quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Como presidente, Temer não pode ser investigado por atos fora do mandato



A efetivação de Michel Temer como presidente da República traz consequências jurídicas para o peemedebista: a partir de agora, ele não pode ser alvo de investigação penal até o fim do seu mandato, a não ser que cometa crime no exercício das funções.
Por uma interpretação de dispostivo da Constituição, o presidente da República não pode ser investigado por atos estranhos ao exercício da função durante a vigência do mandato. Ou seja, enquanto estiver à frente do Palácio do Planalto, Temer só pode ser investigado se houver suspeita de crime em atividade relacionada às suas funções como presidente. Eventual apuração só pode ser feita após o fim do mandato.
A impossibilidade de investigação é uma crítica de petistas no curso do processo de impeachment. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) tem defendido que a destituição de Dilma servirá como uma “blindagem” para o presidente da República, Michel Temer. “É importante que cada senador aqui saiba: se a gente afasta a presidente Dilma, o Temer está blindado, não pode ser investigado. Isso está na nossa Constituição. E eu digo mais: ele também é presidente do PMDB. Têm várias acusações ao PMDB. Ele está blindando investigações também do seu partido.Todo mundo tem que ser investigado, PT, PSDB, PMDB. Agora, na votação disso aqui hoje, nós estamos blindando um presidente que já foi citado várias vezes e que tem que ser investigado”, disse o petista, em sessão na semana passada.
Lava Jato. O nome de Temer já foi mencionado em delações premiadas da Operação Lava Jato. O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado chegou a dizer que o peemedebista esteve envolvido em um pedido de recursos ilícios para a campanha de Gabriel Chalita (à época no PMDB) à prefeitura de São Paulo em 2012.
O ex-senador Delcídio Amaral também mencionou o nome de Temer em delação premiada. Delcídio falou que o peemedebista teria “apadrinhado” dois investigados na Operação Lava Jato à BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás, e à própria estatal. Todas as menções não se referem a atos relativos ao exercício da presidência da República.
Dilma. Em março de 2015, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu não investigar a presidente Dilma Rousseff apesar da menção ao nome dela por um dos delatores da Lava Jato. Na ocasião, Janot destacou que não seria possível investigar a presidente por atos estranhos ao exercício da função.
Dilma virou alvo de um pedido de abertura de inquérito em maio de 2016, no entanto, por práticas relacionadas à presidência. Janot entendeu que há uma “trama” que indica tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e envolvem Dilma.

Michel Temer toma posse como presidente e terá mandato até 2018

Após três meses e 19 dias ocupando o cargo de presidente interino, Michel Temer assume hoje (31) em definitivo o posto mais alto da República. Com a conclusão do julgamento do processo do impeachment que tirou do cargo Dilma Rousseff, Temer tem pela frente mais dois anos e quatro meses de mandato como comandante do Executivo federal.
Durante o período em que ficou na interinidade, Temer afirmou que sua prioridade é a melhoria da economia brasileira e eficiência da máquina pública. Para tanto enviou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional que limita os gastos públicos. “É urgente fazermos um governo de salvação nacional”, disse no discurso, ao assumir a Presidência da República como interino.
Por duas vezes vice da chapa PT-PMDB para a Presidência, Temer é paulista de Tietê e começou a carreira na política na década de 60. Michel Miguel Elias Temer Lulia nasceu em Tietê (SP) no dia 23 de setembro de 1940 e é o caçula de oito irmãos.
Trajetória política
Foi como oficial de gabinete de Ataliba Nogueira, secretário de Educação do governo de São Paulo, em 1964, que Michel Temer iniciou a carreira política. Sua filiação partidária ocorreu décadas depois, em 1981, ao assinar a ficha do PMDB, partido do qual nunca se afastou. Em 1983, foi nomeado procurador-geral do Estado de São Paulo no governo do correligionário Franco Montoro. No ano seguinte, assumiu a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, cargo que também ocupou no início dos anos 90.
Sua atuação como secretário de Segurança foi marcada por ações inovadoras. Temer criou os conselhos comunitários de Segurança (Conensegs) e, após receber uma comissão que denunciava o espancamento de mulheres e o descaso de autoridades com os crimes, instituiu a primeira Delegacia da Mulher no Brasil. Também criou a Delegacia de Proteção aos Direitos Autorais, instrumento de combate à pirataria, e a Delegacia de Apuração de Crimes Raciais.
Em 1986, foi candidato a deputado federal pelo PMDB de São Paulo, mas, com os 43.747 votos obtidos, ficou como suplente. Em 16 de março de 1987, assumiu o primeiro mandato na Câmara, com a licença do deputado Tidei de Lima, e se tornou constituinte. Na segunda eleição, em 1990, Michel Temer também ficou como suplente, registrando 32. 024 votos.
Em 1992, no governo de Luiz Antônio Fleury em São Paulo, voltou à Secretaria de Segurança seis dias após o Massacre do Carandiru. Naquela ocasião, uma intervenção da Polícia Militar no Pavilhão 9 da Casa de Detenção, para conter uma rebelião, provocou a morte de 111 detentos.
Presidente interino
Vice-presidente de Dilma desde o primeiro mandato, Temer foi responsável pela articulação política do governo, com a saída de Pepe Vargas da Secretaria de Relações Institucionais, no início de abril de 2015. Apesar de fazer parte do governo, nos últimos meses, viveu uma relação conturbada com Dilma. Em agosto, anunciou a saída da coordenação política.
Em dezembro, Temer escreveu uma carta em que se dizia “vice decorativo” e que não era ouvido pela então presidenta. À época, Dilma disse não ver motivos para desconfiar “um milímetro” de Michel Temer. Ela destacou ainda que não só confia como sempre confiou nele e que o vice-presidente sempre teve um comportamento “bastante correto”.
Em março deste ano, o PMDB decidiu deixar a base do governo para apoiar o processo de impeachment que tramitava na Câmara dos Deputados.
Já em abril, na mesma semana da votação no plenário da Câmara da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma, Temer enviou uma mensagem de voz a parlamentares do PMDB em que falava como se estivesse prestes a assumir o governo após o afastamento de Dilma. O áudio, de cerca de 14 minutos, dá a impressão de ser um comunicado dele ao “povo brasileiro” sobre como pretende conduzir o país, de forma transitória ou não. Depois das primeiras repercussões da mensagem nas redes sociais, a assessoria de Temer informou que o áudio foi enviado por engano a um grupo de deputados do partido.
No dia seguinte, Dilma disse que havia um golpe em curso contra o seu governo e, sem citar nomes, fala em "chefe e vice-chefe do golpe", referindo-se a Michel Temer e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), até então presidente da Câmara dos Deputados.
Influência política
Temer exerceu seis mandatos como deputado federal. No pleito de 2006, com 99.046 votos, foi eleito com o menor número de votos entre os três parlamentares do PMDB que conquistaram vaga na Câmara. Antonio Bulhões obteve 109.978 votos e Francisco Rossi de Almeida, 106.272.
Em 2009, foi apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) como parlamentar mais influente do Congresso Nacional. “Michel Temer é um político experiente, de boa formação, habilidoso na articulação com os agentes públicos de modo geral e com os demais poderes quando exerce a função de chefe de poder. É um parlamentar que conhece a real importância do diálogo, da negociação e isso pode ser um diferencial neste período à frente da Presidência da República”, disse Antônio Augusto, jornalista e analista político do Diap.
Temer foi eleito três vezes para a presidência da Câmara (1997, 1999 e 2009). Na condição de presidente da Casa, assumiu a Presidência da República interinamente por duas vezes: de 27 a 31 de janeiro de 1998 e em 15 de junho de 1999 (governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso).
No PMDB, foi presidente do Diretório Nacional de 2001 ao fim de 2010. No ano seguinte, licenciou-se do posto ao assumir a Vice-Presidência da República. Em 2013, ele voltou ao posto, eleito por unanimidade. Após a saída do PMDB do governo em março, em meio às discussões do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Temer licenciou-se da presidência da legenda e deu lugar ao senador Romero Jucá (PMDB-RO).
Aliança
PT-PMDB A aliança entre o PMDB e o PT começou no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há 13 anos. Em votação simbólica, no dia 13 de junho de 2010, os petistas aprovaram, durante a convenção nacional do PT, em Brasília, a formalização da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República e a indicação do deputado Michel Temer para vice na chapa.
Em julho de 2011, em meio à última reunião da base aliada no primeiro semestre, houve até um bolo com os bonecos de Dilma Rousseff e de Michel Temer no topo. Na época, petistas como Ricardo Berzoini e peemedebistas como Henrique Eduardo Alves e Marcelo Castro, todos ministros do governo Dilma, repartiram o bolo para celebrar o “casamento” entre as legendas.
Formação
Formado em direito pela Universidade de São Paulo (1963), Temer é doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. O presidente interino também atuou como professor de direito em 1968. Sua carreira acadêmica estendeu-se até 1984.
Temer é autor dos livros Constituição e Política, Territórios Federais nas Constituições Brasileiras e Seus Direitos na Constituinte e Elementos do Direito Constitucional, esse último na 24ª edição, com mais de 200 mil exemplares vendidos.
Intimidade
A intimidade do presidente sempre foi preservada. Apesar do reconhecido traquejo político, Michel Temer manteve-se discretamente nos bastidores do poder.
Com a publicação de seu livro de poemas Anônima Intimidade, em 2013, deixou de lado o perfil reservado de político e expôs traços de sua natureza íntima. Na ocasião, contou que a obra foi escrita durante viagens entre a residência pessoal e reduto eleitoral, em São Paulo, e a capital federal. Temer afirmou que os versos eram "imortalizados em guardanapos".
Michel Temer é casado há 13 anos com Marcela Temer, com quem tem o filho Michel. Também foi casado com Neusa Popinigis (sem filhos) e com Maria de Toledo, com quem teve três filhas: Clarissa, Luciana e Maristela.
Também filiada ao PMDB, Luciana Temer é secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, na gestão do prefeito Fernando Haddad, candidato à reeleição pelo PT.

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Conheça as histórias de quem abandonou a CLT para empreender no mercado gastronômico

No Brasil, a crise financeira não parece intimidar quem busca independência. Uma pesquisa realizada neste ano pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) apontou que seis em cada dez brasileiros com idade entre 18 e 34 anos não aceitam abrir mão do negócio próprio por um emprego com carteira assinada e salário compatível com mercado.
Entre os fatores que ajudaram a tornar a transição do emprego fixo para o empreendedorismo mais acessível e segura está o surgimento do mercado de food trucks. Só em 2015, os serviços de gastronomia movimentaram por volta de R$ 300 bilhões e o setor, segundo especialistas, ainda possui fôlego para crescer. A adaptação de um serviço ao veículo garante a possibilidade de empreender com menores custos, e o mesmo vale não apenas para gastronomia.
Designer por formação, Alexandre Peres é um dos ex-assalariados que escolheu o empreendedorismo: pediu as contas em seu trabalho para montar o Burguer League. No caminhão adaptado, vende hambúrgueres sob a temática de esportes norte-americanos, como o baseball e o basquete. "Eu era designer gráfico e saí da empresa em que estava para montar o truck: bolei o nome, a arte, fiz quase tudo. Desde o molho da receita, até a identidade visual do veículo", recorda. 
A gaúcha Letícia Konrath é outro exemplo. Formada em Direito, conta que descobrir sua paixão por gastronomia foi decisivo para que deixasse de lado a carreira no meio jurídico e apostasse no negócio próprio. Após inaugurar um restaurante especializado em culinária brasileira, em Porto Alegre, Letícia iniciou em junho deste ano ao lado do tio e sócio o Assa Aí Truck, que oferece churrasquinhos no espeto.  De acordo com ela, o modelo móvel traz vantagens para quem quer iniciar na área, em comparação a uma loja fixa. “O ponto é muito mais oneroso em termos de aluguel, luz, IPTU, luz e mesmo encargos trabalhistas. Com certeza o truck é muito mais vantajoso”, afirma.

Tribunal Eleitoral do Paraná quer informações da Lava Jato sobre Gleisi Hoffmann Pedido foi feito ao ministro do STF Teori Zavascki

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná quer acesso a informações apuradas pela Lava Jato sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A principal delas refere-se à declaração prestada pelo doleiro Alberto Youssef de que repassou R$ 1 milhão para a campanha da petista ao Senado em 2010. O ministro do STF, Teori Zavascki, dirá se concorda com o pedido do Tribunal Eleitoral.

Placar do Impeachment no Senado

A última etapa do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff deve ser concluída nesta semana. Conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, o julgamento final do impeachment começou na quinta-feira, 25, com o depoimento de testemunhas. A fase de depoimentos de testemunhas foi encerrada no sábado, 27. Nesta segunda, 29, Dilma foi pessoalmente ao Senado apresentar sua própria defesa.
Nesta terça, 30, começam os debates finais. A votação dos senadores deve ocorrer na quarta, 31. Para que Dilma seja afastada definitivamente é preciso que 54 dos 81 senadores (ao menos dois terços) votem a favor do impeachment.

Dilma se defende e responde a senadores; veja trechos da sessão

A presidente afastada Dilma Rousseff realizou seu discurso de defesa nesta segunda-feira (29), no púlpito do Senado Federal, no processo de impeachment.
Em seguida, os senadores tiveram cinco minutos cada um para fazer perguntas à petista.
Dilma respondeu aos questionamentos e a sessão, que marcou o quarto dia do processo final no Senado, durou mais de 12 horas.
Confira na nossa galeria os momentos marcantes da sessão de julgamento desta segunda (29).

WhatsApp pode ser importante aliado no relacionamento com clientes

Empresas de todos os tamanhos têm investido em estratégias para fortificar sua presença online e se aproximar de seu público alvo. Alternativas ao marketing convencional, como perfis em redes sociais, geram conteúdo relevante e tornam possível o contato em tempo real com a clientela. Nesse cenário, ser eficiente no atendimento se torna indispensável. Por isso, o WhatsApp tem sido muito utilizado, afinal, mais de um bilhão de pessoas em todo mundo usa o aplicativo.
Dados de pesquisa divulgada recentemente pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), indicam que para mais da metade dos jovens empreendedores brasileiros (51,9%) o aplicativo de mensagens instantâneas é o principal canal de comunicação com os clientes. Em seguida, aparecem os perfis em redes sociais como Facebook e Instagram (41,2%) e os anúncios pagos no Facebook (26,9%), deixando para trás ferramentas tradicionais como campanhas publicitárias (4,6%) e e-mail marketing (8,5%). 
A forma de utilizar o WhatsApp pode variar de acordo com a marca e seu público, sendo mais séria ou engraçada, por exemplo, mas é importante manter a educação e o bom senso. “Mostrar que há uma pessoa por trás da empresa é muito positivo. Porém, é preciso que o gestor ou responsável por este atendimento cuide o linguajar que irá utilizar e as opiniões que irá emitir, sempre separando o pessoal do profissional, para não trazer prejuízos à marca”, explica Thiago Martins, professor da Universidade Paranaense (Unipar). Uma dica extremamente importante para quem pretende iniciar o atendimento pelo aplicativo é não ser invasivo: é necessário pedir autorização dos clientes antes de enviar mensagens ou colocá-los em grupos. 
De acordo com a pesquisa do SPC Brasil e CNDL, a presença na internet tem como principal benefício a intensificação na comunicação com o público-alvo (61,7%), seguido pela expansão da base de atuação e prospecção de novos clientes (43,2%). Essas vantagens também se aplicam ao app, que pode ser usado conectado ao computador, para facilitar a digitação. Outro ponto positivo é a economia: “muitas vezes as médias e pequenas empresas não têm estrutura para manter um canal para o cliente entrar em contato, como um telefone 0800, por exemplo”, explica Martins. Além disso, o aplicativo oferece a possibilidade de atender simultaneamente vários consumidores, é prático e viabiliza o envio de diferentes tipos de arquivos e links. 
O WhatsApp pode ser utilizado em todas as etapas de um atendimento, inclusive para a prospecção de clientes. “Em muitos casos, além de tirar dúvidas e oferecer serviços, é possível realizar praticamente todo o processo de compra e venda pelo aplicativo. A ferramenta também facilita o contato após fechar o negócio”, finaliza Martins. 

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Por que o Facebook está alertando que usuários podem perder suas fotos no celular

Se  Você recebeu uma notificação ou e-mail alertando que corre o risco de "perder todas as fotos no celular" se não instalar o app Facebook Moments, pode relaxar, pois a história não é bem assim.

A dúvida é se há espaço em seu smartphone para mais outro aplicativo do Facebook
A dúvida é se há espaço em seu smartphone para mais outro aplicativo do Facebook

Apesar do tom urgente, esta afirmação não é totalmente exata.
O fato é que essa mensagem levou muitos blogueiros e especialistas em tecnologia a qualificar esta iniciativa do Facebook como mais uma tentativa de impor na marra um novo aplicativo aos usuários.
Para os que estão pensando em ceder à tentação (ou pressão) do Facebook, eis alguns fatos.
A questão afeta apenas os usuários que, em algum momento, escolheram sincronizar as próprias fotos automaticamente com o Facebook.
Em 2012, o Facebook ofereceu primeiramente a todos os que tinham telefones com o sistema iOS - e depois para os outros sistemas - a possibilidade de terem suas imagens copiadas para um álbum privado, chamado "Synced album", ou álbum sincronizado.

Função de sincronização deixa de operar no dia 7 de julho
Função de sincronização deixa de operar no dia 7 de julho

A ideia era permitir que o usuário pudesse compartilhar as fotos mais facilmente e também economizar espaço na memória do telefone, já que as fotos sincronizadas ficam armazenadas na nuvem, de forma gratuita. E isto abre a possibilidade de apagar as fotos do telefone sem perdê-las.
E são as fotos guardadas no "Synced album" que o Facebook vai apagar a partir do dia 7 de julho a não ser que o usuário tenha baixado o novo aplicativo, o Moments, ou faça a recuperação manual.

Sérgio Cabral é acusado de receber propinas de construtoras

Na Lava Jato, delatores apontam que ex-governador do Rio de Janeiro diz que entre propinas estavam obras do metrô e do Mundial-2014. TCE também seria beneficiado.


As acusações de propina em torno das obras feitas no Rio de Janeiro para a Copa do Mundo de 2014 ficaram mais extensas. Segundo reportagem divulgada nesta quarta-feira na "Folha de São Paulo", um delator da Odebrecht afirmou à Operação Lava Jato que o ex-governador Sérgio Cabral Filho teria cobrado uma "contribuição" nas obras do metrô e na reforma do Maracanã para o torneio.



Na Lava Jato, delatores apontam que ex-governador do Rio de Janeiro diz que entre propinas estavam obras do metrô e do Mundial-2014. TCE também seria beneficiado
Na Lava Jato, delatores apontam que ex-governador do Rio de Janeiro diz que entre propinas estavam obras do metrô e do Mundial-2014. TCE também seria beneficiado

Documentos indicariam que o ex-governador tinha como regra cobrar 5% do valor de contrato das obras. Cabral seria beneficiário de R$ 2,5 milhões em propinas na linha 4 do metrô, enquanto o Maracanã, que custaria R$ 700 milhões, passou para R$ 1,2 milhões de gastos.

A acusação de propinas em torno da Copa do Mundo de 2014 teria se estendido ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Em delação premiada, Clóvis Renato Primo, ex-executivo da construtora Andrade Gutierrez, disse que houve um pedido de Wilson Carlos, então secretário de Governo da gestão de Cabral para designar 1% das obras ao órgão.

Primo afirmou que o conselheiro José Maurício Nolasco, presidente do TCE na época, receberia a propina. Segundo "O Globo", 21 dos 22 processos relativos à reforma do Maracanã para a Copa estão parados no tribunal.

Marina não comenta suposto esquema investigado pela operação Turbulência

Marina não comenta suposto esquema envolvendo Eduardo Campos
A ex-senadora Marina Silva, líder da Rede Sustentabilidade, não quis comentar o suposto esquema de corrupção envolvendo o avião que transportava Eduardo Campos (PSB) no dia da sua morte e do qual ela própria fez uso em 2014, quando compunha chapa para concorrer à Presidência da República com o ex-governador de Pernambuco. Marina não quis comentar a operação Turbulência, deflagrada nesta terça-feira, 21, pela Polícia Federal, alegando que ainda não tomou conhecimento da investigação e que pretende esperar a manifestação do PSB.
Segundo a PF, as empresas envolvidas na aquisição da aeronave usada por Campos eram de fachada e estavam em nome de laranjas. Além disso, há evidências de que elas realizavam diversas transações entre si e com outras empresas fantasmas, inclusive com algumas empresas investigadas na operação Lava Jato. Suspeita-se que parte dos recursos que transitaram nas contas examinadas servia para pagamento de propina a políticos e formação de caixa dois de empreiteiras. De acordo com os investigadores, o esquema encontrava-se ativo, no mínimo, desde 2010.
A operação Turbulência resultou na prisão dos empresários Apolo Santana e João Carlos Lyra, que compraram o jato Cessna Citation PR-AFA. Eles atuavam em Pernambuco, Estado pelo qual Campos foi governador por dois mandatos, antes de se candidatar a presidente em 2014, tendo Marina Silva como vice. Em 13 de agosto, durante a campanha, o avião comprado pelos empresários caiu em Santos e Campos morreu. Marina, que não estava com ele na aeronave, assumiu a candidatura e terminou a disputa em terceiro lugar.
Hoje à tarde, durante em evento em São Paulo, Marina voltou a defender uma transformação na política brasileira. “As maiores ameaças que nós estamos vivendo hoje, na economia, nos problemas sociais, foram geradas por um grande atraso na política, uma grande crise na política”, disse a ex-senadora, para uma plateia formada por cerca de 60 pessoas, a maior parte estrangeiros. Para ela, esta transformação necessária já vem ocorrendo por meio de um maior ativismo político de cidadãos não organizados em partidos, sindicatos ou ONGs.
Marina também lamentou que o Brasil esteja passando por uma “profunda crise econômica”, mencionando que mais de 11 milhões de brasileiros estão desempregados. “Não é fácil, porque temos de cuidar de algo que é emergencial e, ao mesmo tempo, falar de uma perspectiva de médio e longo prazo”, disse.

terça-feira, 7 de junho de 2016

Janot diz que não confirma pedidos de prisão de Renan, Jucá, Sarney e Cunha

Rodrigo Janot, procurador-geral da RepúblicaBRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não quis comentar o envio ao Supremo Tribunal Federal de pedidos de prisão de integrantes da cúpula do PMDB por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
"Não confirmo nada", disse Janot ao deixar a reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal nesta terça-feira, 7.
À tarde, há uma nova sessão do conselho, mas, segundo a assessoria de imprensa da PGR, ele não participará e ficará despachando de seu gabinete.
Integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba estão desde segunda-feira em Brasília e se reuniram nesta terça a portas fechadas no prédio da PGR. Não há confirmação se a reunião tem a ver com os pedidos recentes.
No caso de Sarney, a prisão seria domiciliar e foi determinado o uso de uma tornozeleira eletrônica. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo e confirmadas pelo Estadocom fontes da investigação.
Sarney, Renan e Jucá foram flagrados tramando contra a Lava Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. No caso de Cunha, o pedido foi feito por ele continuar interferindo no andamento dos trabalhos da Casa.
Os pedidos de prisão já estariam com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana. Não há prazo para que o relator da Lava Jato tome uma decisão.

Sarney está ‘perplexo’ e não acreditou no pedido de prisão, diz advogado




BRASÍLIA - O advogado Antônio Carlos, o Kakay, que representa o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) disse estar "perplexo" com os pedidos de prisão feitos por Rodrigo Janot e chegou a ressaltar que só acreditará quando estiver de posse dos documentos oficiais a respeito. Sarney foi avisado por Kakay, por telefone, e custou a entender o que estava ocorrendo. Ele não entendeu e quis saber o motivo.
— O ex-presidente está perplexo. É um homem de 87 anos, que estava conversando informalmente com alguém em quem confiava — disse Kakay, que está em Londres.
Sarney pediu que ele retornasse imediatamente do exterior. Jucá também está indignado com a situação, segundo o advogado.
Para Kakay, os trechos das gravações de Sérgio Machado não "há nada" que corrobore um pedido desses ou mesmo uma acusação de obstrução da Justiça.
Ele disse que os senadores têm direito de discordar das leis vigentes e obrigação de apresentar projetos para mudá-las. Nas conversas, os personagens falam em mudanças na legislação sobre delação premiada.
— É inacreditável. Estamos vivendo um momento de muita perplexidade. Tudo virou obstrução. Estamos num regime democrático, onde se pode discordar. Ou teremos a ditadura de um Poder, e estou falando do Ministério Público. Ainda prefiro não acreditar nesses pedidos. Mas quero crer que o Supremo não iria e não vá aceitar pedidos desta gravidade — disse o advogado.
Kakay diz que quer acesso a todos os documentos.

Renan diz que pedido de prisão é ‘abusivo e desproporcional’


BRASÍLIA — O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira, por meio de nota, que confia na "autoridade e dignidade do Supremo" e que se mantém "sereno". Renan negou que tenha cometido atos que possam ser compreendidos como obstrução à Justiça.
"Por essas razões, o presidente considera tal iniciativa, com o devido respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva. Todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção que a crise exige e atento à estabilidade institucional do País", diz a nota divulgada pela assessoria.
Leia a íntegra da nota:
“Apesar de não ter tido acesso aos fundamentos que embasaram os pedidos, o presidente do Congresso Nacional reitera seu respeito à dignidade e autoridade do Supremo Tribunal Federal e a todas às instituições democráticas do País. O presidente do Senado está sereno e seguro de que a Nação pode seguir confiando nos Poderes da República.
O presidente reafirma que não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça, já que nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei. O senador relembra que já prestou os esclarecimentos que lhe foram demandados e continua com a postura colaborativa para quaisquer novas informações.
Por essas razões, o presidente considera tal iniciativa, com o devido respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva. Todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção que a crise exige e atento à estabilidade institucional do País.
A Nação passa por um período delicado de sua história, que impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom-senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à Constituição Federal.
As instituições devem guardar seus limites. Valores absolutos e sagrados do Estado Democrático de Direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, a liberdade de expressão e a presunção da inocência, conquistados tão dolorosamente, mais do que nunca, precisam ser reiterados”.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Afastado da Câmara, Cunha tem gastos que ultrapassam R$ 500 mil por mês

A Câmara gasta cerca de R$ 400 mil mensais com o custeio da residência oficial que está sendo ocupada pelo deputado Eduardo Cunha, afastado do cargo de Presidente da Casa e do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Cunha tem direito a salário mensal de R$ 33,7 mil e verba de R$ 92 mil para pagar os funcionários do gabinete, elevando os gastos para mais de R$ 500 mil por mês.
Os dados foram levantados pelo PSOL e estarão em documento a ser entregue à Procuradoria Geral da República junto com pedido de suspensão de pagamento de benefícios a Cunha, garantidos por ato da Mesa Diretora.
Os cálculos incluem o salário pago à servidora da Câmara que administra a residência oficial (R$ 28,2 mil); um contrato de prestação de serviços de copa e cozinha (R$ 35,9 mil, já incluídos os salários de um chefe de cozinha, três cozinheiros, dois auxiliares de cozinha, quatro garçons e duas arrumadeiras) e um contrato de serviço de vigilância terceirizada (R$ 60,3 mil). O partido também incluiu na conta um contrato de R$ 29,3 mil para o pagamento de quatro motoristas.
Para os gastos com a segurança pessoal de Cunha, garantida pelo ato da Mesa Diretora, o PSOL também calculou o pagamento de 16 agentes do Departamento de Polícia da Casa (Depol), estimando um gasto de R$ 217 mil. Há ainda despesas mensais com alimentação, água, luz e telefone, totalizando cerca de R$ 35 mil.
A Diretoria Geral diz não saber o gasto exato com a manutenção da residência oficial. Informa, no entanto, que Cunha usa o automóvel pessoal e um dos veículos da Casa como escolta. No carro pessoal, o motorista é funcionário de seu gabinete. No da escolta, da Câmara.
Além de custear Cunha, a Câmara também terá que achar outro local para a residência oficial, momentaneamente. Exercendo interinamente a função de presidente, Waldir Maranhão (PP-MA) não pode usar a residência, já ocupada por Cunha. Os aliados de Maranhão reivindicaram para ele um local para receber deputados e convidados, além de benefícios como staff presidencial e alimentação.

sábado, 21 de maio de 2016

Temer prepara reunião com ministros para concluir medidas de controle de gastos

Presidente em exercício deve receber Henrique Meirelles e Romero Jucá nesta tarde em sua casa em São Paulo


Ministro do Planejamento, Romero Jucá
Luis Nova/Framephoto/Estadão Conteúdo - 20.5.16
Ministro do Planejamento, Romero Jucá
A reunião prevista entre os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, com Michel Temer deve acontecer ainda neste sábado (21), na casa do presidente em exercício, em São Paulo, segundo as assessorias. O objetivo é concluir medidas para controle de gastos, que devem ser apresentadas na segunda-feira em Brasília.
Mostrar ações concretas que apontem para o ajuste das contas públicas torna-se ainda mais urgente depois que o governo anunciou nesta sexta-feira a nova meta fiscal, que prevê um déficit de R$ 170,5 bilhões. Segundo apurou o Broadcast, a intenção do presidente em exercício Michel Temer é ir ao Congresso Nacional pedir a aprovação da meta na segunda-feira.
O aval do Congresso é necessário para evitar a paralisação da máquina pública. Isso porque caso o parlamento não aprove a meta fiscal, será necessário o governo contingenciar R$ 138 bilhões.