segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Contaminação do Rio Doce pode se estender por muitos anos

Sem um plano de recuperação, a contaminação do Rio Doce pode se estender por muitos anos, após o acidente na barragem de Mariana. Essa conclusão faz parte de um relatório da Fundação SOS Mata Atlântica, obtido com exclusividade pela Rádio Jovem Pan.
A água do Rio foi coletada em 18 pontos e, em somente dois, o índice de qualidade foi considerado regular. Em todos os outros a avaliação foi péssima. Entre os metais pesados encontrados acima dos níveis permitidos estão magnésio, chumbo, cobre, alumínio, ferro e manganês.
Os níveis de turbidez da água ficaram entre 5.150 e 1.220 UTNs, a unidade de valor usada para fazer a medição, sendo que o máximo aceitável é de 40 UTNs.
A coordenadora da rede de águas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, diz a Anderson Costa que a chuva contribui para o aumento da contaminação do rio: “Cada vez que chove, ao contrário do que foi dito, divulgado por algumas autoridades e pela própria empresa, não vai haver uma diluição, uma dispersão desses minérios. Eles não estão segmentando e, quanto mais chuva, mais lama é depositada”. Malu Ribeiro acrescenta que em todo o percurso de 650 km do Rio Doce há contaminação, desde o local do acidente até o litoral capixaba.
O prefeito de Colatina e presidente do Comitê da Bacia do Rio Doce, Leonardo Deptulski, afirma que não há como saber o tempo que a lama vai ficar suspensa: “Tem uma característica que uma parte dessas partículas são muito pequenas, não decantam, ficam suspensas na água. Então dá a impressão que a água continua com o mesmo grau de quantidade de partículas, de turbidez”.
O governo negocia um acordo com a mineradora Samarco para revitalizar o Rio Doce, com 19 medidas socioeconômicas e 19 socioambientais. Em entrevista ao repórter Danillo Oliveira, o prefeito de Mariana, Duarte Junior, defende a inclusão do saneamento de esgoto pela empresa nas medidas: “Esperamos que a Samarco assuma isso, porque o fundo de R$ 1 bilhão que foi determinado pelo Ministério Público vai ser direcionado para medidas compensatórias. A gente quer muito tratar a nossa rede de esgoto, porque a gente polui o nosso Ribeirão do Carmo, jogando a nossa rede de esgoto no rio. Seria um bem ao nosso meio ambiente, então estamos trabalhando dessa forma”.

Em Minas Gerais, o mar de lama também poluiu, além do Rio Doce, os rios do Carmo e Gualaxo do Sul, na região de Mariana. Para a recuperação da bacia, também está em discussão a criação de um fundo de R$ 20 bilhões.

sábado, 23 de janeiro de 2016

Prefeito Nelson Bornier aumenta taxa de iluminação pública de Nova Iguaçu em até 88%


Nova Iguaçu começa o ano de 2016 pagando a taxa Iluminação Pública até 88% mais cara que 2015. O aumento veio através do Decreto autorizado pelo prefeito Nelson Bornier e publicado no Diário Oficial do Município.

"É absolutamente inconcebível que em tempos de crise, com aperto no orçamento de nossas famílias, a prefeitura pratique um aumento de 88% na tarifa de Contribuição de Iluminação Pública deixando a conta de luz ainda mais cara em Nova Iguaçu", disse morador Claudio Souza Ribeiro de 44 anos.

Também em janeiro, o prefeito causou alvoroço quando divulgou o aumento da passagem do município... Leia Aqui 

Nossa equipe de jornalismo entrou em contato com a prefeitura e até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta. 

Promotor considera ter indícios suficientes para denunciar Lula

Cassio Conserino, o promotor de Justiça de São Paulo, considera ter obtido indícios suficientes para denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de lavagem de dinheiro em investigação sobre um apartamento triplex que tinha sido reservado pela construtora OAS para a família do ex-presidente.
A avaliação do promotor do Ministério Público estadual foi informada pela revista "Veja" na sexta-feira (22) no site da publicação. Segundo Conserino, as provas de que a OAS procurou favorecer Lula são fortes, mas o petista ainda terá oportunidade de apresentar defesa no decorrer das apurações para tentar evitar o oferecimento da acusação formal.
Lula é investigado em uma apuração sobre a legalidade da transferência de empreendimentos da cooperativa habitacional Bancoop para a OAS em 2009. A Promotoria apura também se a empreiteira usou apartamentos do prédio, localizado na praia de Astúrias, no Guarujá (SP), para lavar dinheiro ou beneficiar pessoas indevidamente.
Um dos sócios de uma empresa que executou a reforma no triplex, conforme revelou a Folha de São Paulo em dezembro, paga pela OAS afirmou em depoimento ao promotor que em meados de 2014 estava em reunião no apartamento com um coordenador de projetos da empresa quando foi surpreendido com a chegada da mulher de Lula, Marisa Letícia, acompanhada de três homens.
O depoente disse que posteriormente identificou que entre esses homens estavam o então presidente da OAS Léo Pinheiro, que chegou a ser preso na operação Lava jato, e um dos filhos de Lula, Fábio Luís, conhecido como Lulinha.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

PT se 'autoassassinou' e governo está em fase terminal, diz ex-ministro de Lula



Há pouco mais de dez anos, o senador Cristovam Buarque deixou o PT após uma série de desgastes que levaram à sua demissão, por telefone, do cargo de ministro da Educação e no embalo da eclosão do escândalo do mensalão - ele foi um dos integrantes que não concordaram com a resposta dada pelo partido e pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva às irregularidades reveladas à época.

Hoje, ensaia um novo desembarque, desta vez do PDT, que, nas palavras de Cristovam, "não existe" como partido, pois virou um "puxadinho do PT" controlado pelo ex-ministro Carlos Lupi que já colocou como candidato à próxima corrida presidencial um nome escolhido por Lula - Ciro Gomes - para "preencher o vazio" caso o petismo não se recupere a tempo de 2018.

Segundo o senador, "o PT se autoassassinou" ao desconsiderar a meritocracia na nomeação de cargos e não pensar um projeto de longo prazo para o país.

Diz ainda que o "fracasso" da gestão Dilma Rousseff se deve principalmente a erros cometidos pela presidente em seu governo, que está em "fase terminal".

Aos 71 anos, o ex-governador do Distrito Federal e ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília) defende, porém, que se pense menos no resultado do pedido de impeachment da presidente, e mais em que governo o país terá após o processo - com ou sem Dilma.

Confira trechos da entrevista à BBC Brasil, feita por telefone.
BBC Brasil - A ex-senadora Marina Silva defendeu ao jornal "Folha de S.Paulo" que se agilize o processo contra a presidente Dilma Rousseff no TSE (Dilma e seu vice, Michel Temer, podem ter o mandato cassado se o Tribunal Superior Eleitoral entender que a chapa cometeu irregularidades na campanha), em detrimento ao pedido de impeachment em curso no Congresso. Como vê isso?
Cristovam Buarque - Para mim, o importante não é saber como isso termina, mas como começa o próximo momento. O chamado day after (dia seguinte). Acho que lamentavelmente a Marina não trabalha com o day after. Estou menos preocupado com se isso vai terminar com a continuação da Dilma, o impeachment ou a cassação.

Teremos o dia seguinte com o Temer em um governo de unidade nacional? Ou com a Dilma, com um governo de coalizão nacional? Se houver a cassação, a eleição em 90 dias vai permitir a construção dessa coalizão com um projeto alternativo? Essa é a minha preocupação.

Qual seria o cenário ideal?

Hoje, e nós dissemos isso a ela em agosto, a melhor alternativa seria a Dilma, mas com um governo que não fosse da Dilma. Ela sendo a "Itamar" dela própria. No que consiste isso: ela dizer que não é mais do PT, nem de qualquer outro partido, a não ser do "Partido do Brasil".

Dizer que precisa da oposição e de todos para governar, compor um ministério de unidade e com um programa de unidade, no qual a estabilidade monetária seja objetivo imediato, desde que não sacrifique conquistas sociais nem investimentos em infraestrutura. Definindo quem vai se sacrificar para que o Brasil seja reorientado e como vamos atravessar os três anos até a próxima eleição.

Seria a continuidade do governo Dilma sem Dilma, uma espécie de presidente sem ser chefe de governo, com um "primeiro-ministro" - entre aspas, não precisa de parlamentarismo para isso. O Itamar (Franco, ex-presidente) conseguiu: o Fernando Henrique (Cardoso) foi o primeiro-ministro. Isso seria o ideal.

Mas não vejo na Dilma condições para isso. Tanto que nós, um grupo de senadores, fomos até ela em agosto, levamos um documento, propusemos isso, dissemos que estávamos dispostos a apoiá-la. Ela ouviu com seriedade, carinho, nos dedicou muito tempo, mas não aconteceu nada. Perdeu a chance.

Na sua visão, por que o governo chegou a esse ponto? Quem tem mais culpa, Dilma ou o PT?
Acho que a grande culpa é do PT.
O PT se autoassassinou. Há uma diferença entre autoassassinato e suicídio: suicídio é um gesto consciente, em que existe até uma dignidade; o autoassassinato nem é consciente nem carrega dignidade.

O PT se autoassassinou por recusar o mérito nos seus dirigentes: nomeava ministro, vice-ministro, subministro, diretores apenas por interesses imediatistas, corporativos. Se autoassassinou por não pensar o médio e longo prazo do Brasil, por ficar prisioneiro da próxima eleição, por abrir mão das reformas necessárias que poderia ter feito, sobretudo com a grande liderança que era Lula.

Agora, a Dilma colaborou. Ela poderia ter se "independizado" do PT, mas continuou dependente dele, e com isso destruiu seu governo.

Como vê o papel do seu partido, o PDT, na base aliada?

O PDT, como partido, não existe: é uma associação, um clube de militantes sob o comando absoluto do Carlos Lupi.

Em 2007, ele assumiu o Ministério do Trabalho. De lá para cá, continua sempre junto ao governo em troca de ministério e isso destruiu o PDT como partido, fez dele o que o Pedro Taques (ex-senador e atual governador do Mato Grosso) chamava de "puxadinho do PT".

E a situação é essa, ao ponto de hoje ele ter colocado um candidato a presidente escolhido pelo Lula, o Ciro Gomes, cujo papel é preencher o vazio que haverá se o PT e o Lula não se recuperarem do impacto.

Do impacto da Operação Lava Jato?

Da Lava Jato e do fracasso do governo Dilma. E é um erro achar que esse fracasso decorre da Lava Jato. Do ponto de vista ético, sim, mas também dos erros que ela cometeu na condução do governo.

Se fosse a Lava Jato sem inflação, com a economia crescendo, seria diferente: apenas o PT carregaria o problema. Mas temos recessão, inflação, infraestrutura desorganizada, crise de gestão. O problema é a soma com a crise socioeconômica.

E o PDT optou equivocadamente, e digo isso desde 2007, em vez de ser uma alternativa para o Brasil, por ser coadjuvante de um partido e de um governo em fase terminal.

O que o manteve no PDT até hoje, então?

Primeiro porque sair de um partido é algo muito dolorido, complicado. E você sempre fica acreditando que ele pode mudar.

E segundo, porque essa é uma crise geral dos partidos.
É como se não houvesse para onde ir?

É isso. Não é só o PDT. O PDT perdeu a vergonha, mas os outros não demonstram ainda o vigor transformador.

Creio que um partido precisa de duas coisas: vergonha, do ponto de vista ético, e vigor transformador, do ponto de vista político. A gente sente que muitos têm vergonha na cara, mas fica se perguntando se têm esse vigor.

Além disso, é importante dizer com clareza: há três anos o Carlos Lupi diz que vai sair do governo no mês seguinte. Reunia a nós senadores e dizia: "no próximo mês nós estamos fora do governo". Passava o mês, a gente esperava, ele nos reunia e dizia a mesma coisa. Não vou negar que cometi o erro de ficar esperando por esse mês seguinte.

A imprensa dá como certo que o senhor vai para o PPS, que o convite já foi feito.

O convite foi realizado pelo meu velho amigo Roberto Freire, que é meu companheiro desde a política estudantil em Pernambuco, ainda nos anos 60. Mas não vou tomar essa decisão em um período de recesso, antes de conversar com meus colegas do PDT do Distrito Federal e ouvir diferentes forças ligadas a mim.

Mas houve o convite, e eu não disse não.
O senhor foi procurado por outros partidos?
Outros partidos me procuraram, mas a sintonia com o PPS é maior.

Está em seus planos se candidatar à Presidência em 2018?

Quando conversei com o Roberto Freire, ele falou nisso. Mas deixei claro: não vou para o PPS exigindo ser candidato à Presidência, e nem com o compromisso de ser candidato se o PPS quiser. Não será por essa razão (a eventual mudança).

Até porque... Eu disse a ele que, na idade da gente, antes de tomar uma decisão tão ousada como ser candidato a presidente, precisamos pensar se já não é hora de começar a pensar mais na memória do que já fez do que na aventura do que vai fazer.

O senhor tem um histórico ligado aos chamados partidos de esquerda. Indo para o PPS, migraria para uma sigla que, para muitos, está mais à direita e é criticada como uma espécie de satélite do PSDB. Seus eleitores não estranhariam esse movimento?

Diferencio a palavra partido da palavra sigla. Não mudo de partido. Já mudei de sigla: era PT, virei PDT, mas sem mudar de partido. Se sair do PDT, e for para outra sigla, não mudarei de partido. Meu partido é de que a gente precisa transformar a sociedade brasileira, e isso exige uma revolução. E o elemento fundamental dessa revolução é garantir escola de qualidade para todos, por o filho do trabalhador na mesma escola do filho do patrão, entre outros aspectos.

Agora, a sigla PPS vem do Partido Comunista. Você pode dizer que o Roberto Freire esteve ao lado de gente do PSDB, mas você não pode dizer que ele e os militantes do PPS são conservadores e de direita.

Continuo dividindo a política entre direita e esquerda. Mas não divido por sigla, e sim por compromissos. Para mim, compactuar com corrupção é coisa de direitista. Mesmo que seja do PT, do PC do B.

O PT vai sobreviver a essa crise?

Veja bem, sobreviver, vai. Mas vai sobreviver cambaleante. E a pergunta para a qual eu gostaria de ter uma resposta é sobre o que virá depois desse período em que o PT vai cambalear.

Vai cambalear para o lado dos corruptos, dos acomodados socialmente? Ou vai cambalear para o lado dos éticos e dos revolucionários? Isso não dá para saber.

A Câmara e o Senado são comandadas por parlamentares implicados na Lava Jato. Como isso influencia o funcionamento do Congresso neste ano?

Se continuar nesse ritmo, o impeachment será um tema para todos, não só para a Dilma. E poderá vir, sim, o povo na rua pedindo eleição geral, para todos os cargos. Porque não é só a Dilma que está sob suspeição. Todos nós, que temos mandato, estamos.

Há os "Cunhas" da vida, os outros, mas também os que não aparecem. Somos hoje um Parlamento sob suspeição, e nenhum de nós, portanto estou no meio, está fora da suspeição, da dúvida, do questionamento da população.

Temo que, se não formos capazes de cassar logo os corruptos conhecidos, vamos cair num processo de reação tão forte da população que teremos de fazer uma eleição geral para todos.

Com média de 4,7 anos por partido, Ciro coleciona farpas com ex-colegas

  • Alan Marques/Folhapress
    Ciro Gomes (centro) cumprimenta Carlos Lupi (dir.) ao se filiar ao PDT, em setembro do ano passado
    Ciro Gomes (centro) cumprimenta Carlos Lupi (dir.) ao se filiar ao PDT, em setembro do ano passado
A reunião do diretório nacional do PDT desta sexta-feira (22) será a primeira ocasião em que praticamente todos os principais líderes do partido irão se encontrar após a chegada da mais nova estrela da legenda: o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes. Conhecido pelo que ele mesmo chama de "inconstância partidária", Gomes chega à sua sétima legenda alçado à condição de pré-candidato à Presidência da República em 2018, mas com uma curiosa média de 4,7 anos de permanência em cada partido e um rastro de farpas pontiagudas trocadas entre ele e seus antigos correligionários.
Ciro Gomes começou sua vida partidária em 1982 no antigo PDS, partido que sucedeu a Arena (Aliança Renovadora Nacional), legenda que sustentava politicamente a ditadura militar. Naquele ano, Ciro é eleito deputado estadual pelo Ceará. Em 1983, troca o PDS pelo PMDB, partido pelo qual ele foi eleito prefeito de Fortaleza em 1988.
Em 1990, Ciro troca o PMDB pelo PSDB e é eleito governador do Ceará. Em 1996, Ciro sai do PSDB e se filia ao PPS, partido no qual ele disputa (e perde) duas eleições presidenciais. Em 2005, Ciro muda novamente de partido, desta vez para o PSB. Em 2013, porém, Ciro Gomes deixa o PSB e vai para o Pros, partido no qual ele fica até setembro de 2015, quando Gomes migra para o PDT.
A "inconstância partidária" de Gomes é criticada por um de seus ex-colegas do PPS, o deputado federal Roberto Freire (SP). "Ele foi candidato à Presidência pelo nosso partido por duas vezes. Isso não é pouca coisa, mas não fomos tratados com o devido respeito. Quando rompemos com o Lula, ele preferiu ficar no governo e não respeitou a decisão do partido", critica Freire, presidente nacional do PPS. 
O parlamentar é duro ao falar sobre a saída de Ciro Gomes do seu partido. "Ele não tem compromisso com nada que não seja o próprio interesse", disse Freire. Em 2005, quando Gomes deixou o PPS, ele criticou a condução do partido feita por Freire alegando que o parlamentar dirigia o partido sem consultar as bases
Alan Marques/Folhapress
Ciro Gomes e Roberto Freire em 2002 ao anunciarem apoio no segundo turno das eleições de 2002 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Outro que também critica a passagem de Ciro por seu partido é o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Por esta legenda, Ciro foi eleito deputado federal em 2010 e decidiu sair em 2013, quando a sigla optou pela candidatura à Presidência da República do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em agosto de 2014 em um acidente aéreo durante a campanha.
Siqueira critica a postura de Gomes ao deixar o partido sobretudo porque, segundo ele, o comando da legenda não pediu os mandatos dos parlamentares do grupo político de Gomes de volta. "Depois de acertarmos tudo, depois que a gente não pediu os mandatos, ele deu declarações bastante grosseiras sobre o Eduardo e sobre o partido", disse Siqueira. À época, Gomes disse que Eduardo Campos era "oportunista" e um "zero completo"
Siqueira diz que a atitude de Gomes e outros integrantes de seu grupo político, que inclui seu irmão e ex-governador do Ceará, Cid Gomes, não corresponde a uma vida partidária. "Em certa medida, é um grupo que age como uma família. Tem suas lideranças e age de acordo com os seus interesses. Não são interesses de partido e a história deles mostra isso pelas sucessivas trocas de partido", afirmou Siqueira.
Alan Marques/Folhapress
Em 2009, o então deputado federal Ciro Gomes, à época filiado ao PSB, participou de almoço do partido com o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB)
A extensa ficha corrida de desentendimentos de Ciro com seus antigos correligionários não assusta o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que o abriga agora. "Isso não me assusta nem um pouco. A vinda dele para o nosso partido é como o encontro do rio com o mar. Ele sempre teve uma afinidade ideológica com as bandeiras do PDT. Não acho que vamos ter problemas", disse Lupi.
Apesar das declarações do presidente do partido, a chegada de Gomes já causou reações dentro do próprio PDT. O senador Cristovam Buarque (DF), criticou o status de "pré-candidato" à Presidência da República dado informalmente a Ciro Gomes. "O Lupi me rifou completamente. Ele resolveu que o candidato do partido será Ciro Gomes", disse Cristovam, que cogitava lançar sua própria candidatura à Presidência.
A reportagem do UOL entrou em contato por telefone celular com a assessoria de imprensa de Ciro Gomes, mas foi informada de que, até a realização da reunião do diretório nacional do PDT, nesta sexta-feira (22), ele não dará entrevistas. 

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

O que o senador Delcídio do Amaral esperava de Lula?


Reprodução do Globo
Reprodução do Globo


O senador Delcídio do Amaral, atualmente preso, se queixa de ter sido abandonado por Lula e pelos petistas. Não deveria estar surpreso. Basta lembrar do que aconteceu com o antes todo-poderoso José Dirceu. Se com Dirceu, Lula disse que não sabia de nada, com relação a Delcídio, o ex-presidente só falta dizer que não o conhece, nem nunca esteve com ele. Se Delcídio vai ou não falar só o tempo dirá. Mas Lula e os petistas estão cada vez mais preocupados. O que ele sabe tem o potencial de implodir com Lula e o petismo

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Começa prazo para entrega obrigatória da Rais 2015 por empregadores

Os empregadores de todo o Brasil têm de hoje (19) até o dia 18 de março para encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência Social a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente ao ano de 2015, com informações de todos os empregados.

Os empregadores de todo o Brasil têm de hoje (19) até o dia 18 de março para encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência Social a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente ao ano de 2015, com informações de todos os empregados.
Os inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) , incluindo todos os órgãos da adminstração pública direta e indireta e ainda empregadores urbanos e rurais pessoa física que tenham CNPJ, devem ficar atentos, pois são obrigados a entregar a relação. Se for perdido o prazo, serão aplicadas multas.
O ministério esclarece que os empregadores domésticos não precisam entregar a Rais, pois não têm CNPJ.
Rais é encaminhada somente pela internet. Para isso, deve ser utilizado um programa gerador de arquivos chamado RAIS - GDRais2015, disponível em http://www.rais.gov.br, onde também há um manual para o esclarecimento de dúvidas. O empregador não pode se esquecer de imprimir o recibo de entrega até cinco dias úteis após o envio dos formulários.
Além dos dados completos de cada estabelecimento, incluindo filiais e correlatas, é necessário repassar as informações pessoais e contratuais de todos os tipos de funcionários, mesmo os já desligados ao longo de 2015. As exceções são os estagiários, diretores sem vínculo empregatício e empregados domésticos, entre outros.
Se não houver empregados vinculados ao CNPJ, deve ser entregue uma Rais Negativa. Microempreendedores Individuais que não tenham tido empregados no ano passado estão isentos.
Criada em 1975, a Rais é um dos principais instrumentos usados pelo governo para a coleta de dados sobre o trabalho fomal. As informações servem para o controle da atividade trabalhista no país e a elaboração de estatísticas sobre o mercado de trabalho.
Os dados são utilizados também como subsídio por outros órgãos do governo, como é o caso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que utiliza a Rais para o cruzamento de dados sobre beneficiários do programa Bolsa Família, com o objetivo de evitar fraudes.
As informações da Rais são aplicadas ainda no controle de registros ligado à Previdência, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS) e dos sistemas de arrecadação e benefícios previdenciários. Por isso, a não entrega da Rais prejudica o empregado, que fica impedido de receber qualquer abono salarial a que tiver direito, como o PIS-Pasep.

Cuidado com o golpe, Família TUPI!


Falsificadores retomam a prática do golpe do código de barras falso. Eles entregam na sua casa correspondências falsas de cartões de crédito. Para evitar cair no golpe, preste atenção nas datas de vencimento das cobranças, qualidade de impressão dessas contas e ainda o valor que realmente gastou no mês. Assim, você evita pagar e, na realidade, mandar dinheiro para a quadrilha. Importante lembrar que quem paga pela internet, após finalizar o procedimento, tem que aparecer a bandeira do banco relacionado. Para quem já caiu no golpe, o jeito é procurar o seu banco, falar com o gerente e iniciar a luta para recuperar o valor gasto. E, é claro, procurar a delegacia mais próxima ou a Delegacia do Consumidor (Decon) para solucionar o problema.
Todo cuidado é pouco com suas contas. Compartilha aí, Família TUPI!

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Cunha: "Dilma mentiu sobre barganha política"

'A presidente mentiu. A barganha foi proposta pelo governo e eu me recusei a aceitar', afirmou o presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que a presidente Dilma "mentiu à nação" no discurso que fez em rede nacional de TV na noite desta quarta-feira (2), ao dizer que não faz barganha. "A presidente mentiu. A barganha foi proposta pelo governo e eu me recusei a aceitar a barganha", afirmou em coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (3). 
Eduardo Cunha disse que se recusou a aceitar barganha para aprovar a CPMF e que também se opôs a atender o ministro Jaques Vagner, que tentaria demovê-lo de autorizar a abertura do processo de impeachment. "Barganhas foram propostas e são constantemente feitas pelo próprio governo. É um governo habituado a barganhas", acrescentou.
O parlamentar ainda afirmou que Dilma teria chamado o deputado André Moura (PSC-SE), aliado de Cunha, para propor que o PT votaria em a favor do deputado no Conselho de Ética em troca da aprovação da CPMF. "Sou adversário do PT. Jamais tivemos simpatia. O conjunto do partido é meu adversário. Sempre preferi não ter os votos do PT no Conselho de Ética", afirmou.
Sobre a decisão da abertura do processo de impeachment, Cunha disse que foi um processo "concreto e factual" e que ele não tinha a intenção de fazer um "embate pessoal". Tanto que, segundo ele, sua decisão já estava tomada antes desta quarta-feira. "Ontem, apenas comuniquei o vice-presidente Michel Temer."
Na tarde desta quarta-feira (3), Cunha acatou o pedido de impeachment de Dilma. Horas depois, a presidente fez pronunciamento na TV do governo em que afirmou que não faria barganha com o deputado para que ele não aceitasse o pedido.
"Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu País, bloqueiam a Justiça ou ofendam os princípios morais e éticos que devem governar a vida pública", disse a presidente em seu pronunciamento.
Pronunciamento de Dilma Rousseff
Wilson Dias/Agência Brasil - 02.12.12
Pronunciamento de Dilma Rousseff
No discurso, Dilma também tratou a decisão de Cunha como um achaque ao governo depois de o Partido dos Trabalhadores (PT) ter tirado o apoio ao presidente da Câmara, julgado no Conselho de Ética da Casa por falta de decoro parlamentar depois de ter, suportamente, mentido sobre uma conta no exterior. Trataria-se, segundo avaliação do Planalto, de revanche.
Dilma também fez uma séria de afirmações relacionadas a Cunha e as acusações feitas a ele nos últimos tempos. "São inconsistentes esses pedidos. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim. Não possuo conta no exterior, nunca coagi ou tentei coagir instituições ou pessoas na busca de satisfazer meus interesses. Tenho convicção e absoluta tranquilidade quanto a improcedência desse pedido, quanto bem pelo seu justo arquivamento."

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Congresso encerra sessão sem votar veto sobre reajuste de aposentadorias

Parlamentares, porém, mantiveram veto de Dilma a reajuste do Judiciário; nova sessão foi convocada para esta manhã.

SÃO PAULO - O presidente de Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou sessão destinada à análise de vetos da presidente Dilma Rousseff por falta de quórum na madrugada desta quarta-feira, sem que fosse analisada decisão da presidente de vetar reajuste das aposentadorias.
O veto ao reajuste das aposentadorias da Previdência Social com valores acima do salário mínimo pelo mesmo índice aplicado ao mínimo estava sendo votado pela Câmara quando Renan foi obrigado a suspender os trabalhos, informou a Agência Câmara Notícias.
Uma nova sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, foi convocada para as 11h30 desta quarta-feira para dar continuidade à análise dos vetos.
Antes da suspensão da sessão, os parlamentares mantiveram, entre outros, os vetos presidenciais a dois temas polêmicos que poderiam causar impactos bilionários nas contas públicas: o reajuste de até 78,6 por cento para os servidores do Judiciário e a dedução de Imposto de Renda para compra de livros por professores. 

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

RELATOR ANTECIPA PARECER PELA CASSAÇÃO DE CUNHA

Três dias antes do prazo final, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que relata o processo contra o presidente da Câmara, entregou seu parecer ao Conselho de Ética nesta manhã; "O Brasil quer, todos queremos, uma resposta. Quanto mais celeridade dermos a esse processo, mais rápido vamos dar uma resposta ao país", disse Pinato; ele opina pela continuidade da ação que pede a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar; colegiado pode agora discutir o mérito da representação já nesta terça-feira 17, dando menos tempo para Cunha convencer pelo menos 11 dos 21 membros do Conselho de que não mentiu na CPI da Petrobras quando disse não ter contas no exterior; aliados do presidente da Câmara, entre eles Paulinho da Força (SD-SP), que acaba de assumir no colegiado, devem apresentar um pedido de vista, com prazo de dois dias úteis.
O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo que pede a cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), protocolou na manhã desta segunda-feria, 16, seu parecer no Conselho de Ética. Ele tinha prazo para apresentar seu parecer até quinta-feira, 19. Com a antecipação, o processo já pode começar a ser discutido nesta terça-feira, 17. 
"O Brasil quer, todos queremos, uma resposta. Quanto mais celeridade dermos a esse processo, mais rápido vamos dar uma resposta ao país", disse Pinato.
O relatório apresentado opina pela continuidade da tramitação da representação do PSOL e Rede Sustentabilidade, que acusa Cunha de quebra de decoro parlamentar, por ter dito à CPI da Petrobras, em março desse ano, que não tinha contas no exterior. Eduardo Cunha terá menos tempo para tentar convencer pelo menos 11 dos 21 membros do Conselho a enterrar, já na semana que vem, a representação contra ele.
Segundo Pinato, a representação contra Cunha traz indícios de que o deputado pode ter quebrado o decoro parlamentar, em pontos previstos no Código de Ética que podem levar até à perda do mandato. "Cheguei à conclusão que o processo deve ter seguimento por preencher todos os requisitos de admissibilidade. Ou seja, indício de autoria, legitimidade, entre outros", afirmou.
Quando for discutido no colegiado, aliados do presidente da Câmara, entre eles o recém-ingressado no Conselho, Paulinho da Força (SD-SP), devem apresentar um pedido de vista, com prazo de dois dias úteis. Só então o Conselho deve julgar a continuidade ou não do processo contra Eduardo Cunha.

DILMA DEFENDE LEVY E DIZ: 'NÃO CONCORDO COM LULA'

Em entrevista coletiva em Antália, na Turquia, onde participa de reunião do G-20, a presidente Dilma Rousseff reiterou nesta segunda-feira 16 seu apoio ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que vem sendo alvo de diversos rumores sobre sua possível saída do governo nas últimas semanas; "O ministro Levy fica aonde está", reforçou Dilma; questionada se concordava com a declaração do ex-presidente Lula de que Levy não tinha mais prazo de validade na Fazenda, ela negou; "Não concordo com Lula. E não temos de concordar com todas as avaliações de pessoas das quais gosto imensamente"; "É extremamente nocivo para o país as especulações que vira e mexe são feitas e me obriga a vir a público e reforçar que Levy fica onde está", disse; "Isso não contribui para o país", acrescentou
Em entrevista coletiva em Antália, na Turquia, onde participa de reunião do G-20, a presidente Dilma Rousseff reiterou nesta segunda-feira 16 seu apoio ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que vem sendo alvo de diversos rumores sobre sua possível saída do governo nas últimas semanas. "O ministro Levy fica aonde está", disse a presidente.
Questionada se concordava com a declaração do ex-presidente Lula de que Levy não tinha mais prazo de validade na Fazenda, ela negou. "Não concordo com Lula. E não temos de concordar com todas as avaliações de pessoas das quais gosto imensamente", afirmou.
"Repito: Levy é um grande servidor público, tem compromisso com a estabilidade do país", disse a presidente. "Venho sistematicamente afirmando que Levy fica", destacou.
"É extremamente nocivo para o país as especulações que vira e mexe são feitas e me obriga a vir a público e reforçar que Levy fica onde está", disse ainda. "Isso não contribui para o país", acrescentou.
Questionada se tinha problemas com o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, um dos mais cotados para substituir Levy, Dilma disse: "Não tenho problema com ninguém". "Estou na fase de 'Dilminha paz e amor'".
Com informações do Infomoney

MPF: COMPRA DE PASADENA PODE SER CANCELADA

Investigadores da operação Lava Jato encontraram provas que indicam o recebimento de propina por parte de ex-funcionários da Petrobras em relação à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, o que pode resultar no cancelamento do negócio, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, do Ministério Público Federal, nesta segunda-feira; "É importante este caso porque, quem sabe, com estas provas, nós consigamos, talvez, ou anular a compra, ou quem sabe talvez ressarcir o patrimônio público brasileiro", declarou
Os investigadores da operação Lava Jato encontraram provas que indicam o recebimento de propina por parte de ex-funcionários da Petrobras em relação à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, o que pode resultar no cancelamento do negócio, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, do Ministério Público Federal, nesta segunda-feira.
"Pudemos aprofundar as investigações e nós já temos nomes de funcionários e colaborações que indicam o recebimento de propinas", disse o procurador em entrevista coletiva em Curitiba, onde estão concentradas as investigações da Lava Jato.
"É importante este caso porque, quem sabe, com estas provas, nós consigamos, talvez, ou anular a compra, ou quem sabe talvez ressarcir o patrimônio público brasileiro", acrescentou.
A controversa aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006, é investigada por vários órgãos. A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou em dezembro do ano passado perdas de 659,4 milhões de dólares da Petrobras na compra da refinaria.
Ao final do processo de aquisição, a estatal pagou 1,25 bilhão de dólares por Pasadena e ainda teve de fazer investimentos de 685 milhões de dólares em melhorias operacionais e manutenção.
A compra da "ruivinha" --chamada assim por causa da ferrugem na refinaria, segundo Lima-- foi um "péssimo negócio" em que muitos se beneficiaram, disse o procurador.
Houve pagamento de propina por parte da Astra Oil, empresa que vendeu a refinaria à estatal, a então funcionários da Petrobras, afirmou Lima.
A compra da refinaria de Pasadena é um dos alvos da nova etapa da operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda, assim como a construção da Rnest, refinaria também conhecida como Abreu e Lima.
Na nova etapa da Lava Jato, que recebeu o nome "Corrosão", foram expedidos 18 mandados judiciais tendo como alvo ex-funcionário da estatal suspeitos de recebimento de propina em contratos relacionados às duas refinarias.
Em uma outra frente da nova fase, a PF investiga atuação de um novo operador financeiro no esquema identificado como facilitador de movimentação de recursos indevidos pagos a membros da diretoria de Abastecimento da Petrobras, à qual estão vinculadas as refinarias brasileiras.
"Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro dentre outros crimes em apuração", disse a PF no comunicado.
Um dos primeiros presos da Lava Jato foi o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que ficou no cargo entre 2003 e 2008, intervalo em que a Petrobras realizou a compra da refinaria de Pasadena.
A Lava Jato prendeu ainda os ex-diretores de Serviços e de Abastecimento, Renato Duque e Paulo Roberto Costa, respectivamente, e Jorge Zelada, que sucedeu Cerveró na área internacional.

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Depois da “chuva de dólares”, Cunha institui vistoria de funcionários na Câmara

Funcionários, terceirizados e credenciados passam por detectores de metal e raio X; parlamentares, no entanto, não são submetidos ao esquema de segurança instituído na Casa.

Normalmente, estes profissionais não passam pelos detectores de metais ou aparelhos de raio X instalados nas entradas. Mas, agora, o acesso livre às dependências da Câmara só poderá ser feito por deputados ou senadores, de acordo com seguranças.
O maior rigor na segurança provocou filas de funcionários nesta sexta-feira (6), dia em que o Congresso costuma estar bastante vazio. Os funcionários precisaram disputar lugar com carros nos estacionamentos que circundam as entradas da Câmara.
As novas regras para o acesso foram publicadas em uma decisão da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados, na quinta-feira, um dia depois da “chuva de dólares”.
Cunha é alvo de chuva de dólares em protesto contra acusações de propina e dinheiro no exterior
Lula Marques/Agência PT - 4.11.15
Cunha é alvo de chuva de dólares em protesto contra acusações de propina e dinheiro no exterior
Perseguição
Outro ato do presidente da Câmara vem sendo tratados como perseguição por funcionários e parlamentares. Cunha demitiu, nesta semana, o diretor do Centro de Documentação e Informação (CEDI), Adolfo Furtado.
A demissão ocorreu após um pedido de informações, feito por um assessor da Presidência a respeito do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos cabeças da representação contra Cunha no Conselho de Ética.
Como prevê a Lei de Acesso à Informação, Alencar foi informado sobre o pedido e, também de acordo com a lei, pediu o nome de quem teria solicitado as informações. O episódio irritou Cunha e culminou com a exoneração do diretor do órgão.
Furtado, que é funcionário de carreira da Câmara, será substituído por André Freire da Silva, ex-diretor do arquivo do CEDI.

‘Dilma errou ao desonerar tanto e congelar preço da gasolina’

Lula afirma que não teme ser preso e que tem "consciência tranquila"

KENNEDY ALENCAR
SÃO PAULO
O ex-presidente Lula diz que poderá ser candidato novamente ao Palácio do Planalto em 2018 a fim de defender “um projeto que fez com que os pobres fossem vistos neste país”.
Ao apontar erros da presidente Dilma Rousseff no primeiro mandato, Lula considera que “houve um equívoco, por exemplo, quando não se aumentou, em 2012, o preço da gasolina”. Segundo ele, “nós acumulamos uma inflação que só foi acontecer no segundo mandato da Dilma”.
Lula avalia que Dilma não deveria ter feito “tanta desoneração” (redução de impostos para empresas). “Foi um equívoco desonerar. Eu não vejo uma propaganda na televisão agradecendo ao governo pela desoneração. Eu vejo propaganda contra a CPMF.”
Ao ser indagado sobre a solução para a crise econômica, Lula diz: “Ou fazemos um aumento de impostos, como a Dilma está propondo agora a CPMF, ou você faz uma forte política de crédito”. Ele faria “uma política de crédito”.
“Eu acho que a presidenta Dilma tem que saber que a roda-gigante da economia tem que voltar a girar”, defende.
Ao falar de procedimentos das operações Lava Jato e Zelotes que podem atingi-lo direta ou indiretamente, afirma que “são coisas normais de um país democrático”. Ressalta que os governos petistas criaram “todos os instrumentos de transparência neste país” que são os responsáveis pelo atual combate à corrupção.
Lula discorda da avaliação do ex-ministro Gilberto Carvalho, que disse em entrevista à “Folha de S.Paulo” que o ex-presidente seria “alvo” dos investigadores para ser desmoralizado e preso, a fim de que não pudesse ser candidato à Presidência em 2018. Lula afirma não ter medo de ser preso. “Tenho a consciência tranquila”.
“Eu não temo ser preso porque eu duvido que tenha alguém neste país, do pior inimigo meu ao melhor amigo meu, qualquer empresário, pequeno ou grande, que diga que um dia teve uma conversa comigo ilícita. Duvido”, afirma.
Lula rebateu críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que disse que o petista seria o pai da crise, por ter nomeado diretores da Petrobras que hoje estão presos. O tucano também afirmou que Lula seria “um político encantado pelas delícias do poder” e que “adotou o toma lá, dá cá como uma regra, não como uma exceção”.
“O FHC, toda vez que ele tiver que falar de corrupção, ele tem que lembrar da reeleição. (…) Ele tem que lembrar que o único mensalão criado, reconhecido inclusive por deputados do DEM, que disseram que receberam, foi ele. Ele tem que lembrar que nenhum processo dele era investigado. Cadê a pasta cor de rosa, que não foi investigada? O Ministério Público dele se chamava engavetador”, diz Lula.
Segundo o petista, ele “deveria ter apreço” por FHC porque sempre tiveram “uma boa convivência”. “Mas eu acho que o FHC tem um problema comigo, que é um problema de soberba. O FHC, ele sofre com o meu sucesso. Ele sofre.” Lula disse ser “difícil” se encontrar com FHC para tratar da crise política. Acha que PT e PSDB podem conversar.
A seguir, a íntegra, em vídeo e texto, da entrevista dada ao SBT na manhã desta quinta-feira, em São Paulo:
Parte 1
Parte 2