Rodrigo Maia: 'não há espaço hoje para o financiamento público'

Presidente da comissão especial criada para analisar a reforma política, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) acredita que, "se a comissão, e depois o plenário, entenderem que precisamos fazer uma evolução no sistema político e não uma revolução no sistema", a reforma sairá; em entrevista à jornalista Tereza Cruvinel, Maia diz ter "certeza" que o sistema do "distritão" poderá conter a pulverização de partidos e afirma que "da noite para o dia não será possível eliminar as doações de empresas. Na ausência de uma cultura de doações de pessoas físicas, o eleitor dirá: você vem buscar meu voto e agora vem buscar meu dinheiro também?"

A reforma política é um dos maiores paradoxos da política brasileira. Todos a defendem, todos reconhecem sua necessidade mas nem por isso ela avançou desde que, restabelecida a democracia e com a nova Constituição em vigor, o sistema político-eleitoral-partidário começou a apresentar disfuncionalidades. Elas se traduzem principalmente na baixa representatividade do Legislativo, em problemas de governabilidade e na crescente judicialização dos conflitos. Agora está em curso uma nova tentativa de aprovar a reforma política. Logo que tomou posse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, instalou uma comissão especial para reabrir o debate e aprovar uma proposta que deve ir ao plenário até o final de maio. Nesta entrevista ao Brasil247, seu presidente, deputado Rodrigo Maia, fala das mudanças que poderão ser aprovadas, segundo seu conceito de que só haverá reforma se os agentes políticos desistirem de fazer uma revolução no sistema e se contentarem com medidas que promovam sua evolução, abrindo caminho para novas correções no futuro. Veja a entrevista.
247 – Deputado, desta vez a reforma política sai?
Maia – Acho que se a comissão, e depois o plenário, entenderem que precisamos fazer uma evolução no sistema político e não uma revolução no sistema ela sairá. Agora, se quisermos implantar o sistema inglês, o sistema alemão ou qualquer outro, não sairemos do lugar. Precisamos entender que temos um modelo, que ele tem aspectos ruins que precisam ser corrigidos, dando um passo à frente. Alguns querem fazer revolução, outros escrever autobiografia e tanto uma coisa como outra não nos levará a lugar algum.
247 – Então só poderemos ter uma reforma restrita, mantidas as bases do atual sistema. O que pode ser mudado para melhor, segundo esta sua visão?
Maia – O sistema atual tem, na eleição proporcional, um problema que aparece pouco para a sociedade, que é a formação de uma chapa para deputados federais, estaduais ou vereadores. Esta chapa começa a ser formada de um ano e meio a dois anos antes da eleição. Muitos dos que serão candidatos amanhã são nomeados para postos em governos, e isso faz com que chapas de partidos governistas sejam sempre mais fortes que as chapas de partidos de oposição. Por isso há tanta migração para os partidos que estão no poder quando a eleição se aproxima, e os migrantes não o fazem por qualquer razão ideológica. Esta pré-eleição que ninguém vê distorce resultados e custa tão caro aos cofres públicos quanto a eleição propriamente dita. Agora, com esta pulverização e a possibilidade de coligações na eleição proporcional. dois ou três partidos pequenos juntam-se a partidos maiores e conseguem eleger dois ou três deputados que não se elegeriam se concorressem sozinhos. Não alcançariam o cociente eleitoral nem os votos necessários. Isso gera déficit de representatividade. Candidatos pouco representativos se elegem e candidatos com mais votos e mais representatividade ficam de fora. Por isso na evolução o ponto mais importante será estabelecer que serão eleitos os mais votados em cada estado ou município, no caso de vereadores. Criando naturalmente alguns controles, como a fixação de um teto para os gastos em campanhas. Sem que isso represente uma crítica à presidente Dilma, até porque outro candidato para se eleger gastaria a mesma coisa, não podemos admitir que se gaste mais de 80 mil reais com um só programa de televisão. Restringindo os gastos e fazendo valer a fidelidade partidária, com o Judiciário permitindo que seja punido com a perda de mandato quem trocar de partido, e adotando o sistema majoritário nas eleições legislativas, como defende o vice-presidente Michel Temer, acho que damos um primeiro passo muito importante. No futuro poderemos pensar em caminhar para outro modelo, como o distrital misto, ou fazer novos aprimoramentos. Mas hoje acho que devemos nos concentrar nestes pontos.
247 – Tratemos de cada um deles, começando então por esta forma de eleger deputados em que trocaríamos o sistema proporcional que vigora hoje pela regra de que serão eleitos os mais votados. Neste sistema, que vem sendo chamado de "distritão", poderia haver coligações entre partidos?
Maia – Não, a coligação proporcional acaba porque não haverá mais interesse dos pequenos partidos nas alianças e nem interesse dos candidatos em concorrer por partidos pequenos. Se para se eleger o candidato precisará ter uma grande votação, individualmente, ele terá mais interesse em concorrer por partidos maiores, melhor estruturados, que permitirão ao futuro deputado ocupar posições importantes na Câmara, como presidir comissões, integrar a Mesa ou relatar matérias relevantes.
247 – Este sistema então poderá conter a pulverização?
Maia – Tenho certeza que sim. Com exceção dos partidos mais ideológicos, com PSOL ou PC do B, ninguém terá interesse em ficar em partidos com quatro ou cinco deputados. Haverá uma concentração natural nos partidos com perspectiva de poder, sejam de centro-esquerda ou de centro-direita, embora os partidos ideológicos devam continuar existindo, e por isso sou contra o voto distrital, em que não teriam como sobreviver.
247 – O "distritão" não eliminaria tanto estes partidos ideológicos quanto aqueles candidatos temáticos, que se elegem sustentando bandeiras relacionadas com um público específico e disperso?
Maia – Pelo contrário. Eles desapareciam é com o modelo distrital, misto ou puro.
247 – Quem é contra o "distritão"?
Maia – O PSDB defende o distrital misto, em que metade dos candidatos concorre pela lista e a outra metade pelo voto proporcional nominal. Acho que este sistema até daria certo num futuro ainda distante mas hoje não é aplicável ao Brasil um modelo criado na Alemanha para restringir a possibilidade de eleição de comunistas e nazistas. Hoje, na Alemanha, o partido de Angela Merkel enfrenta o problema de um vácuo de liderança, que nestas últimas décadas foi exercida por ela. Se amanhã ela se afastar da política o partido não terá outros nomes fortes para concorrer. Neste sistema, a liderança é que conduz o partido, puxando a lista.
247 - O PT defende o voto em lista alegando principalmente a necessidade de fortalecer o vínculo entre eleitor e partido...
Maia - Este discurso de que é preciso fortalecer o partido é discutível. Os eleitores querem votar em pessoas e elas é que são as lideranças e os condutores dos partidos. Na Inglaterra, onde o sistema é distrital puro, é também o primeiro ministro que lidera o partido nacionalmente. No plebiscito que fizemos em 1993 sobre o sistema de governo, os presidencialistas ganharam dizendo aos eleitores que no parlamentarismo eles deixariam de votar para presidente. No Brasil, o eleitor gosta de votar nas pessoas e não acho que isso seja um problema. O brasileiro não aceitaria o voto em lista. O "distritão" vai ao encontro desta cultura. Serão eleitos os mais votados.
247 – O voto em lista resolveria o problema da enorme sub-representação das mulheres, com a alternância um candidato, uma candidata...
Maia – Isso é verdade...
247 – E no sistema "distritão", que poderia ser feito para fortalecer a competitividade das mulheres?
Maia – Isso depende muito das duas partes. Do partido e do eleitor. O Brasil tem uma presidente mulher, então não podemos dizer que existe preconceito contra a mulher na política. No Rio, uma das vereadoras mais votadas nos últimos 15 anos é a Rosa Fernandes. Acho que o problema é de participação da mulher. Alguns movimentos feministas defendem a cota de cadeiras, e não a cota de candidaturas para as mulheres, que já existe e não produziu resultados importantes. Mas esta cota de cadeiras vai gerar o mesmo problema que temos hoje com o sistema proporcional. Teremos mulheres pouco representativas e pouco votadas que serão eleitas em detrimento de candidatos homens mais votados. Então o eleitor também precisa ser mais exigente, procurando votar em candidatas representativas e em partidos que tenham uma política de valorização da mulher na política. Infelizmente, a maioria dos partidos oferece vagas às mulheres apenas para cumprir a cota de 30% das vagas mas não investe efetivamente na eleição delas. O TSE agora está adotando uma boa medida, exigindo que uma parcela do tempo dos programas partidários seja destinada à participação de mulheres e ao tema das mulheres na política. Medidas assim é que podem ir mudando o quadro.
247 - E quanto ao financiamento, neste sistema prevaleceria o financiamento por empresas?
Maia – Sim, não há espaço hoje para a aprovação do financiamento público de campanhas. Seria fixado o teto para gastos de campanha. Hoje é o partido que fixa seu próprio teto. Então acho que será necessário fixar um teto para todos. Quando um partido colocar na rua uma campanha muito discrepante do teto, o eleitor perceberá. E os adversários também.
247 – As doações de empresas não favorecem a corrupção, como tanta gente diz?
Maia – Acho que será importante combinar o teto de gastos dos partidos com a exclusão de doações de empresas que tenham contratos com o governo. Ou com os governos. O problema da corrupção reside nisso. Empresas que têm contatos com o Estado doam para todos. Não têm preferência partidária, têm apenas interesses.
247 – E as pessoas físicas?
Maia – Temos que estimular as doações de pessoas físicas e devemos caminhar para isso. Mas da noite para o dia não será possível eliminar as doações de empresas. Na ausência de uma cultura de doações de pessoas físicas, o eleitor dirá: você vem buscar meu voto e agora vem buscar meu dinheiro também?
247 – E haveria teto também para as doações de empresas?
Maia – O que se está pensando é numa regra pela qual um candidato não pode ter mais de 50% dos gastos de sua campanha bancados por um mesmo doador. Isso criaria uma subordinação do mandato ao financiador. Relativamente ao faturamento, já existe hoje a restrição das doações a um por cento do faturamento e 10 por cento da renda da pessoa física.
247 – A reforma ficaria então apenas nestes pontos?
Maia – Acho que o relator proporá outras coisas creio acho que muitas propostas que hoje parecem consensuais, na hora H vão se mostrar inviáveis. Coincidência de mandatos, por exemplo, com fim da reeleição. Isso é complicado.
247 – Fim da reeleição não passa?
Maia – Pode passar mas eu discordo de que este tema seja tratado agora. Não se pode tirar de um governador ou prefeito eleito na última eleição o direito de disputar o segundo mandato. Então, este já é um problema. Outro ponto: se adotarmos o mandato de cinco anos, o que faremos com os senadores? Terão mandatos de dez anos ou vamos reduzir o mandato deles para cinco? Então muitos consensos aparentes vão ruir na hora H. E como eu quero evolução e não revolução, prefiro que concentremos em dois ou três pontos para que no futuro possamos fazer novos aperfeiçoamentos no sistema.
247 – Estamos vendo uma grande movimentação de fusões entre partidos. Seu partido, o DEM vai se fundir com o PTB, o PSB com o PPS, tem o caso do PSD com o PL. Mas há uma confusão legislativa sobre a matéria das fusões. A reforma vai tratar disso? Será possível aprovar a cláusula de desempenho, também chamada de barreira?
Maia – Eu defendo que num quadro pulverizado como o atual, não tratemos de cláusula para 2018, e sim a partir de 2022, quando passaria a ser exigido dos partidos ter um mínimo de cinco deputados para ter representação parlamentar. Acho que não podemos pegar um partido como o PSOL e tirá-lo do Congresso. É pequeno mas é importante.
247 – O senhor acha que os pequenos partidos precisam de mais tempo para se preparar para a exigência de desempenho mínimo?
Maia – Hoje existem os que querem cláusula já e os que não querem cláusula nunca. Deixar para 2022 seria uma solução intermediária.
247 – E a fidelidade partidária. Por que não funciona a previsão de que deputado que muda de partido perde o mandato?
Maia – Porque o Judiciário não está julgando com este entendimento. Estou de acordo com uma proposta apresentada pelo presidente Eduardo Cunha: aprovado o novo modelo de disputa eleitoral, seria aberta uma janela de tempo de 30 dias para que todos possam se movimentar, mudando de partido sem sofrer punições, com vistas à próxima eleição. Depois disso, o mandato passará a ser do partido. Trocou de sigla, perde o mandato e o suplente assume automaticamente, dispensada a decisão do TSE a respeito.
247 – Quando será votada a reforma?
Maia – Na comissão, até o dia 15 . No plenário, na última semana de maio.
247 – Então, vamos torcer para que tenhamos desta vez algum avanço.
Maia – Estou otimista.

 Pedro Augusto Solicita ao Congresso Nacional que reduza a maior idade penal.

Estou ouvindo a rádio tupi o programa do Pedro Augusto, ele está indignado com estes marginais de menores que roubam pelas ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro. Está na hora deste Congresso Nacional dar um fim nesta situação com urgência colocando todos estes marginais na cadeia. 

FRIBURGO RECEBE MORADIAS DOIS ANOS APÓS TRAGÉDIA

Em Nova Friburgo - região serrana fluminense - este dia 20 de dezembro de 2013 será inesquecível para 460 famílias que perderam seus imóveis no evento climático de 2011 na região; estas famílias serão contempladas com apartamentos no Condomínio Residencial Bairro Novo, na Estrada Conselheiro Paulino/Riograndina.

Agência Rio - Em Nova Friburgo - região serrana fluminense - este dia 20 de dezembro de 2013 será inesquecível para 460 famílias que perderam seus imóveis no evento climático de 2011 na região. Nesta sexta-feira pela manhã, estas famílias serão contempladas com apartamentos no Condomínio Residencial Bairro Novo, na Estrada Conselheiro Paulino/Riograndina.

A inauguração contará com as presenças do governador Sérgio Cabral, do vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, e do prefeito Rogério Cabral, além de representantes da Caixa Econômica Federal (CEF).

Com o novo lote de imóveis, os governos municipal, estadual e federal contabilizam este ano a entrega de 946 imóveis para famílias que perderam seus imóveis no evento climático de 2011: 776 apartamentos no Bairro Novo, 96 apartamentos construídos pelo programa "Minha Casa, Minha Vida" em Conselheiro Paulino e 50 casas no Parque das Flores.

Nova Friburgo foi a primeira das sete cidades atingidas pelas chuvas de 2011 a receber unidades habitacionais. A previsão é que sejam entregues mais 1.360 unidades em 2014, que já estão em adiantadas obras de construção também no Bairro Novo.

DILMA E LULA, MAS PODEM CHAMAR DE EMPREGO E RENDA

"Renda sobe e país tem menor desemprego desde 2002"; publicada na página A4 do jornal Valor Econômico, essa notícia perdeu em importância editorial para a manchete "Cresce risco de IPCA ser superior ao de 2012"; mais esse flagrante da má vontade da mídia familiar com os resultados da economia conduzida pela presidente Dilma Rousseff em continuidade à gestão de Lula é compreensível; para muito além de questões sofisticadas da economia, como o déficit público, ou fatores externos como notas de agências de classificação de risco, o que vai governar o humor dos eleitores em 2014 é mesmo o binômio ao qual a dupla de vermelho está associada; será mesmo possível, no ano que está para começar, conter a força eleitoral de Dilma e Lula com o pleno emprego em curso e a renda em crescimento?

A renda dos trabalhadores cresceu 3% nos últimos doze meses sobre uma inflação calculada em 5,77%, segundo dados do IBGE. Significa que, na média, os salários tiveram uma alta de quase 9% no período. A própria inflação, apontada em todas as análises publicadas pela mídia familiar nos últimos meses como o dragão que ressuscitara, foi domesticada após uma série de manobras da área econômica do governo. Já há um consenso de que a taxa de 2013 ficará dentro da meta estabelecida pelo Banco Central.

Na indústria, um título de pé de página publicado na edição desta sexta-feira do jornal Valor Econômico conta muito sobre o que se passa: "Redução do nível de estoques eleva otimismo da indústria em dezembro".

Quanto às pessoas físicas, aquelas que os arautos do caos apontavam como irremediavelmente endividadas, outro título do mesmo Valor, na página C12, noticia: "Cai peso da dívida das famílias".

Emprego, renda e inflação são temas da economia que atingem diretamente o público. Como se vê pelos números, todos os indicadores sobre essas resultantes da política econômica são favoráveis ao público, especialmente a quebra do recorde de emprego que vigorava desde 2002.

Politicamente, apenas duas pessoas no Brasil podem botar a cara nos palanques virtuais e reais da eleição de 2014 e chamarem para si a responsabilidade pelos resultados que vão sendo alcançados. Isso mesmo. A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Não é por outra razão, em encontro pessoal na quinta-feira 19, em São Paulo, eles mais uma vez apareceram sorrindo e unidos, ambos de vermelho – a cor representativa da esquerda que, se antes ouriçava a classe média, agora já é aceita com naturalidade.

Dilma e Lula, com uma estratégia de atuação conjunta que resiste inquebrantável, a esta altura, a três anos completos de articulações contrárias, intrigas e fofocas são, goste-se ou não, a encarnação do emprego e da renda em alta e da inflação controlada. Qual discurso poderá ser mais forte do que esse para conquistar corações e mentes nas eleições presidenciais de 2014?

Enquanto os indicadores permanecerem favoráveis, não parece haver golpe de marketing possível capaz de abalar a dupla. Especialista no assunto, o publicitário Nizan Guanaes, que faturou para si todos os louros das campanhas vitoriosas do ex-presidente Fernando Henrique, já entregou os pontos. "Meu negócio é a iniciativa privada", diz agora Nizan, desinteressado em fazer grandes campanhas.

Com a já anunciada recuperação da economia dos EUA, o mundo ganhará no próximo ano, em pleno funcionamento, um potente motor que estava falhando. As chances de haver um relance da economia mundial, ao menos acima do marasmo dos últimos anos, começam a fazer mais sentido. Não há, no horizonte próximo, sinal de catástrofes econômicas anunciadas. Nesse quadro, Dilma e Lula, ou emprego e renda, tendem a ampliar seu favoritismo, retirando da oposição qualquer possibilidade de um discurso econômico compreensível à maioria dos cidadãos. Afinal, o que importa para um trabalhador é ter emprego e salário – e isso há.

MERCADANTE JÁ PARTICIPA DE TRANSIÇÃO NA CASA CIVIL

Coluna de Vera Magalhães, da Folha de S. Paulo diz que PT ainda tenta emplacar o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas, para o lugar de Gleisi Hoffmann; no entanto, Globo crava então ministro da Educação como novo braço-direito de Dilma.

A edição do Globo desta sexta-feira crava o nome de Aloizio Mercadante como o novo ministro-chefe da Casa Civil, no lugar de Gleisi Hoffmann que deixa o cargo para disputar o governo do Paraná em 2014.

Segundo o jornal, Gleisi e o então ministro da Educação já tiveram a primeira reunião de trabalho na última segunda-feira sob a coordenação da própria presidente Dilma. A decisão teria sido comunicada por Gleisi aos assessores mais próximos.

No entanto, a coluna de Vera Magalhães, na Folha de S. Paulo, afirma que o PT ainda tenta emplacar o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas, para o lugar de Gleisi Hoffmann. Foi com o secretário que Dilma deu o famoso passeio de moto.

Dirceu quer agora ganhar R$ 2 mil em escritório

Ele aceitou convite para trabalhar com o advogado José Grossi; juiz precisa autorizar.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses como mentor do mensalão, recebeu nova proposta de trabalho, e aceitou - desta vez por um salário de R$ 2,1 mil, ou 10% do que o Saint Peter Hotel, de Brasília, lhe havia oferecido em novembro. Seu empregador, se a Justiça acolher requerimento apresentado ontem à Vara de Execuções do Distrito Federal, será o escritório José Gerardo Grossi de Advocacia, cujo titular foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) entre os clientes.

• Decisões do mensalão saem neste ano, diz Barbosa após última sessão do STF

A oferta de emprego foi apresentada por escrito pelo próprio Grossi, em carta ao criminalista José Luís Oliveira Lima, defensor de Dirceu. O veterano causídico, de 81 anos, matrícula 586 na Ordem dos Advogados/DF, informa que o ex-ministro "se encarregará da organização e manutenção da biblioteca jurídica, da eventual pesquisa de jurisprudência e de colaboração na parte administrativa".

O horário de trabalho é corrido, das 8 às 18 horas. Os funcionários dispõem de tempo para almoço entre o meio-dia e 14 horas, alternadamente.

Prestigiado. "O salário com o qual o nosso escritório pode remunerar José Dirceu de Oliveira e Silva é de R$ 2,1 mil mensais", assinala Grossi, reconhecido e prestigiado pelo êxito que alcança nas demandas mais intrincadas em que atua perante os tribunais superiores.

Se for aprovado o pedido, Dirceu dará expediente no Setor Bancário Sul (SBS), quadro 2, bloco S, 9.º andar. A correspondência de Grossi foi anexada à petição que Oliveira Lima entregou à Justiça, por meio da qual requer "autorização para exercício de trabalho externo" em favor de Dirceu.

Semiaberto. O argumento de Oliveira Lima e de seu colega, Rodrigo Dall'Acqua, é que o ex-ministro cumpre pena de 7 anos e 11 meses por corrupção ativa, quantidade de pena que garante ao réu regime semiaberto, segundo prevê o artigo 33 do Código Penal - a outra acusação que pesa contra Dirceu, pelo crime de quadrilha, é alvo de recurso ainda pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.

Os advogados de Dirceu observam que já em 26 de novembro, quando foi comunicada existência da proposta do Saint Peter Hotel, ficou comprovado que o ex-ministro possui "sua documentação pessoal em ordem, como certidão de nascimento, registro geral e inscrição no cadastro de pessoas físicas". "As condições pessoais do requerente (Dirceu) já foram valoradas pelo STF quando de sua condenação e nenhum aspecto negativo foi vislumbrado", assinala a defesa.

A proposta para a função de gerente administrativo no Saint Peter naufragou no dia 5, depois de uma série de denúncias veiculadas na imprensa sobre a existência de um laranja residente no Panamá na constituição societária do hotel quatro estrelas. A defesa anunciou a desistência "tendo em vista o linchamento midiático instalado contra José Dirceu". Os advogados destacaram que a decisão tinha "o objetivo de diminuir o sofrimento dos empresários que fizeram a oferta e dos funcionários do grupo".

No requerimento de ontem à Justiça, Oliveira Lima e Dall'Acqua pedem que seja concedida prioridade no trâmite da execução penal do ex-ministro, "inclusive quanto aos estudos técnicos acerca da proposta de emprego a serem realizados pela Seção Psicossocial (da Vara de Execuções), em face do disposto no artigo 71 da Lei 10.741/2003, que prevê 'prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais'".

CAMPOS: Ururaí preocupa, e Paraíba baixa hoje

Preocupação com famílias ribeirinhas de Ururaí onde rio(foto) recebe água do Imbé

(Atualizado – 04/12 – 08h47) – O Rio Paraíba do Sul chegou a 9 metros na manhã desta quarta-feira (4), segundo medição feita às 8h pela Secretaria Municipal de Defesa Civil.

As fortes chuvas que atingem a região do Imbé na noite desta terça-feira(3) voltam a causar preocupação na Defesa Civil. Na localidade de Ururaí, por onde passa um rio que recebe águas do Imbé, há moradias em situação de risco.

“Recebemos a informação de chuvas no Imbé com preocupação. As águas do Rio Ururaí estão perto de atingir as famílias ribeirinhas. Estamos monitorando o local e algumas famílias podem ser retiradas nas próximas horas”, disse o secretário de Defesa Civil Henrique Oliveira em contato por telefone com a redação do Campos 24 Horas.

Já o Rio Paraíba, cujo nível é de 8,70m, medição que ocorreu às 19h, não traz preocupação ao órgão.

“É provável que o rio comece a baixar nesta quarta-feira. Podemos chegar a cota de 9,50m, mas não haverá problemas”, destacou Henrique.

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SER UM BRASILEIRO DE VERDADE!

Ser brasileiro é ter vergonha de um país do submundo cheio de 

falcatruas e roubalheiras que está sempre emergindo para o 

lado pior, não dando prioridade na educação, saúde e 

desenvolvimento ficando sempre submisso aos países ricos 

enquanto eles crescem e dão garantia melhor para seu povo 

viver. A falta de competência, qualificação e desinteresse dos 

nossos políticos e governantes é tão grande que o povo precisa 

tomar uma decisão com urgência nestas eleições de 2014, 

trocar 95% destas amebas nocivas à nação brasileira.  Fora 

todos os Parasitas desta Nação! 

ALVES SOBRE GENOINO: “PÁGINA VIRADA”

Presidente da Câmara decreta morte política de José Genoino, que renunciou ontem ao cargo de deputado; PT acredita que Henrique Alves (PMDB-RN) influenciou para que fosse aberto processo de cassação contra o agora ex-parlamentar; nesta manhã, porém, ele reafirmou ter cumprido seu papel; "Não é agradável uma decisão dessa, mas cumpri meu dever. Essa é uma página virada"; com que autoridade, no entanto, Alves determina o fim da carreira de um deputado que fez história e atuou por 26 anos na casa?

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decretou a morte política do agora ex-deputado José Genoino (PT-SP) ao afirmar, nesta manhã, que o episódio é "página virada" na casa. Alves voltou a defender a postura da Mesa Diretora no caso de Genoino, que cumpre pena por condenação no caso do 'mensalão' e ontem renunciou ao mandato antes de enfrentar eventual processo de cassação.

Alguns deputados petistas criticaram a condução dos trabalhos e afirmaram que a Mesa não poderia instaurar processo contra Genoino enquanto ele estivesse licenciado por motivos de saúde. Ao chegar à Câmara, nesta quarta-feira 4, Alves disse que uma decisão como a renúncia é sempre constrangedora. "Não é agradável uma decisão dessa. É sempre constrangedora, mas cumpri meu dever de forma serena e amparada a Constituição", afirmou.

Apesar de desistir de uma possível retaliação a Henrique Alves, a cúpula petista avalia que o episódio deixou consequências na relação. "Me sinto decepcionado com Henrique Alves", disse o vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR). Ontem, antes de a Mesa decidir sobre o processo de cassação, o líder do PT, José Guimarães (CE), havia alertado: "se aparecer algum carrasco querendo cassar o Genoino precipitadamente e sem base legal, essa Câmara reagirá".

Henrique Eduardo Alves evitou polemizar sobre as críticas do líder do PT, José Guimarães, que ontem, da tribuna, criticou a disposição da maioria dos integrantes da Mesa em querer instalar processo de cassação de Genoino mesmo ele estando em licença médica. Alves disse que o líder petista, que é irmão de José Genoino, foi respeitoso em seu discurso. "Fiz questão de assistir ao pronunciamento dele, que foi respeitoso. Essa é uma página virada", encerrou.

Em discurso realizado depois do líder do PT, na noite de ontem, o presidente da Câmara justificou a postura da Mesa. "Em momento algum sentimento menor ou mesquinharia tomaram conta de qualquer um de nós", disse. Alves afirmou ainda que a casa cumpriu as determinações regimentais e que a Presidência tem o bônus do prestígio, mas o ônus de tomar decisões difíceis. Ele lembrou que a prerrogativa de declarar a perda de mandato é do Parlamento.

Com Agência Câmara

Última chance para Uerj, UFF, UFRJ, UFRRJ, Uenf, Unirio e Cefet Vestibular Cederj - Prorrogadas as inscrições para até 10/11.

Atenção! Prorrogadas as inscrições do Vestibular Cederj até o próximo dia 10. Nesta edição, são 6.589 vagas para graduação em 14 cursos, na modalidade semipresencial de Ensino a Distância (EAD) nas instituições públicas de ensino superior do Consórcio Cederj da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj). São elas: Cefet, Uenf, Uerj, UFF, UFRJ, UFRRJ e Unirio.

Os candidatos podem escolher entre bacharelado em Administração (659 vagas) e Administração Pública (437); Licenciaturas em: Ciências Biológicas (871), Física (385), Geografia (240), História (250), Letras Português/Literatura (300), Matemática (790), Pedagogia (826) e Química (267) e Turismo (285). Além das áreas de Tecnologia em Gestão de Turismo (285); Segurança Pública (500) e Sistemas de Computação (529). A prova do Vestibular Cederj será no dia 30 de novembro (sábado) e os aprovados iniciarão a graduação no primeiro semestre letivo de 2014.

Apenas para o curso de Tecnologia em Segurança Pública, só poderão concorrer profissionais da ativa da Segurança Pública, sendo 80% destinadas aos Policiais Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro. Os demais 20% são para as categorias de: Guardas Municipais, Agentes Penitenciários, Bombeiros, Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais, membros das Forças Armadas(Exército, Marinha e Aeronáutica), Agentes Portuários e Policiais Civis e Militares de outros Estados da federação.

As inscrições são recebidas somente no site www.vestibular.cederj.edu.br. O valor da taxa é de R$ 55,00. No ato da inscrição será necessário escolher o polo de ensino e o curso. A distribuição das vagas pelos 32 polos existentes em todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro também podem ser consultadas no site.

Como é o aprendizado

Por meio do modelo semipresencial de ensino, o Cederj proporciona ao aluno um ambiente virtual de aprendizagem (pela internet) e acesso aos tutores para apoio direto ao conteúdo das matérias. Os estudantes são incentivados a participar das atividades propostas e assistidos na metodologia de educação a distância (EAD), com ênfase na necessidade de se adquirir autonomia na aprendizagem. Além disso, o aluno recebe gratuitamente todo material didático do curso na forma online e impressa. As avaliações presenciais ocorrem em datas e horários pré-determinados. Quanto a eventuais dúvidas, os universitários também podem tirá-las por telefone (0800) ou pela internet.

Sobre o Cederj

O Consórcio Cederj pertence à Fundação Cecierj, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, que conta com mais de 30 mil alunos matriculados nos cursos de graduação a distância. O Consórcio disponibiliza 32 polos regionais, localizados em: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Campo Grande, Cantagalo, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaocara, Itaperuna, Macaé, Magé e Miguel Pereira. Além de Natividade, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Piraí, Resende, Rio Bonito, Rio das Flôres, Rocinha, Santa Maria Madalena, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Três Rios e Volta Redonda.

Serviço:

Vestibular Cederj/UAB

Inscrições até 03 de novembro de 2013

Inscrições pelo site: www.vestibular.cederj.edu.br

Valor da taxa: R$ 55,00

Nova ponte de Xerém deverá ser entregue até janeiro

Até janeiro do próximo ano, a Prefeitura de Duque de Caxias deverá entregar aos moradores de Xerém, no quarto distrito, a nova ponte sobre o Rio Capivari (também chamado de João Pinto). As obras para construção das estruturas de concreto estão sendo realizadas no próprio local, pela secretaria de Obras. A nova ponte vai a substituir a que foi construída logo após a enxurrada do início do mês de janeiro que arrancou a estrutura antiga e deixou dezena de moradores desabrigados.

O secretário municipal de Obras Luiz Felipe Leão e o subsecretário Omar Kichmeyer  de Lima estão acompanhando de perto a construção a pedido do prefeito Alexandre Cardoso. ”A nova ponte está sendo construída utilizando técnica de vigas pré-moldadas de inércia variada, que permite que seja vencido o vão do rio sem a necessidade de fundações em seu leito. Ao mesmo tempo, permite uma altura livre entre a lâmina de água e a estrutura da ponte. A técnica vai evitar que em caso de novas cheias e a elevação do nível das águas do rio, a estrutura seja afetada como ocorreu no início do ano”, destaca o subsecretário Omar de Lima.

Sesc tem programação variada para o Dia das Crianças com entrada franca

As unidades do Sesc na Baixada prepararam uma programação especial para comemorar o Dia das Crianças, em 12 de outubro. O Sesc Nova Iguaçu terá atividades recreativas, roda de cirandas, oficina de técnicas circenses com os Irmãos Brothers, que vão apresentar também o espetáculo “Clube dos palhaços”, e o show musical com o grupo Céu na Terra. Já o Sesc São João de Meriti terá oficinas de artes, de brinquedos e de instrumentos musicais confeccionados com materiais alternativos, show do grupo Tiquequê e o espetáculo de teatro “Arca de Noé”, com as músicas de Vinicius de Moraes que viraram um clássico do universo infantil. Toda a programação tem entrada franca.
Programação Dia das Crianças – 12/10/2013 – Entrada gratuita

Sesc Nova Iguaçu
Rua Dom Adriano Hipólito, 10. Tel.: 2797-3001
10h às 16h – Atividades recreativas, brinquedos infláveis, jogos, shows de mágica, etc.
11h – Roda de cirandas
Roda para dançar e cantar as cantigas populares, como “Capelinha de melão”, “Caranguejo”, “Ciranda Cirandinha”, “Escravos de Jó”, etc.
13h às 15h – Oficina de técnicas circenses com os Irmãos Brothers
Iniciação à aprendizagem das técnicas circenses de acrobacia, equilíbrio e manipulação.
16h30 - Espetáculo circense “Clube dos palhaços”, com os Irmãos Brothers
A peça conta a história de uma trupe de palhaços que aproveita as férias para se divertir em um clube e aprontar poucas e boas.
17h – Show musical “Brinquedos Cantados”, com a Orquestra Céu na Terra
Espetáculo musical interativo que apresenta ritmos, danças e brincadeiras brasileiras com bonecos, máscaras e elementos visuais entre outras surpresas.

Sesc São João de Meriti
Av. Automóvel Clube, 66. Tel.: 2755-7070
10h às 13h - Oficinas de artes por meio de práticas criativas e sustentáveis.
11h – Oficinas de brinquedos e de instrumentos musicais confeccionados com materiais alternativos.
15h – Show “Toc Patoc”, com o Grupo Tiquequê
Inspirado em brincadeiras populares, danças tradicionais e percussão corporal, o repertório é composto por cantigas populares de artistas contemporâneos e composições próprias.
17h – Espetáculo teatral “Arca de Noé”
Um grupo fictício de atores de circo mambembe que viaja pelo mundo contando a história da Arca de Noé, baseada nas músicas de Vinícius de Moraes.

Obras do programa também começam em Duque de Caxias

Lama e poeira estão com os dias contados na Rua Jacques de Molay, em Duque de Caxias. Desde a última semana, funcionários do programa Bairro Novo estão diariamente no local realizando obras de infraestrutura como drenagem, saneamento e pavimentação. As intervenções também beneficiarão outras 180 vias que receberão R$ 146 milhões investidos através de parceria entre a prefeitura e o governo do estado.
Moradora da Avenida Santa Terezinha, ao lado da Rua Jacques de Molay, a cabeleireira Marleide Rodrigues, 44, foi surpreendida pelo programa. Quando mudou para sua atual residência há dois anos, os vizinhos alertaram sobre os principais problemas da comunidade: poeira e lama. Depois de anos sem intervenções no bairro, os moradores não acreditavam em melhorias. “É um milagre, uma benção. A chegada do asfalto renova nossas esperanças. Sem asfalto e saneamento lugar nenhum é valorizado”, destacou.
A Rua Jacques de Molay, na Figueira, foi a primeira a receber o Programa que deverá levar à região quase doze mil metros de melhorias.
Os moradores da Vila Urussay, no segundo distrito, deverão ser os próximos. A localidade deverá receber mais de dez mil metros de obras.Outros bairros contemplados são: Santa Cruz da Serra (Loteamento Flor do Amanhã com 3.950 metros), Parque Capivari (17.240 metros), Jardim Anhangá (17.850 metros), Parque Independência (2.600 metros), Parque Paulista (8.440 metros), Cangulo (3.780 metros) e Parque Esperança (398 metros).
Parceria
O Programa Bairro Novo é resultado da parceria entre governo do estado e município. As obras, que têm duração prevista de 12 meses, deverão gerar cerca de 300empregos diretos e começaram no início deste mês. A prefeitura, através da secretaria municipal de Obras ficou responsável pela infraestrutura dos canteiros de obras e acompanhamento dos serviços para que as mesmas atendam todas as normas técnicas e sejam executadas com qualidade, além de auxiliar na elaboração do cronograma físico de todo trabalho.

A CAMINHADA DE UM AMIGO PEREGRINO

Fernando Otavio De Freitas Peregrino (Belém, PA, 22 de abril de 1950)¹ é engenheiro e político brasileiro.

Peregrino como é conhecido, foi líder estudantil no período da ditadura militar, tendo sido presidente do diretório da engenharia da UFF. Estudou na USP onde foi diretor da União Estadual dos Estudantes, primeira diretoria após o seu fechamento pela ditadura. Foi representante dos estudantes no Comitê Brasileiro de Anistia/SP, onde atuou em defesa dos presos políticos junto com Terezinha Zerbini e outros lideres sociais.


Participou ativamente da luta pela anistia, Constituinte, movimento das Diretas Já e da Ética da Politica nos anos 80. .Foi presidente da FAPERJ nos governos Leonel Brizola (1990-1994), Garotinho (1998-2001), Presidente do PRODERJ, e Coordenador de Desenvolvimento Humano do Gabinete do Governador. No Governo Rosinha (2002-2006), exerceu cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, e Secretário Chefe de Gabinete da Governadora.

Em 1992, durante o governo Brizola, Peregrino foi responsável pela implantação e funcionamento da Rede Rio de Computadores (Rede Rio), uma rede acadêmica de acesso à Internet de alta velocidade destinada a atender, exclusivamente, universidades, instituições de pesquisa e órgãos do governo.   Peregrino também participou da criação da Escola de Políticas Públicas e Governo (UFRJ) da qual foi professor e Diretor Executivo. Trabalhou com o professor Darcy Ribeiro na criação da Universidade do Norte Fluminense no governo Brizola. 

No governo Garotinho, participou da implantação do primeiro  Restaurante Popular na Central do Brasil e participou da implementação da primeira Delegacia Legal, a 5ª. DP programa pioneiro no Brasil e elogiado pelo Assessor de Direitos Humanos da ONU. Peregrino participou da concepção e implantação da UEZO, Universidade da Zona Oeste durante o Governo Rosinha.

Em 2010, Peregrino foi candidato ao governo do Estado em oposição ao então governador Sérgio Cabral, tendo obtido 10,8% dos votos válidos e ficando em terceiro colocado.

Peregrino é membro do conselho da Fundação Darcy Ribeiro, e em toda sua vida política seu nome esteve ligado com o trabalhismo, é considerado hoje um dos herdeiros dos ideais de Leonel de Moura Brizola e do Getulismo.

Em 2012, disputou o cargo de vereador ficando como suplente.

ESTE É O NOSSO AMIGO FERNANDO PEREGRINO QUE RECEBEU UMA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE REGIONAL DO PR (RJ) E DEPUTADO FEDERAL ANTHONY GAROTINHO PARA SER PRÉ-CANDIDATO NAS ELEIÇÕES DE 2014.

EX-PREFEITA DE SÃO JOÃO DA BARRA TAMBÉM DEIXA PMDB

Depois de 26 anos filiada ao partido, onde foi parceira política do governador Sérgio Cabral e de seu vice, Luiz Fernando Pezão, Carla migrou para o PT; ao lado do senador Lindbergh Farias, pré-candidato do PT ao governo do Rio, ela anunciou que vai entrar na disputa pelo cargo de deputada estadual.

Uma grande festa realizada no Clube Democratas marcou a filiação de Carla Machado, ex-prefeita de São João da Barra, no PT. Depois de 26 anos filiada ao PMDB, onde foi parceira política do governador Sérgio Cabral e de seu vice, Luiz Fernando Pezão (ambos do PMDB), Carla mudou de partido se declarando pré-candidata a deputada estadual.

A cerimônia de filiação de Carla contou com a presença do senador Lindbergh Farias e do deputado federal Luiz Sérgio. Em seu discurso, a ex-prefeita ressaltou a parceria com o atual prefeito Neco (PMDB), mesmo após o racha entre os dois "pelo bem do município e de toda região". Ainda no discurso, Carla afirmou que sua decisão foi baseada em pesquisas de opinião que ela mesma teria realizado com correligionários e lideranças políticas do PT.

"Desde o ano passado a minha saída do PMDB estava certa, mas esperei porque tínhamos uma campanha em curso. Depois de muitas conversas decidi ingressar no PT. Me coloco como pré-candidata pelo povo e pelo desenvolvimento de São João da Barra, que não tem um representante na Assembleia Legislativa", afirmou.

Em todo o Estado, muitos outros nomes estão deixando o PMDB e buscando outros partidos em busca de parcerias, mais diálogo com a população e novos desafios. Em Macaé, o ex-presidente André Braga, que nos últimos 12 anos presidiu o PMDB na cidade, deixou a legenda rumo ao PR. Já em Carapebus, o ex-prefeito Eduardo Cordeiro também saiu e chegou a se filiar ao PT, mas pode entrar em outra legenda este ano.

A acentuada queda na avaliação do governo Sérgio Cabral, após as últimas manifestações populares, bem como a baixa popularidade de Luiz Fernando Pezão, pré-candidato ao Governo do Estado, nas pesquisas eleitorais de 2014, podem indicar alguns dos fatores desta redução nos quadros do PMDB.