vão ter corregedoria especial só para elasNovidade é uma das principais mudanças pretendidas pelo coronel Rogério Seabra Martins, que deverá ser confirmado hoje como comandante da CPP

Novidade é uma das principais mudanças pretendidas pelo coronel Rogério Seabra Martins, que deverá ser confirmado hoje como comandante da CPP

Rio - A mudança no comando da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) significará mais do que uma simples troca de nomes. A começar pelo perfil mais operacional, o novo comandante da unidade, que deve ser anunciado hoje, o coronel Rogério Seabra Martins, fará também algumas mudanças na estrutura da coordenadoria. Entre elas, a criação da figura de um corregedor próprio para as Unidades de Polícia Pacificadora, que ficará na CPP.


O coronel Rogério Seabra deve fazer também trocas de comandantes entre as unidades. O policial, que na época da implantação da UPP do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, comandava o batalhão da área, o 19º BPM, esteve ontem na favela para se inteirar da rotina das unidades.

Além do Pavão-Pavãozinho, ele visitou a UPP do Dona Marta e a do Catumbi, que abrange os morros da Coroa, Fallet e Fogueteiro. Lá, no mês passado, a corregedoria da PM identificou um grupo de policiais que receberia propina de traficantes, conforme foi noticiado com exclusividade por O DIA.

Seabra foi escolhido por conciliar o perfil operacional — em seu comando, o 19º BPM foi o primeiro colocado no Sistema de Metas da Secretaria de Segurança Pública — com o de bom estrategista para o policiamento comunitário, filosofia das UPPs. Parte dessa experiência vem dos dois anos em que integrou a Missão de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) na Guatemala, nos anos 1990, e de ter sido comandante do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), da PM. Além disso, foi relações públicas e dá aula de Comunicação na formação de oficiais.

O ex-comandante da Coordenadoria de Polícia Pacificadora, coronel Robson Rodrigues, agora é o chefe do Estado-Maior Administrativo.

Festa regada a cerveja e vodca no batalhão prisional

Investigado pela execução da juíza Patrícia Acioly, o tenente Daniel Santos Benitez deu festa com cerveja e vodca no Batalhão Especial Prisional, onde recebeu a visita do tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, então comandante do 7º BPM (São Gonçalo). Semana passada, o tenente-coronel foi preso, acusado de ser o mandante do crime. A revelação estava em escutas autorizadas pela Justiça exibidas ontem no ‘Fantástico’.

Em trecho de uma gravação, Benitez afirma a um interlocutor que “é sempre bom receber os amigos”, quando esse o avisa que o “Zero um” o visitaria, referindo-se ao tenente-coronel Cláudio. Em outro, Benitez pede que sejam levadas “seis a oito caixas de cerveja” e duas garrafas de vodca para a prisão. Numa terceira ligação, questionado pela mãe como iria sair da prisão, ele responde com deboche: “Isso (BEP) é a coisa mais fácil de sair do mundo”.

A reportagem do programa da TV Globo trouxe ainda imagens de Benitez, a pé, andando no condomínio da juíza horas antes do assassinato, além de um homem, de moto, identificado como o cabo Sérgio Costa Júnior que teria participado da execução.

Ele deu entrevista ao ‘Fantástico’ e afirmou que ficou “arrependido” do crime minutos depois de deixar o condomínio de Patrícia e confirmou visita de Cláudio ao BEP.

Mário Sérgio retirou escolta da juíza

Boletim Interno da Polícia Militar mostra que a retirada da escolta da juíza Patrícia Acioli — assassinada com 21 tiros em agosto, em Niterói — foi determinada pelo ex-comandante da PM, coronel Mário Sérgio Duarte. No documento, de 31 de janeiro deste ano, há ainda a ressalva de que somente o comandante-geral poderia transferir os policiais novamente. De acordo com o documento, o cabo Rimel Teixeira de Siqueira foi alocado no 4º BPM (São Cristóvão), o cabo Eduardo Fernando Pascoal de Oliveira, no 12º BPM (Niterói), e o cabo Marcelo Poubel Araújo, no Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRV). Antes da decisão, eles eram lotados no 7º BPM (São Gonçalo) e faziam a escolta da juíza assassinada.

http://odia.ig.com.br/portal/rio/html/2011/10/upps_vao_ter_corregedoria_especial_so_para_elas_196490.html

Nahim diz que perdoa Garotinho, mas confirma ruptura

“Não foi a primeira vez que ele fez isso comigo, mas com certeza foi a última”. Falando sobre seu irmão, deputado Anthony Garotinho (PR), foi isso que garantiu ao blogueiro, agora há pouco, por telefone, o presidente da Câmara Nelson Nahim, também do PR, mas só por enquanto. Sem ainda ter definido qual será seu destino partidário, ele só garantiu que será um partido de oposição ao atual governo municipal. Nahim voltou a falar no desequilíbrio do irmão, que estaria por trás das versões de que tem sido alvo, como a de que saberia previamente da cassação de Rosinha, ou que teria passado a Prefeitura a Rogério Matoso, após tomar posse, na confusão generalizada na Câmara, fotografada, filmada e agora contada por ele em detalhes.

Ainda fruto do tumulto de ontem, Nahim também falou sobre boatos de que os vereadores de Rosinha tentariam, no correr da próxima semana, entrar com requerimentos para afastar ele da presidência e Matoso da vice. Para ele, quem deveria perder o cargo por falta de decoro deveria ser o líder governista Jorge Magal (PMDB), que arrancou e quebrou o microfone de Rogério. De qualquer maneira, garantiu que os aliados de Garotinho na Câmara não têm base legal, nem moral para lograrem êxito, caso realmente tentem destituí-lo.

Ainda prefeito de Campos, Nahim informou já que pediu ao procurador do Legislativo, Helson Oliveira, para entrar em contato com seu par no Executivo, Francisco de Assis Pessanha Filho, para que Rosinha seja formalmente reempossada dos 30 dias no cargo concedidos por decisão monocrática do desembargador federal Sérgio Schwaitzer, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). E, bem diferente do clima de guerra que foi obrigado a enfrentar para cumprir a decisão judicial da 100ª ZE de Campos, que cassou Rosinha, Nahim fez questão de assegurar as condições para que a nova posse da cunhada se dê no clima mais tranquilo possível, até de maneira reservada, se ela assim preferir. Quanto a Garotinho, disse perdoar o irmão pelo que considera traições passadas e presentes, mas desabafou: “Não dá para aguentar mais!”

Abaixo, em detalhes, o que Nahim revelou ao blog:
Nahim reafirmou e deu mais detalhes do que já havia dito na coletiva de ontem, ao lado de Matoso (foto de Mariana Ricci)



Necessidade da posse de Rosinha — Ela precisa ser empossada novamente, até para que seus atos administrativos tenham efeito. É o que a Lei Orgânica do município determina. E dei todas as instruções à procuradoria da Câmara para que tudo seja feito da maneira mais serena possível, da maneira que Rosinha desejar.

Passagem da Prefeitura a Matoso — Essa estória é de uma infantilidade a toda prova, é até risível. Isso foi claramente criado por Garotinho para tentar se colocar no papel de vítima. Conheço o Luis Filipe Melo, moderador do blog dele. É uma pessoa e um profissional sério. Ele não seria capaz de uma leviandade, de uma maldade dessas. Isso foi obra do próprio Garotinho, ou a mando dele. Por que eu passaria a Prefeitura a Matoso, se foi justamente para não deixá-la com ele e, por conseguinte, com a oposição, que eu assumi, cumprindo uma decisão judicial, e assim mesmo só depois de oficiar formalmente a 100ª ZE para sanar qualquer dúvida? É uma grosseira e deslavada mentira!

Confusão na Câmara — Depois que Rogério já havia assumido como presidente da Câmara, antes que eu prestasse juramento como prefeito, o vereador Vieira Reis (PRB) pediu a palavra e a ele foi explicado que não poderia ser, pois não se tratava de uma sessão legislativa, mas de um ato de posse para cumprir uma determinação judicial. Magal (PMDB) então avançou sobre a bancada, tentando gerar um bate-boca, sendo ecoado da galeria pela claque comandada por Thiago Ferrugem. Não satisfeito, Magal ainda arrancou e quebrou o microfone de Matoso, iniciando um empurra-empurra. Ciente de que o circo tinha sido armado para me envolver, como não sou palhaço, nem animal amestrado, sai da confusão e só voltei quando ela tinha acabado, sendo necessária inclusive a intervençao da PM, para finalmente poder cumprir o que determinou a juíza e tomar posse.

Destituição da presidência por quebra de decoro — Soube que esses boatos andam circulando, que teriam como alvo não só a mim, mas também a Rogério Matoso. E, como a versão de que eu teria passado a Prefeitura para Matoso, só posso classificar como risível. Se alguém tem que perder o mandato por falta de decoro é Magal, que arrancou e quebrou o microfone de Rogério, já efetivado como presidente da Casa, se prestando ao lamentável papel de iniciar toda aquela confusão encomendada. Eles não tem nenhuma base legal e, depois de ontem, muito menos moral, para propor um requerimento para afastar a mim e a Rogério. Mas se quiserem, que tentem. Terão que encaminhar isso à Comissão de Justiça, que é presidida por Kelinho (PR). E que condição moral terá Kellinho para apreciar um pedido desses, depois de ter registrado em cartório uma mentira, uma fofoca, de que eu saberia da cassação de Rosinha antes da decisão da juíza (aqui e aqui)?

Saída do PR — Independente do que a Justiça decidir sobre quem ocupará a Prefeitura, após os 30 dias concedidos a Rosinha pelo TRE, disse ontem em coletiva, após toda aquela lamentável confusão, e repito agora, já com a cabeça mais fria: não há a menor condição para que eu permaneça no PR; não há mais clima. Não posso ainda adiantar qual será meu destino, que tem até 7 de outubro para ser definido, mas uma coisa é certa: qualquer que seja minha nova legenda, não será da base aliada do governo municipal. Depois de ontem, não posso compactuar com o que vem fazendo Garotinho. Eu agi em respeito à lei, enquanto ele excedeu o respeito a qualquer limite.

Traição — Soube que Garotinho falou em seu programa de rádio, que hoje execedeu em mais de uma hora, como sempre faz o que quer na rádio O Diário, gerando inclusive as duas cassações de Rosinha, que ele me perdoaria. Essa total inversão da realidade só comprova seu atual estado de desequilíbrio, ao qual me referi ontem na coletiva (aqui). E falo isso com muito pesar, pois sou seu irmão e, apesar de tudo, tenho amor por ele. Agora, não é por ser seu irmão, que serei seu capacho, seu pau-mandado, triste papel relegado a todos os aliados que lhe restaram. Nunca abaixei minha cabeça, sempre disse a ele o que pensava ser verdade e isso muitas vezes não era aquilo que ele queria ouvir. Ele disse que eu falei contra ele quando primeiro eles tentaram fazer Paulo Hirano e depois Chicão como vice de Rosinha. Se eu achava, como me acho, capacitado, digno de confiança e com serviços prestados a um grupo político para galgar determinada posição, tenho que ficar calado depois de ser preterido não uma, mas duas vezes? Aliás, nesta estória, quem traiu quem? A diferença talvez esteja no nível das discordâncias. Alguns, como eu penso sempre ter feito em minha vida pública, são capazes de divergir apenas no campo das idéias, sem ódio, sem gosto de sangue na boca. Outros têm a necessidade, algumas vezes até patológica, de fazer de seus opositores inimigos pessoais. Garotinho não é meu inimigo, é meu irmão em sangue e em Deus, e eu o perdôo. Só que depois de ontem, não dá para aguentar mais. Não posso estar ao lado de quem pratica o mal. Não foi a primeira vez que ele me traiu, mas com certeza foi a última.






OBS; Esta matéria foi tirada :

FOLHA DA MANHÃ ONLINE
Por Aluysio, em 01-10-2011 - 18h13


sábado, 1 de outubro de 2011

Liminar que devolve Rosinha Garotinho à prefeitura de Campos era mais do que previsível



Carlos Newton


Não foi surpresa a decisão liminar do desembargador federal Sérgio Schwaitzer, do Tribunal Regional Federal do Rio, mantendo no cargo a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, além de suspender a inelegibilidade imposta ao deputado federal Anthony Garotinho, marido da prefeita. Como o colunista Carlos Chagas assinalou aqui no Blog, não pode um juiz de primeira instância afastar um prefeito eleito pelo povo – isso é decisão para tribunais superiores.

O crime cometido pelo casal seria a participação em um programa de rádio em que Rosinha teria feito propaganda política antecipada. Por isso, ao ser condenada, a prefeita então perguntou: “E o presidente Lula, que lançou a candidatura de Dilma Rousseff antecipadamente e fez a campanha dela por todo o país ilegalmente? Não vai acontecer nada?”

Realmente, a lei tem de valer para todos. Ou melhor, teria. A liminar é válida por 30 dias e acolhe o pedido feito dentro de uma ação cautelar, ajuizada pelo casal. O desembargador Schwaitzer concedeu a liminar com base em dois argumentos jurídicos. Primeiro, ele entendeu que seria plausível a alegação de Rosinha e Anthony Garotinho de que o casal teria direitos ameaçados pela decisão que cassou a prefeita e tornou o deputado federal inelegível.

O desembargador federal argumentou que a decisão do Juízo da 100ª Zona Eleitoral era passível de ser revisada, após o exame do recurso pelo Colegiado do TRE-RJ. Além disso, constantes alterações na chefia do Executivo municipal poderiam provocar o que o desembargador federal Schwaitzer classificou de “insegurança jurídica”.

Há, ainda, o fato de que, em processos como a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida contra o casal, os tribunais ainda não consolidaram a jurisprudência sobre como aplicar a redação da Lei Complementar 64/90, com as alterações introduzidas pela LC 135/2010, a Lei do Ficha Limpa.

Caso o mérito da ação cautelar não seja julgado em 30 dias, a decisão liminar perde efeito. Na quarta-feira, dia 28, o casal Garotinho já havia ajuizado um Mandado de Segurança com pedido de liminar, mas que foi negado também pelo desembargador federal Sérgio Schwaitzer nesta sexta-feira, dia 30. Ele considerou que o instrumento jurídico utilizado não seria o adequado para obter o efeito suspensivo na AIJE que condenou o casal.

“Nos termos da jurisprudência dos Tribunais Superiores, não é cabível mandado de segurança contra decisão judicial que se sujeita a recurso específico, como no caso em análise”, explicou o desembargador.