Marco Aurélio deve deferir registro de Rosinha, mas qualquer comemoração governista será precoce

Para quem sabe ler além do que está escrito, todas as últimas manifestações, em mída nova e antiga, daqueles que

ecoam os interesses políticos dos Garotinho (tão dignas de credibilidade quanto aqueles que só criticam o casal), tudo indica que a candidatura de Rosinha (PR) aposta todas as suas fichas no julgamento monocrático do ministro Marco Aurélio de Mello, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao recurso especial (antecipado aqui) contra o indeferimento da candidatura à reeleição da prefeita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 23 de agosto. Tomada no dia seguinte, enquanto estiver valendo a decisão também monocrática da juíza substituta do TSE Luciana Lóssio, que anulou a condenação colegiada de Rosinha numa Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), retornado-a à sua origem na 100ª Zona Eleitoral (ZE) de Campos, a tendência de Marco Aurélio deve ser por deferir o registro de Rosinha, já que na condição de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), embora tenha votado a favor da lei do Ficha Limpa, ele foi contra a retroatividade da sua aplicação. Neste sentido, como argumenta a defesa de Rosinha, seu pedido de registro, em 5 de julho, foi anterior à outra condenação colegiada ainda em vigor contra a prefeita, numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), no TRE, em 2 de agosto.

Todavia, ainda que Marco Aurélio conceda o registro a Rosinha, qualquer comemoração governista, ainda que previsível, deve ser precoce. Em primeiro lugar, porque a decisão seguirá depois ao plenário do TSE, onde as opiniões dos demais ministros não têm nenhuma obrigação de serem as mesmas. Em segundo, porque a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) já interpôs, desde o feriado de 7 de setembro, um agravo regimental para que a condenação de Rosinha na Aime seja julgada também pelo plenário do TSE, no lugar de tornada nula e remetida à 100ª ZE de Campos, o que a tornaria novamente válida à barração da prefeita pelo Ficha Limpa. Em terceiro e último, mas não menos importante, segundo o procurador geral eleitoral do Estado do Rio, Maurício da Rocha Ribeiro, garantiu aqui em entrevista exclusiva à jornalista da Folha Suzy Monteiro, a condenação de Rosinha na Aije é, sim, retroativa — mesmo entendimento já manifesto pelo próprio TRE. O procurador aposta que mesmo com a prefeita concorrendo e, segundo todas as pesquisas, levando a eleição ainda em primeiro turno, ela não poderá assumir o novo mandato.

Resumo da ópera (muitas vezes bufa) do juridiquês em que a política de Campos se encontra mergulhada desde 2004: é provável que Marco Aurélio conceda monocraticamente o registro de Rosinha, assim como quase certamente isso não será o último ato para definir quem governará Campos a partir de 2013.

Estadão: Discutir índice de inflação é 'embromação' do governo

Editorial aponta para uma "enorme e perigosa" confusão, por parte do governo, ao misturar combate à inflação, corte das tarifas de eletricidade, aumento do preço dos combustíveis e política de juros.

 

O editorial do jornal O Estado de S.Paulo desta terça-feira acusa o governo federal de fazer confusão ao misturar temas que, na verdade, deveriam ser tratados separadamente. "Mesmo quando acerta, o governo se mostra incapaz de formular com clareza uma boa estratégia de crescimento, com uma ampla e bem articulada bateria de medidas para tornar a economia nacional mais produtiva, menos sujeita a desajustes e mais preparada para a competição global", diz trecho do texto. Confira abaixo a íntegra:

 

Luz, gasolina e embromação - EDITORIAL O ESTADÃO

O governo faz uma enorme e perigosa confusão ao misturar combate à inflação, corte das tarifas de eletricidade, aumento do preço dos combustíveis e política de juros. Como disse um pensador petista, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa, mas essa obviedade parece inacessível aos formuladores da política econômica. As autoridades podem frear a evolução dos indicadores de preços, no próximo ano, se tornarem mais barata a energia elétrica. Mas a inflação retomará seu curso, em pouco tempo, se as condições propícias à elevação geral de preços continuarem presentes. Para isso, bastará a conjunção de crédito farto, gasto público excessivo e demanda suficiente para sancionar aumentos de preços. A confusão se completa quando a contenção de um índice - evento temporário - é apontada como oportunidade para arrumar as contas da Petrobrás e até para manter os juros baixos.

O governo acertará quando reduzir o peso fiscal sobre as contas de eletricidade e baratear o uso da energia tanto para empresas como para as famílias. A produção brasileira ficará um pouco mais competitiva e, ao mesmo tempo, os consumidores ganharão uma pequena folga no orçamento. Essa decisão contribuirá para o desenvolvimento do setor produtivo, para a preservação de empregos, ou até para sua criação, e para o aumento do bem-estar dos brasileiros. Não será, no entanto, exceto por um equívoco notável, parte de uma política anti-inflacionária.

 

O governo acertará, também, se deixar a Petrobrás adotar uma política de preços realista e compatível com suas necessidades econômicas e financeiras. Se for necessário um aumento de preços de combustíveis, será esse o procedimento correto. Manter o subsídio ao consumo apenas servirá para disfarçar a inflação, causará desajustes nos preços relativos (prejudicando, por exemplo, a produção de etanol) e privará a Petrobrás de recursos importantes para seus investimentos. Mais do que nunca, a empresa precisa de uma forte geração de caixa, para elevar a produção no curto prazo e avançar na caríssima e complexa exploração das reservas do pré-sal.

 

O prejuízo da empresa no último trimestre, seus indisfarçáveis problemas de produção e os erros cometidos em seus planos de investimento evidenciam os males de uma administração subordinada a interesses políticos dos governantes, de seus partidos e de seus aliados nacionais e estrangeiros. A correção desses erros, adiada por muito tempo, é agora urgentíssima e sua oportunidade independe do corte de tarifas da energia elétrica.

 

Mesmo quando acerta, o governo se mostra incapaz de formular com clareza uma boa estratégia de crescimento, com uma ampla e bem articulada bateria de medidas para tornar a economia nacional mais produtiva, menos sujeita a desajustes e mais preparada para a competição global. As novas iniciativas acabam prejudicadas pela confusão de objetivos e pela vocação do governo para as políticas de remendos. Sem disposição para reformar seriamente o sistema tributário, as autoridades preferem remendá-lo. Essa preferência é explicável tanto pelas dificuldades políticas de uma reforma genuína quanto pela incapacidade de cortar despesas e de racionalizar a administração.

 

A confusão de objetivos acaba resvalando para a mistificação. Disfarçar a inflação é politicamente mais lucrativo e muito menos trabalhoso do que executar uma séria política anti-inflacionária. Com uma política séria, é possível atenuar os efeitos de choques de preços, limitando sua transmissão e, em certos casos, intervindo no mercado com a venda de estoques de segurança. Atenuar, no entanto, é muito diferente de disfarçar.

 

Uma política honesta e competente cuidará de baixar as contas de eletricidade, de ajustar os preços dos combustíveis e de controlar a inflação sem misturar os objetivos próprios e os processos de cada linha de ação. Se cada parte for bem executada, o resultado geral será uma economia mais eficiente, mais próspera e mais compatível com o bem-estar. Discutir como ficará o índice oficial de inflação, no fim do próximo ano, se houver este ou aquele corte nas tarifas de energia elétrica, é mais que um equívoco. É uma vergonhosa embromação.

Petrobras inicia produção em plataforma no pré-sal de Campos

A produção inicial do primeiro poço já interligado ao FPSO (plataforma flutuante que produz, armazena e exporta óleo e gás) é de 20 mil barris diários de petróleo, informou a estatal nesta terça-feira.

 

A Petrobras iniciou na segunda-feira à noite a produção de petróleo na plataforma tipo FPSO Cidade de Anchieta, no pré-sal da bacia de Campos, de acordo com comunicado divulgado ao mercado nesta terça-feira.

 

A produção inicial do primeiro poço já interligado ao FPSO (plataforma flutuante que produz, armazena e exporta óleo e gás) é de 20 mil barris diários de petróleo.

 

Outros nove poços (seis produtores e três injetores de água) serão interligados à plataforma nos próximos meses, e a previsão é de que o pico de produção, de 100 mil barris por dia, seja atingido em fevereiro de 2013.

 

Segundo a estatal, a unidade foi instalada no campo de Baleia Azul, no complexo denominado Parque das Baleias, na porção capixaba da bacia de Campos.

 

O óleo a ser produzido, de 28 graus API, é considerado leve e de alto valor comercial.

O FPSO Cidade de Anchieta foi convertido (de navio para plataforma) no estaleiro Keppel, em Cingapura. Ele destina-se exclusivamente à produção da camada pré-sal dos campos de Baleia Azul, Jubarte e Pirambu, todos localizados no Parque das Baleias, onde a Petrobras detém 100 por cento de participação.

Após eleição duríssima, Paes ruma à reeleição fácil no Rio

Enquanto adversários Marcelo Freixo, do Psol, e Rodrigo Maia, do DEM, enfrentam problemas políticos e com a Justiça Eleitoral, Eduardo Paes, do PMDB, avança sem obstáculos acima dos 50% de intenções de voto, segundo o último Ibope; haverá força capaz de barrar a reeleição em primeiro turno?

 

No calçadão de Copacabana, na noite da quinta-feira 6, o prefeito Eduardo Paes mantinha a postura de se recusar a fazer qualquer projeção sobre o resultado da campanha eleitoral em curso.

 

- Não sei, respondeu, laconicamente, sobre a hipótese cada vez mais presente de liquidar a eleição no Rio em primeiro turno. Em seguida, com a mesma disposição exibida durante todo o dia de corpo a corpo, distribuiu, a pedido, beijinhos em eleitoras que se aproximavam.

 

"Estou para ver o prefeito de perto faz muito tempo", dizia uma delas, sorridente por ter conseguido sua fotografia de lembrança ao lado de Paes. Sem seguranças e assessores por perto, ele acabara de sair de um evento realizado num restaurante da orla. Àquela altura, quase dez da noite, o candidato parecia cansado, mas não a ponto de se recusar a cumprir os últimos pedidos de atenção. Chamava de "meu irmão" aos conhecidos e de "minha linda" às garotas. Via-se que, no corpo a corpo, Paes já é um craque tarimbado.

 

Neste momento, pesquisas como a divulgada pelo Ibope na véspera do feriado de 7 de setembro já lhe dão 52% de intenções de voto, contra 14% para o seu mais próximo adversário, o deputado Marcelo Freixo, do PSOL. O debate do final de semana anterior ao feriado, quando a grande polêmica foi a presença de um suposto integrante de uma milícia na chapa de vereadores de Freixo, porém, colocou o parlamentar estadual na defensiva, podendo custar-lhe os pontos decisivos para levar a disputa adiante.

Além do obstáculo ao discurso de Freixo, o baixo desempenho da chapa do deputado federal Rodrigo Maia, do DEM, é mais um elemento a contribuir para um desfecho eleitoral logo na primeira volta. Os marqueteiros da campanha de Paes acreditavam, antes da eleição, que Freixo seria mesmo o principal adversário, mas nem eles poderiam sonhar com, a esta altura da eleição, apenas pouo mais de 3% de intenções de votos para o filho do ex-prefeito Cesar Maia. No sábado, o candidato do DEM foi punido pela Justiça Eleitoral com a retirada do ar de seu programa no horário eleitoral gratuito da televisão, no qual associava o contraventor Carlinhos Cachoeira à construtora Delta e esta ao governador Sérgio Cabral. Ele classificou a decisão com o censura, mas, na prática, sofreu mais um revés.

 

Enquanto os adversários se envolvem em problemas destes tipos, Paes flana acima dos acidentes de percurso, desenvolvendo sem restrições sua vocação para uma aproximação que vai se mostrando bastante produtiva com o eleitor. Mais do que as projeções apontadas pelas pesquisas, é o quadro eleitoral o melhor indicador de que, após vencer, quatro anos atrás, uma eleição dificílima contra Fernando Gabeira – na qual até o domingo eleitoral de chuva ou de sol parecia influir no resultado final --, Paes caminha, agora, para uma das reeleições mais folgadas do País.

 

Abaixo, notícia de O Dia sobre o final de semana de campanha do candidato Marcelo Freixo e a reação do postulante Rodrigo Maia ao corte em seu programa eleitoral:

 

O Dia - Em corpo a corpo no Complexo do Alemão, ontem de manhã, o candidato do Psol à Prefeitura do Rio, Marcelo Freixo, por pouco não encontrou o candidato a vereador Wagner Nicácio de Souza, o Wagner Bororó (PSB), presidente da Associação de Moradores da Grota. Suspeito de intermediar a venda ilegal de apartamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Grota, ele se retirou do local ao avistar Freixo.

 

"Eu não tenho nada contra ele pessoalmente. Mas as denúncias que surgiram foram graves e precisam ser apuradas", disse Freixo. Na sexta-feira, ele criticou a coligação do prefeito Eduardo Paes (PDMDB) por não tomar providências em relação a Bororó, enquanto o seu partido, o Psol, expulsou o candidato Berg Nordestino, suspeito de envolvimento com milicianos.

 

Além de Freixo, também fizeram campanha ontem Aspásia Camargo (PV), que foi a Barra da Tijuca, Rodrigo Maia (DEM), que esteve na Ilha do Governador, Campo Grande e Paciência, e Otavio Leite (PSDB), que foi ao Méier. Paes viajou a Londres para o encerramento das Paraolimpíadas.

 

Rodrigo Maia definiu como "censura" a decisão da Justiça Eleitoral de retirar do ar seu programa de TV, exibido sábado, em que relacionava o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o dono da Delta, Fernando Cavendish, ao governador Sérgio Cabral, aliado de Paes. O prefeito conseguiu liminar na justiça proibindo a exibição. "Não podemos ser prejudicados só porque o prefeito quer esconder seus aliados", disse Rodrigo.

Heloísa Helena deixará o PSOL, partido que ajudou a criar

"Todo partido tem malandros", ataca a ex-senadora, que pretende ajudar Marina Silva na formação de uma nova legenda.

 

A ex-senadora Heloísa Helena deixará o partido que ela própria ajudou a criar, o PSOL, no primeiro semestre de 2013. Seu próximo passo é ajudar a ex-presidenciável Marina Silva – atualmente sem partido – a criar uma nova legenda.

 

"As centelhas que o PSOL criou foram grandes", disse a ex-senadora, que acrescentou, sem receios: "Todo partido tem malandros".

 

Segundo o jornal Extra, de Alagoas, a legenda cresceu tanto que Heloísa perdeu as rédeas. A explicação para sua saída é a de que o partido, hoje, é totalmente diferente de quando ela ajudou a criá-lo, em junho de 2004. "Não tenho relações místicas com os partidos, perdi isso com o PT".

 

Uma de suas maiores decepções foi quando deixou a Executiva Nacional, segundo o jornal. A ex-senadora conta que, na ocasião, a obrigaram a defender o aborto. "...vi que não era mais o partido que fundei".

Eliana Calmon: "Calcei as botas de soldado alemão"

Em sessão de despedida da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra baiana afirmou a sensação de "missão cumprida" e voltou a falar do que encontrou de errado no Judiciário, além de demonstrar orgulho por sua postura corajosa em muitos momentos.

 

Em sua última sessão como corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a ministra Eliana Calmon disse que os dois anos no cargo foram "extremamente incômodos" e que o principal desafio foi fazer inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país.

 

Emocionada e com a voz embargada, ela disse que sabia que o cargo seria incômodo. "Não tenho limites, uso de toda a minha autoridade, com humildade, mas com todo empenho. Foi o cargo mais maravilhoso que exerci nesses 34 anos de magistratura. Eu tive a oportunidade de conhecer as entranhas do poder Judiciário".

 

Eliana Calmon apontou a inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo com o principal caso de seu mandato. A ministra disse que tentou, sem sucesso, colocar desembargadores do tribunal em sua equipe para tentar se aproximar do TJ.

 

"Calcei as botas de soldado alemão, fiz uma inspeção e todos viram o que aconteceu. As coisas começaram a mudar em São Paulo. Parece que as coisas destravaram. Todos estão de mangas arregaçadas, porque precisa de muita ajuda e está em reconstrução. Eu não fiz aquilo. Mas eu fui uma pedra na reconstrução daquele edifício. Saio com consciência de dever cumprido" disse.

 

Nos dois anos no CNJ, Calmon comprou briga com magistrados ao investigar a evolução patrimonial. Ela chegou a falar sobre "bandidos de toga". "Fui indiscreta quando corregedora, precisei usar a mídia e fazer a população saber o que se passava no Judiciário", disse. Calmon recebeu uma placa em homenagem do CNJ, entregue pelo presidente do conselho e do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que disse que a ministra tem o "dom da indignação".

 

O presidente do CNJ disse ainda que o mandato de dois anos de Calmon foi marcado pelo "combate ao patrimonialismo daqueles que não fazem distinção entre o público e o privado".

Racha PT-PSDB oferece chance real a Russomano

Lula e FHC já combateram, juntos, a ditadura. Marta Suplicy se elegeu prefeita com o apoio de Mario Covas, derrotando Paulo Maluf. Desta vez, é muito improvável que José Serra apoie Fernando Haddad contra Celso Russomano ou vice-versa. Resultado: o candidato do PRB tem quase 20 pontos de vantagem em simulações de segundo turno.

 

Já houve momentos históricos em que, apesar das diferenças, PT e PSDB uniram forças para enfrentar o que consideravam ser um mal maior. Na ditadura, o intelectual Fernando Henrique Cardoso e o operário Luiz Inácio Lula da Silva panfletaram juntos em defesa dos metalúrgicos. Em 2000, Marta Suplicy se elegeu prefeita de São Paulo, com o apoio do tucano Mario Covas, contra Paulo Maluf.

 

Desta vez, é bastante improvável que haja qualquer aproximação entre os dois partidos. Para os tucanos, o PT é o grande inimigo na guerra política brasileira. Para os petistas, Serra é o adversário a ser exterminado, num passo necessário para a conquista do estado de São Paulo. Essa divisão abre uma possibilidade real para a eleição do azarão Celso Russomano, do PRB.

 

Na pesquisa Datafolha, um dos dados mais surpreendentes é a simulação de segundo turno. Russomano teria 58% a 30% contra Serra e praticamente a mesma coisa – 56% a 30% - contra Haddad. Uma diferença considerável, para uma eleição muito curta, pois menos de um mês separam o primeiro e o segundo turnos.

 

São Paulo é pródiga em zebras eleitorais. Foi assim quando Paulo Maluf se elegeu pela primeira vez, quando Orestes Quércia derrotou Antônio Ermírio de Moraes, com a volta de Jânio Quadros à política (contra FHC) e com a eleição de Celso Pitta. Isso, sem mencionar o fato de que o estado fez do palhaço Tiririca o deputado mais votado do Brasil.

 

A cada nova pesquisa, o voto em Russomano se mostra mais cristalizado. Numa megalópole marcada por má qualidade de vida e péssimos serviços públicos, especialmente no transporte e na Saúde, candidato do PRB se apresenta como o defensor dos direitos do cidadão – depois de ter feito carreira na televisão e no parlamento como defensor do consumidor.

 

Se houvesse uma possibilidade, mínima que fosse, do apoio de Serra a Haddad num segundo turno, ou vice-versa, a perspectiva de vitória de Russomano seria menor do que é hoje.

Perda de mandato de João Paulo Cunha não é automática

Quem explica é o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; segundo ele, mesmo que o petista seja condenado no STF, a Mesa Diretora da Câmara ou um partido precisa apresentar representação para que seja aberto processo disciplinar contra o deputado.

 

Agência Câmara- O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse que mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) condene o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) a perder o cargo eletivo, isso não vai ocorrer automaticamente.

 

De acordo com Marco Maia, a Mesa Diretora da Câmara ou um partido político com representação no Congresso Nacional precisa apresentar uma representação para que seja aberto processo disciplinar contra o deputado.

 

João Paulo Cunha está sendo processado no Supremo por suposto envolvimento no esquema conhecido como mensalão (Ação Penal 470). O parlamentar, que foi presidente da Câmara, está entre os cinco réus no primeiro dos oito capítulos do processo, por desvio de recursos públicos da Câmara e do Banco do Brasil. Na semana passada, o parlamentar recebeu a maioria dos votos favoráveis à condenação quanto às acusações por corrupção passiva, peculato e por lavagem de dinheiro.

 

Constituição e Regimento

 

Marco Maia destaca que a Câmara tem que obedecer o que determina a Constituição Federal e o Regimento Interno da Casa. "Nós aqui vamos cumprir aquilo que diz a Constituição. Quando o processo de cassação, em uma decisão do STF, se dá por crime eleitoral, por exemplo, nós temos uma decisão que é tomada de forma sumária pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que, é óbvio, dá direito de defesa, dá tempo para que o deputado possa apresentar as suas razões; mas é cumprida, na integralidade, a decisão tomada pelo STF. Neste caso específico, o procedimento é diferente." Ele citou, durante entrevista nesta terça-feira, o artigo 55 da Constituição Federal, que trata da perda de mandato para os casos em que deputado ou senador sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

 

O presidente também ressalta que ainda é cedo para tratar desse assunto na Câmara, porque os ministros do Supremo nem concluíram a votação sobre o processo contra o deputado João Paulo Cunha. "O resultado não saiu ainda de forma definitiva. Inclusive, alguns ministros podem mudar o seu voto durante o julgamento. Essa é uma questão que nós vamos discutir quando tiver efetivamente uma decisão sobre o caso."

 

Marco Maia lembra que depois da decisão ainda há recursos, e ainda tem que transitar em julgado. "É uma questão que deve acontecer para meados próximo ano, não é para agora, não terá que ser discutida, debatida neste momento."

 

Defesa

 

O advogado de João Paulo Cunha, Alberto Torón, afirmou na semana passada que vai entrar com recursos para questionar o que considera uma mudança de rumos na análise dos fatos apresentados. Ele argumentou que a acusação seria a de que o deputado teria favorecido a empresa, o que não teria sido provado. "A defesa continua insistindo na inocência do deputado João Paulo Cunha."

 

Cálculo da pena

 

Depois de concluir seu voto sobre o mensalão, o ministro Cézar Peluso apresentou o cálculo da pena dos cinco réus ligados à Câmara dos Deputados e ao Banco do Brasil e pediu a cassação de João Paulo Cunha. Peluso se aposentou nesta segunda-feira (3).

 

Marco Maia considera uma "anomalia" a votação do ministro Peluso, pelo fato de ele ter saído do tribunal. O mais correto, na avaliação do presidente da Câmara, seria o ministro não ter votado.

Falcão: cadeia para Cunha é 'golpe da elite suja'

Presidente nacional do PT diz que condenção, no STF, de ex-presidente da Câmara dos Deputados por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro faz parte de ação de conservadores que, após perderem nas urnas, buscaram outros meios para tentar derrotar o partido; "Não mexam com o PT. Porque quando o PT é provocado, ele cresce", provocou.

 O presidente nacional do PT, Rui Falcão, atribuiu a condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha na Ação Penal 470, o chamado "mensalão", a um "grande golpe" contra o partido. Esse "grande golpe" teria sido desferido por "setores conservadores da sociedade". A afirmação foi feita na noite da segunda-feira 3, durante evento petista em Osasco para oficializar a candidatura do engenheiro Jorge Lapas à prefeitura da cidade, no lugar de Cunha, que saiu da disputa após a condenação do Supremo Tribunal Federal (STF).
 

"São esses mesmos conservadores que junto com setores da grande mídia perderam nas urnas e tentam nos derrotar por outros meios. Quando são derrotados nas urnas, lançam mão de instrumentos de que ainda dispõem, desde a mídia conservadora, passando pelo Judiciário, para tentar nos derrotar", acusou Falcão. "Não mexam com o PT, porque quando o PT é provocado ele cresce, reage".

 

Para o presidente da sigla, a condenação resulta das conquistas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma. "Essa elite suja, reacionária, não tolera que um operário tenha mudado o país. Não tolera que uma mulher dê continuidade a esse projeto", afirmou, sem citar responsáveis nem o próprio João Paulo. Para o deputado estadual Ênio Tatto, presente no evento, a eleição de Lapas em Osasco agora é "questão de honra" para o PT.

 

O advogado de João Paulo Cunha, Alberto Toron, já declarou que deve recorrer da condenação, recurso permitido pela regimento do Supremo ao réu que tiver quatro votos favoráveis à absolvição. O deputado federal foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. O petista é acusado de receber R$ 50 mil para beneficiar agência do empresário Marcos Valério em contrato com a Câmara na época em que presidia a Casa, entre 2003 e 2004.

Dilma reage a artigo e diz que FHC quer 'reescrever história' com 'ressentimento'

A presidente Dilma Rousseff reagiu ontem ao artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso intitulado "Herança...

 

A presidente Dilma Rousseff reagiu ontem ao artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso intitulado "Herança Pesada", publicado no domingo pelo Estado, no qual ele afirma que Luiz Inácio Lula da Silva, seu sucessor, promoveu uma "crise moral" no País por causa do mensalão.

 

Em nota oficial, cujo teor foi mostrado a Lula antes da divulgação, Dilma afirmou que recebeu uma "herança bendita" e não "um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão", numa referência à dívida com o Fundo Monetário Internacional deixada pelo tucano e ao período de racionamento de energia na gestão do adversário político.

 

Num tom duro, a presidente partiu para o confronto dizendo que não reconhecer os avanços que o País obteve nos últimos dez anos "é uma tentativa de menor de reescrever a história". "O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento", disse.

 

Afirmou, ainda, que "Lula é um exemplo de estadista" e "um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse", em referência à aprovação da emenda constitucional que permitiu a reeleição de FHC, em 1998.

 

Coordenação. A reação de Dilma fez parte de uma ação coordenada com Lula. Ao tomar conhecimento do artigo de Fernando Henrique, o ex-presidente teria soltado um palavrão. "Eu é que me f... com a herança maldita que recebi dele", teria dito Lula.

 

Embora Lula não tenha pedido para Dilma redigir a nota, ele foi informado de seu teor ontem pela manhã, em conversa telefônica com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e aprovou o conteúdo duro do texto.

 

A nota foi uma forma, segundo fontes do Planalto, de mostrar sintonia entre os dois, dizer que ambos estão do mesmo lado. O que mais teria irritado Lula e Dilma foi o fato de FHC falar em "crise moral" do governo, citar o escândalo do mensalão e bater na tecla da falta de eficiência da administração petista, que demitiu oito ministros "nem bem completado um ano de governo (...) por suspeitas de corrupção".

 

No Planalto, a avaliação é a de que, ao agir assim, FHC cumpre uma estratégia eleitoral para tentar grudar o escândalo do mensalão em Lula e no PT. O objetivo seria ajudar o PSDB nas eleições municipais, principalmente em São Paulo, onde o candidato tucano José Serra enfrenta dificuldades. Ele divide tecnicamente a segunda posição nas pesquisas com Fernando Haddad (PT).

 

Até a publicação do artigo de Fernando Henrique, no domingo, a relação entre Dilma e ele era muito boa. Em maio, FHC esteve no Palácio do Planalto, a convite de Dilma, para a instalação da Comissão da Verdade.

 

Lula também estava lá. Em janeiro do ano passado, FHC participou de almoço com o presidente norte-americano, Barack Obama. Também no ano passado, em junho, Dilma mandou carta cumprimentando FHC pelos 80 anos e chamando- o de "acadêmico inovador", "político habilidoso", "ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação". A carta provocou ciúmes no PT.

Ainda no fim do ano passado, Dilma convidou Fernando Henrique para um jantar com o grupo The Elders, no Palácio da Alvorada, do qual o ex-presidente faz parte. Recentemente, Fernando Henrique chegou a defender Dilma dos grevistas, antes mesmo que Lula o fizesse.

 

Desde domingo, porém, quando leu o artigo, a presidente se sentiu atingida. Além de citar a crise moral do governo, FHC falou em falta de eficiência. Dilma queria responder o ex-presidente no mesmo dia, mas foi aconselhada a deixar a atitude para segunda-feira, pois teria mais repercussão.

Em conversas reservadas, Dilma disse que Fernando Henrique "passou muito do limite". Na resposta, ela fez questão de ressaltar que precisava "recolocar os fatos em seus devidos lugares". Em nenhum momento, porém, citou o mensalão.

 

Dois trechos do artigo de Fernando Henrique aborreceram particularmente Dilma. O primeiro, quando ele diz que "é pesada como chumbo a herança desse estilo bombástico de governar que esconde males morais e prejuízos materiais sensíveis para o futuro da Nação". Mais adiante, quando o ex-presidente ataca afirma que "o que mais pesa como herança é a desorientação da política energética. Calemos sobre as usinas movidas 'a fio d'água', cuja eletricidade para viabilizar o empreendimento terá de ser vendida como se a produção fosse firme o ano inteiro, e não sazonal" . Dilma foi ministra das Minas e Energia e sempre comandou diretamente este setor, com mão de ferro.

E se Lula voltar a tomar gosto pelo palanque?

O ex-presidente está sendo provocado pelos meios de comunicação e pelo antecessor FHC. Na última sexta, ele fez seu primeiro discurso, mas ainda está focado apenas nas disputas municipais. Se cutucarem a onça, ela acorda e ataca já em 2014 para provar que, no julgamento do povo, ele é mais forte

03 de Setembro de 2012
 

 Aviso aos navegantes: não convém cutucar a onça com vara curta. O felino em questão se chama Luiz Inácio Lula da Silva e retornou ao seu habitat natural na última sexta-feira, quando discursou na Praça da Estação, em Belo Horizonte, em favor de seu candidato, Patrus Ananias.

 

Lula falou bem mais do que esperavam. Estava em casa. A voz não era a mesma, mas nenhum político se sente tão à vontade num palanque como o ex-metalúrgico que liderou as greves do ABC, na década de 80. Decifrador da alma humana, Lula definiu Márcio Lacerda, o adversário de Patrus Ananias, como uma “pedra de gelo”, que “não sabe sorrir”.

 

Lula gostou da experiência. Por ora, seu foco é a eleição municipal de 2012, onde ele deve atuar em cidades como Belo Horizonte (por Patrus), Recife (por Humberto Costa e contra Eduardo Campos), São Paulo (por Fernando Haddad) e Manaus (contra Arthur Virgílio).

 

2014 ainda parece distante. Mas Lula vem sendo provocado pelos meios de comunicação, que querem rotular o julgamento da Ação Penal 470 como também um juízo moral sobre a era Lula. Neste domingo, o ex-presidente sofreu também um duro ataque do antecessor Fernando Henrique Cardoso. E a sucessora Dilma Rousseff mantém distância do caso – numa postura saudada pela imprensa hostil a Lula como mais republicana.

 

A onça pode acordar a qualquer momento. E não será surpresa se o PT, sindicatos e movimentos sociais começaram a preparar o “Volta, Lula” antes do que se imaginava.

Condenado, João Paulo Cunha ajudou a aposentar Peluso

No comando da CCJ, o deputado petista sentou sobre um projeto que elevaria para 75 anos a aposentadoria compulsória de servidores como os ministros do STF

03 de Setembro de 2012
 

“Nenhum juiz verdadeiramente digno condena ninguém por ódio. O magistrado condena, em primeiro lugar, por exigência da Justiça; em segundo, por reverência à lei”. Assim falou o ministro Cezar Peluso, antes de anunciar seu voto pela condenação de João Paulo Cunha, para quem pediu pena de prisão de seis anos, em regime fechado.

 

Nesta segunda-feira, já aposentado, Peluso não participará mais do julgamento da Ação Penal 470. E isso se deve, em parte, a João Paulo Cunha. Em 2011, depois de tomar posse novamente como deputado federal, Cunha foi eleito para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

 

Na CCJ, sentou sobre um projeto de lei que elevaria de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de servidores públicos, como os ministros do STF. Peluso, certamente, não pretendia se aposentar agora, assim como Carlos Ayres Britto, que sai em novembro.

 

Não se sabe se o destino de João Paulo Cunha seria diferente se tivesse apostado numa eventual composição. Provavelmente, não. Mas o fato é que ele contribuiu para a aposentadoria de seu algoz.

 

Inflação medida pelo IPC-S fecha agosto em 0,44%

Percentual é o dobro da taxa de julho; indicador acumula alta de 3,52% no ano e de 5,69% nos últimos 12 meses

03 de Setembro de 2012 às 10:58
 

Agência Brasil - O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou o mês de agosto com inflação de 0,44%, o dobro da taxa registrada na última apuração de julho. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula alta de 3,52% no ano e de 5,69% nos últimos 12 meses.

A maior taxa foi registrada pela classe de despesas alimentação, que teve aumento de preços de 1,09% em agosto deste ano. Entre os destaques nesse grupo, está a alta de preços de 0,62% na carne bovina.

As despesas com habitação também subiram (0,47%), com destaque para os gastos com aluguel residencial, que aumentaram 0,42% em agosto. Também registraram inflação as classes de despesa saúde e cuidados pessoais (0,49%), educação, leitura e recreação (0,51%), despesas diversas (0,2%) e comunicação (0,1%).

Por outro lado, as classes de despesa transportes e vestuário registraram deflação (queda de preços) de 0,04% e de 0,57%, respectivamente.

Kátia Rabello e o passo em falso de uma bailarina

Admirada na sociedade mineira, a dona do Banco Rural, que era bailarina, se tornou banqueira após uma série de tragédias em família: a morte da irmã, do presidente do banco e do pai. Banqueira acidental, ela está prestes a ser condenada por Joaquim Barbosa como integrante de uma quadrilha.

O destino foi traiçoeiro com a mineira Kátia Rabello, personagem central do julgamento da Ação Penal 470, nesta segunda-feira, acusada de comandar o núcleo financeiro do mensalão. Bailarina, Kátia é uma banqueira acidental, que entende tanto de finanças quanto banqueiros de dança clássica.

 

Hoje ela é ré no Supremo Tribunal Federal graças a uma sucessão de tragédias. Em 1999, uma queda de helicóptero matou Júnia Rabello, uma das duas filhas do empresário Sabino Rabello, que fundou o Rural na década de 50, graças à amizade de sua família com Juscelino Kubitschek.

 

Kátia e Júnia foram diferentes em tudo. Uma calma, doce e dedicada às artes. Outra agitada, competitiva e ambiciosa. A morte de Júnia, quando Sabino já tinha idade avançada, fez com que Kátia, que só ia ao Rural para acompanhar patrocínios culturais, tomasse pé da situação.

 

No entanto, o comando do banco, após a morte de Júnia, foi confiado ao braço direito de Sabino Rabello, José Augusto Dumont. Habilidoso e com amplo trânsito na política, foi ele quem concedeu os empréstimos ao PT e às empresas de Marcos Valério.

 

Dumont tinha carta branca para comandar o banco, mas faleceu num acidente de carro, em 2004, quando retornava de uma fazenda. E isso fez com que Kátia, mais uma vez, assumisse maiores responsabilidades no Rural, embora a gestão do banco, no dia-a-dia, tenha sido confiada a João Heraldo Lima, ex-secretário de Fazenda de Minas Gerais, no governo de Eduardo Azeredo.

 

Um ano depois, em 2005, faleceu Sabino Rabello, que era presidente do Conselho do Rural. Sozinha, sem o pai e sem a irmã, Kátia assumiu de vez o papel de banqueira.

 

Hoje, sem ter tido participação alguma na concessão de empréstimos ao PT, ela, figura querida na sociedade mineira, será provavelmente condenada por Joaquim Barbosa como chefe do núcleo financeiro de uma quadrilha que, segundo a procuradoria-geral da República, promoveu um dos mais atrevidos ataques aos cofres públicos em todos os tempos.

“Eu não me empolgo com essa notoriedade”

Ministro do STF e relator da Ação Penal 470, o 'mensalão', Joaquim Barbosa minimiza a chance de seguir carreira política; "Os políticos me odeiam por isso", diz, sobre seu recente sucesso; rumores de um cargo político são, no entanto, cada vez mais frequentes e envolvem até a presidência da República

03 de Setembro de 2012 às 11:17

Embora sejam cada vez mais frequentes os rumores sobre um evenutal projeto político envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (leia mais   http://brasil247.com/pt/247/poder/78494/), ele nega a possibilidade. Desde o início do julgamento da Ação Penal 470, da qual é relator, Barbosa tem ganhado destaque nos noticiários de maior visibilidade e até sido chamado de herói em Brasília. Até agora, o ministro foi bastante rígido em seu voto contra os réus do chamado "mensalão". Barbosa, porém, minimizou o sucesso neste fim de semana, quando esteve numa festa de aniversário de 50 anos da jornalista e amiga Kátia Turra.

Segundo reportagem do jornal O Globo, o ministro demonstrou não se interessar pela carreira política, quando questionado sobre o instantâneo sucesso que tem adquirido com um julgamento de tanta visibilidade. "Eu não me empolgo com essa notoriedade. Os políticos me odeiam por isso", respondeu Barbosa. Quanto ao fato de ter resgatado o sentido de cidadania e democracia, elogio feito por alguém da festa diante de sua resposta, o ministro continuou demonstrando discrição. "O grande fato a se comemorar é julgamento dessa natureza estar acontecendo na mais alta Corte do país".

Apesar de negar uma carreira política, Barbosa tem aproveitado a boa fase para usar de sua influência e provocar mudanças no Supremo. O ministro já faz planos para quando assumir a presidência do STF – primeiro negro a realizar tal feito –, a partir de novembro deste ano. Um deles é questionar a forma como são escolhidos os colegas por parte da Presidência da República. Ele já teria uma lista de ao menos dez nomes para indicar para a presidente Dilma Rousseff.