Galeão deve receber R$ 6,6 bi de investimentos

Presidente Dilma anunciou, em cerimônia no Planalto, a concessão do aeroporto do Rio de Janeiro e a de Confins (MG), além do investimento de R$ 7,3 bilhões em 270 terminais regionais; recursos fazem parte do Programa de Investimentos em Logística.

 

Blog do Planalto - O governo investirá R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos regionais. Os recursos fazem parte do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, anunciado nesta quinta-feira 20 pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, o Banco do Brasil ficará responsável pela gestão dos projetos e dos investimentos nos aeroportos regionais.

 

Para incentivar a aviação regional, o governo também concederá isenção de tarifas aeroportuárias para terminais do interior com movimentação inferior a 1 milhão de passageiros por ano e subsídios para rotas entre cidades pequenas e médias. Segundo Bittencourt, os incentivos vão permitir que população do interior possa acessar as grandes capitais com um transporte aéreo de qualidade, além de estimular novas rotas regionais.

 

Também foi anunciada pela presidenta a concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG). De acordo com Bittencourt, a previsão de investimentos para o Galeão é de R$ 6,6 bilhões. Para Confins, o investimento deve alcançar R$ 4,8 bilhões. Segundo ele, os leilões das novas concessões devem ocorrer em setembro de 2013. Já foram concedidos os aeroportos Brasília (DF), Campinas (SP) e Guarulhos (SP).

 

Segundo o ministro, as medidas têm como objetivo melhorar a qualidade dos serviços e a infraestrutura aeroportuária para os usuários, ampliar a oferta de transporte aéreo à população brasileira e reconstruir a rede de aviação regional.

Carnaval: venda de ingressos começa nesta quinta

Por enquanto, serão vendidas entradas para arquibancadas especiais e cadeiras individuais para os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval 2013.

 

Agência Rio - Começa nesta quinta-feira 20 as vendas de ingressos para arquibancadas especiais e cadeiras individuais para os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval 2013. Será utilizado na venda o mesmo sistema adotado nos últimos anos pela Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), através de linhas telefônicas, utilizado nos últimos anos, permitindo que os interessados possam adquirir os ingressos com mais conforto e segurança.

 

De acordo com a Liesa, o sistema é montado numa plataforma URA da Embratel é totalmente automatizado, e destinado exclusivamente para quem se encontra no código de área 21. O sistema fornecerá todas as informações e instruções de como o interessado deverá proceder para garantir o ingresso no Sambódromo nos dias 10 (Domingo de Carnaval) e 11 (Segunda-feira de Carnaval) de fevereiro, usando o número do CPF do comprador.

 

As arquibancadas especiais construídas no espaço anteriormente ocupado pelos camarotes do antigo Setor 2. Os novos módulos, com preços semelhantes aos das arquibancadas especiais situadas em frente, no lado ímpar, são os de números 2, 4, 6 e 8. O antigo setor 4 agora é o 10; e o antigo 6, de arquibancadas populares, agora é o 12.

Alexandre Cardoso é diplomado em solenidade no auditório do Sesi

O prefeito eleito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, e seu vice, Laury Villar participaram na manhã desta terça-feira (18/12), da solenidade de entrega dos diplomas para exercerem os cargos a partir de janeiro de 2013, no auditório do Sesi, no Centro.

 

A cerimônia de diplomação foi coordenada pela juíza eleitoral da 128 Zona Eleitoral, Vera Maria Andrade Lage. Na ocasião também receberam os diplomas, os 29 vereadores. Estiveram presentes ao evento os deputados federais Áureo Lídio, os deputados estaduais Samuquinha, Dica e Geraldo Moreira e o atual prefeito, José Camilo Zito.

A juíza eleitoral Vera Maria Lage lembrou a importância do cargo que iriam exercer no próximo ano e afirmou que terem sido eleitos não representa um cheque em branco da população, ao contrário, significava a esperança de uma cidade melhor e que ofereça Educação, Saúde e desenvolvimento ao morador e a sua família.



Emocionado, Alexandre Cardoso agradeceu o apoio que recebeu de sua família e da lição que aprendeu com a filha Juliana, portadores de necessidades especiais e símbolo de sua campanha eleitoral. "Ensinar a amar é mais difícil do que ensinar a ter conhecimento. E ela tem me ensinado a amar", afirmou.



O prefeito eleito ressaltou o papel do Ministério Público (MP) nas ações que vem desenvolvendo na cidade. Também destacou a importância do vereador na administração do município. "As pessoas não compreendem o papel do vereador, mas eles são fundamentais em vários momentos, muitas vezes ajudando o cidadão que mais necessita", comentou.



"Temos um compromisso em oferecer uma educação pública de qualidade, uma saúde que diminua a diferença entre aqueles que podem pagar um plano e aqueles que necessitam do serviço público. Esta é a nossa preocupação. Queremos fazer um governo atenda a todos os moradores", finaliza Alexandre Cardoso.

PF faz busca na casa do prefeito de Duque de Caxias

José Camilo Zito (acima) é suspeito de prática de irregularidades no setor de saúde do município da Baixada Fluminense; 14 mandados de busca de apreensão estão sendo executados; fraudes podem ter atingido hospitais de quatro cidades da região.

 

Isabela Vieira, repórter da Agência Brasil, Rio de Janeiro - A Polícia Federal cumpre hoje (20) 14 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio e em mais quatro municípios fluminenses. O objetivo é coibir irregularidades na gestão do sistema de saúde de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

 

Os mandados foram expedidos a pedido do Ministério Público Estadual, pela 1ª Vara Federal de Duque de Caxias. No município, os agentes federais fazem buscas na casa do prefeito José Camilo Zito.

 

Os outros municípios onde os mandados estão cumpridos são Areal, Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto, na região serrana do estado.

 

Também estão previstas apreensões de bens em diversos postos de saúde e no Hospital Municipal Moacir Rodrigues do Carmo, em Caxias.

MP denuncia reitor da UFRJ por desvio de verba pública

Além do reitor, Carlos Antonio Levi da Conceição, mais quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal por desvio de mais de R$ 50 milhões de recursos; todos vão responder por formação de quadrilha, peculato e por dispensa indevida de licitação.

 

Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Antonio Levi da Conceição, o ex-presidente da Fundação

 

Universitária José Bonifácio (Fujb), Raymundo de Oliveira, e mais três pessoas pelo desvio de mais de R$ 50 milhões de recursos públicos. O dinheiro decorre de dois convênios, no valor de R$ 9,3 milhões e R$ 43,5 milhões, feitos entre a UFRJ e o Banco do Brasil, com anuência da Fundação José Bonifácio.

 

Os denunciados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e por dispensa indevida de licitação. A denúncia foi oferecida à 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro pelos procuradores da República Neide Cardoso de Oliveira e Eduardo André Lopes Pinto.

 

O reitor da UFRJ disse que as denúncias têm sido interpretadas equivocadamente pelo MPF como desvio de recursos públicos para instituição privada. "A UFRJ já divulgou amplamente a aplicação dos mais de R$ 50 milhões integralmente utilizados, no interesse da universidade, em obras, reformas de unidades, cerca de mil eventos acadêmicos e em divulgação institucional", disse.

 

Para Carlos Levi, as considerações recentes da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público sobre o uso de fundações de apoio universitário têm provocado um estado de alerta e insegurança em todas as universidades federais do Brasil, que usam as instituições para agilizar a administração de recursos.

 

"O contrato foi firmado com parecer favorável da Procuradoria Federal da Advocacia-Geral da União, que presta assessoria à universidade, e é de conhecimento amplo na UFRJ", disse. O reitor acredita que a Justiça vai considerar todos os argumentos apresentados.

 

"Estamos seguros de que a Justiça irá considerar nossos argumentos, e aguardamos confiantes o desenrolar do caso, que interessa não só à UFRJ, mas a todas as instituições federais que têm nas fundações um mecanismo para dar maior agilidade à gestão de recursos", completou.

Decisão de Fux suspende votação sobre royalties

Ministro do Supremo, Luiz Fux concede liminar atendendo a pedido do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) para impedir a sessão do Congresso convocada para derrubar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à nova lei de partilha dos royalties do petróleo. Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) já avisou que vai recorrer. É mais um desentendimento entre STF e Congresso.

 

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chegou a confirmar para esta terça-feira a sessão conjunta do Congresso destinada a votar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties, com horário e tudo, mas decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux deve adiar a votação. Fux concedeu liminar a mandado de segurança pedido pelo deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) para impedir a sessão convocada para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff a trechos da nova lei de partilha dos royalties do petróleo. À imprensa, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que vai recorrer da decisão.

 

"Defiro o pedido liminar nos termos em que formulados para [...] determinar à Mesa Diretora do Congresso Nacional que se abstenha de deliberar acerca do veto parcial número 38/2002 antes que se proceda à análise de todos os vetos pendentes com prazo expirado até a presente data, em ordem cronológica de recebimento da respectiva comunicação, observadas as regras regimentais pertinentes. Cumpra imediatamente por oficial de Justiça", diz a decisão.

 

A decisão de Fux prevê que os três mil vetos que aguardam voto devem ser votados em ordem cronológica. A questão é que o plenário do Congresso é considerado soberano, o que lhe permitiria alterar a ordem dos vetos que pretende votar. Está aberta, portanto, mais uma discordância entre parlamentares e juízes.

 

Questionamentos

 

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que, durante a sessão do Congresso em que se decidiu pela urgência no exame do veto, presidida pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), vários parlamentares apontaram desrespeito a regras constitucionais. O ministro Fux considerou que o veto parcial não pode ser examinado antes dos outros 3 mil vetos presidenciais que aguardam a apreciação do Congresso.

 

Já o senador Magno Malta (PR-ES) disse que o Supremo tem o dever de zelar pelo respeito à Constituição e que a decisão do ministro Fux garante o cumprimento dos contratos - relacionados à distribuição de royalties - já firmados, que seriam modificados pela parte vetada pela presidente Dilma.

 

Com Agência Senado

Cardozo: decisões do STF valem como lei

“As decisões do Supremo, desde que transitadas em julgado, diz a Constituição, valem como lei e deverão ser cumpridas, independentemente da avaliação que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que sinaliza pouca disposição de entrar na briga entre Marco Maia e o STF.

 

Brasília - Em meio à polêmica sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a perda de mandatos dos parlamentares condenados na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (18) que as decisões da Corte valem como lei.

 

“As decisões do Supremo, desde que transitadas em julgado, diz a Constituição, valem como lei e deverão ser cumpridas, independentemente da avaliação que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas”, disse o ministro após balanço do Plano Estratégico de Fronteiras, feito esta manhã no gabinete do vice-presidente da República, Michel Temer.

 

Ontem (17), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), classificou de “ingerência” no Parlamento a decisão do Supremo sobre a perda imediata de mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no processo.

 

Para o petista, a decisão do STF fere a Constituição. No entanto, ponderou que, até a publicação do acórdão, há tempo para uma solução. “A decisão tomada pelo STF, na minha avaliação, contraria o que diz a Constituição e tira uma prerrogativa da Câmara. Como a medida tomada não é imediata, há um período ainda de recursos e debates sobre o tema. Neste período, poderá haver mudanças de opinião e no posicionamento de alguns ministros do Supremo”, disse Maia ontem.

 

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defende que até a publicação do acórdão também haverá um consenso sobre o destino dos deputados condenados.

Prefeitura do Rio tenta salvar Viaduto do Joá

Serão implantadas medidas preventivas para evitar a instabilidade estrutural do Elevado, que liga São Conrado, na Zona Sul, à Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade; caminhões serão proibidos de circular durante os 12 meses de obras e velocidade máxima permitida será reduzida; reforma irá instalar 64 novas vigas metálicas em cada tabuleiro.

 

Agência Rio - A Prefeitura do Rio informou nesta quinta-feira 13 que na próxima segunda-feira vai implantar medidas preventivas para evitar a instabilidade estrutural do Elevado do Joá, que liga São Conrado, na Zona Sul, à Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade.

 

A Cet-Rio vai proibir totalmente a circulação de caminhões na via, todos os dias da semana, durante as obras com duração prevista para 12 meses. Houve também redução do gabarito de 4,5 metros para 4 metros, proibindo a passagem de caminhões no tabuleiro inferior.

 

Ônibus urbanos (com 3,5 metros de altura) continuam liberados. Outra medida é a redução da velocidade máxima permitida na via, que passará de 80 km/h para 60 km/h.

 

A Secretaria Municipal de Obras assegura, com base em sucessivos ensaios técnicos, que não existe risco iminente de colapso na via. De 2009 a 2012, a prefeitura investiu R$ 9,3 milhões em obras e ensaios preventivos no elevado, incluindo nesse montante a contratação da Coppe/UFRJ para elaborar o relatório encomendado pelo município.

 

As intervenções para reforçar a superestrutura do viaduto já foram iniciadas. As obras, estimadas em R$ 7 milhões, vão instalar 64 novas vigas metálicas em cada tabuleiro, reforçando os pórticos já reformados.

Leilão do trem-bala será em setembro

Na oportunidade, serão abertos os envelopes contendo as propostas econômicas das empresas para o projeto que ligará os municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo e Campinas (SP)

 

Brasília - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcou para o dia 19 de setembro de 2013, na sede da Bovespa em São Paulo, o leilão do trem de alta velocidade (TAV), o trem-bala. Na oportunidade, serão abertos os envelopes contendo as propostas econômicas das empresas, a serem entregues até 13 de agosto. A informação consta nesta quinta-feira 13 do Diário Oficial da União. O edital deverá ser publicado até o final do dia no site da agência.

 

O trem-bala ligará os municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo e Campinas (SP). Como as tentativas de licitações anteriores – que buscaram grupos interessados em tocar o projeto como um todo – não despertaram interesse das empresas, o governo federal decidiu dividir o processo em duas partes: uma para escolher os responsáveis pela fabricação dos trens e a operação do sistema e outra para definir a empresa responsável pela construção do projeto.

 

Para elucidar eventuais dúvidas sobre edital e anexos, estão previstas reuniões, também na Bovespa, nos dias 29 de janeiro e 19 de março de 2013.

 

Em novembro, o diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Hélio Mauro França, disse que o trem-bala estará operando com 100% da capacidade em 2020. O atraso do projeto, segundo ele, resultou em uma revisão da demanda, que aumentou, fazendo subir também o custo do empreendimento - de R$ 33,2 bilhões para R$ 35 bilhões, devido à necessidade de compra de mais veículos, antecipou França.

Rio e ES contam com STF se Congresso radicalizar

Parlamentares querem cancelar a sessão do Congresso Nacional que aprovou, nesta quarta-feira, o requerimento de urgência para apreciação do veto parcial à lei de divisão dos royalties; Rio de Janeiro e Espírito Santo alegam que a Mesa do Congresso não respeitou o regimento e que, por isso, deve ser realizada uma nova sessão para votação da matéria.

 

Parlamentares dos Estados produtores de petróleo articulam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cancelar a sessão do Congresso Nacional que aprovou, nesta quarta-feira, o requerimento de urgência para apreciação do veto parcial à lei de divisão dos royalties de petróleo.

 

Rio de Janeiro e Espírito Santo, principais Estados produtores de petróleo e interessados na manutenção do veto da presidente Dilma Rousseff, alegam que a Mesa do Congresso, ao conduzir a sessão desta quarta-feira, não respeitou o regimento, quebrando "regras básicas", e que, por isso, deve ser realizada uma nova sessão para votação da matéria.

 

A necessidade de uma nova votação da urgência jogaria a análise do veto para o próximo ano, já que as atividades do Congresso terminam na próxima semana.

 

Dilma vetou em novembro parte do projeto de lei aprovado no Congresso que redistribui os royalties da exploração do petróleo, ampliando a participação dos Estados e municípios não produtores.

 

A presidente vetou a parte do projeto que modificava a distribuição das áreas já licitadas e manteve a nova divisão para os contratos futuros.

 

O governo argumentou que o projeto de lei aprovado pelo Congresso fere o direito adquirido dos Estados produtores e que poderia levar a uma judicialização da questão.

 

"Eu não consigo ver outro caminho que não seja a judicialização", disse à Reuters o senador Lindberg Farias (PT-RJ) no fim da votação da sessão que aprovou o pedido de urgência para a apreciação do veto presidencial.

 

A aprovação da urgência ocorreu por 348 votos favoráveis contra 84 na Câmara e por 60 a 7 no Senado.

 

Sem maioria para vencer a batalha no Congresso, os dois Estados ameaçam com a judicialização e esperam ganhar tempo até fevereiro, quando o Congresso retoma suas atividades, para "esfriar o assunto".

Rosinha Garotinho tem registro liberado pelo TSE

A prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ) e seu vice, Francisco Oliveira, foram reeleitos em outubro com 167,6 mil votos. Os ministros do TSE confirmaram decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello.

 

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a elegibilidade de Rosinha Garotinho e seu vice, Francisco Oliveira, para a prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ). Eles foram reeleitos em outubro com 167,6 mil votos.

 

Os ministros confirmaram decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello. Ele havia revogado decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que tornou Rosinha Garotinho inelegível segundo a Lei da Ficha Limpa.

 

Para o TRE-RJ, Rosinha deveria ser barrada porque foi condenada anteriormente pela corte por uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2008. Essa condenação foi anulada pelo TSE por erros processuais, e a corte determinou nova análise das provas.

Tem endereço a crítica de Lula aos banqueiros?

Em Paris, ele falou pela primeira vez em ser candidato no momento em que sofre intenso massacre midiático; num outro ponto do discurso também criticou "banqueiros que pagam as propagandas que saem lá"; no círculo petista, cresce a percepção de que os ataques a Lula e à política econômica são orquestrados por interesses contrariados; alguém pensou em Setubal e Moreira Salles, do Itaú Unibanco?

 

Político tarimbado e experiente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabe o valor exato de cada palavra. Ontem, quando participava de um seminário em Paris, Lula deixou escapar uma insinuação sobre eventual volta ao poder, no momento em que sofre intenso massacre nos meios de comunicação. Pela primeira vez, deixou escapar que pode concorrer novamente a um cargo público – só não disse se pensa na presidência da República ou no governo de São Paulo.

 

Lula também soltou uma frase que foi compreendida por alguns veículos de informação como crítica à imprensa. "Vamos ouvir todo mundo, não tem problema que tenha gente mais radical, menos radical. Sabe por quê? Porque essa crise não é minha nem sua, é da responsabilidade de gente que a gente nem conhece", lembrando que nunca viu cara de banqueiro no jornal "porque são eles [os banqueiros] que pagam as propagandas que saem lá".

 

Terá sido uma crítica apenas aos meios de comunicação, aos banqueiros ou a ambos? O fato é que, no círculo lulista, cresce a percepção de que a blitz deflagrada por grandes grupos de mídia a ele, Lula, e também à política econômica, na figura do ministro Guido Mantega, conta com o patrocínio de interesses privados. Especialmente por interesses contrariados com a guinada de política econômica. Uma guinada que feriu interesses de grandes bancos acostumados a ganhos de tesouraria e, agora, das concessionárias de energia elétrica.

 

No setor financeiro, o grupo visto pelo Palácio do Planalto e pelo Instituto Lula como o mais resistente à nova política de juros baixos é o Itaú Unibanco, dos banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles. Setubal chegou a explicitar seu descontentamento com o governo da presidente Dilma Rousseff, quando afirmou que deixaria o banco depois que Dilma saísse da presidência – o estatuto o obriga a sair em 2014. O Unibanco, por sua vez, é notoriamente associado ao pensamento tucano, de viés liberal, e tem Pedro Malan no seu conselho de administração.

 

Quem conhece Lula, garante. A referência aos banqueiros não foi acidental.

Ipanema e Leblon terão áreas de lazer durante obras do metrô

Espaços nas praças Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, e Antero de Quental, no Leblon são destinadas especialmente a crianças e idosos e estão abertas ao público a partir desta segunda-feira 10.

 

Agência Rio - Frequentadores das praças Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, e Antero de Quental, no Leblon - Zona Sul do Rio - vão ganhar dois espaços provisórios de lazer e ginástica durante a implantação da Linha 4 do Metrô (Ipanema – Barra da Tijuca). As áreas destinadas especialmente a crianças e idosos foram construídas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e pelo Consórcio Linha 4 Sul - responsável pelas obras de Ipanema à Gávea - e serão abertas ao público nesta segunda-feira (10).

 

Na Nossa Senhora da Paz, além de instalar equipamentos novos, reservar espaço exclusivo para cães, recuperar as grades que cercam a praça e as mesas de jogos, investiu-se ainda em paisagismo para deixar o ambiente aprazível. Arbustos e plantas ornamentais foram retirados do centro da praça, onde acontece a obra, e transplantados para a área de lazer. O trabalho foi realizado por uma equipe especializada e coordenado pela área de engenharia florestal do Consórcio.

 

Na Praça Antero de Quental, o parquinho infantil foi reformado e novos equipamentos de ginástica foram instalados próximo aos brinquedos para que seja mantido o trabalho da Academia da Terceira Idade.

 

A partir desta segunda-feira, até o final da obra, em dezembro de 2015, o parquinho infantil e a Academia da Terceira Idade (ATI) ficarão em áreas próximas à Rua Maria Quitéria, na Nossa Senhora da Paz, e à General San Martin, na Antero de Quental.

 

Após a inauguração das estações, as praças serão devolvidas à população com todas as características originais preservadas. Desta forma, os parquinhos e as Academias da Terceira Idade retornam a seus locais de origem.

 

A Linha 4 do Metrô vai ligar a Estação General Osório, em Ipanema, ao Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, e terá aproximadamente 16 quilômetros de extensão. Serão construídas seis novas estações: Nossa Senhora da Paz, em Ipanema; Jardim de Alah e Antero de Quental, no Leblon; Gávea; São Conrado e Jardim Oceânico, na Barra. A Linha 4 do Metrô vai transportar, a partir de 2016, mais de 300 mil pessoas por dia e retirar das ruas mais de 2 mil carros por hora/pico no eixo Barra – Zona Sul. Assim como acontece com as Linhas 1 e 2, o passageiro poderá utilizar todo o sistema metroviário da cidade com uma única tarifa.

Votação no Senado é nova ameaça ao Rio

Pedido de urgência para realizar sessão do Congresso destinada a examinar o veto da presidente Dilma à lei de distribuição dos royalties do petróleo poderá ser analisado nesta terça-feira; se aprovado, passará à frente numa fila de mais de três mil vetos; derrubada prejudicará os Estados produtores de petróleo, como o Rio e o Espírtio Santo.

 

Agência Senado - Pedido de urgência para realização de sessão conjunta do Congresso destinada a examinar o veto presidencial à lei que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo poderá ser analisado na sessão do Congresso desta terça-feira (11), marcada para as 12h30. Foi o que disse nesta segunda-feira (10) o presidente do Senado, José Sarney.

 

Para que o requerimento tenha condições de ser votado, é necessário o apoio formal de no mínimo 41 senadores e 257 deputados. Parlamentares de estados não produtores têm se mobilizado para coletar as assinaturas necessárias.

 

Se aprovado o pedido, o veto à lei dos royalties do petróleo passará à frente na fila dos mais de três mil vetos que aguardam apreciação do Congresso e, com isso, Sarney poderá convocar uma nova sessão conjunta para apreciação da matéria.

 

- Amanhã, nós vamos ter sessão do Congresso e o que tenho notícias é que os líderes vão apresentar um pedido de urgência. Uma vez que ele seja aprovado, evidentemente que vai ter que ser colocado em votação – disse o presidente.

 

A derrubada do veto presidencial à Lei dos Royalties (12.734/2012) é defendida pelos estados não produtores de petróleo, que esperavam contar com a distribuição igualitária dos recursos da exploração do petróleo, atividade em que se destacam o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

 

O veto presidencial deve ser apreciado em sessão bicameral, e só pode ser derrubado pelo voto secreto da maioria absoluta dos membros das duas Casas – 41 votos no Senado e 257 votos.

'Aécio deve se lançar já ao Planalto', diz Fernando Henrique

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acha que o pré-candidato tucano ao Planalto em 2014, o senador mineiro Aécio Neves, deve antecipar seu discurso e se assumir já como postulante ao cargo. "Eu acho que nossos políticos precisam voltar a tomar partido em bola dividida. A busca das coisas consensuais mata a política", afirmou ele, em entrevista publicada nesta segunda-feira no jornal Folha de S. Paulo. "A ideia de que você precisa esperar, porque vai ser desgastado, não adianta."

No momento, reconhece o ex-presidente, é natural ganhar força a percepção geral de que o Estado precisa socorrer a economia. No entanto, com crise externa, "os que estão no governo passaram a ter uma espécie de perdão para utilizar recursos públicos para reativar a economia". O crescimento do PIB não é algo que dependa só do presidente da República. "Mas como puseram na campanha que ela (Dilma Roussef) era a boa administradora, o mau desempenho da máquina, que não dependeu dela, vai cair na cabeça dela." Para o tucano, falta a Dilma um "brilho" na administração. "Não conseguiu ainda organizar. Não se sabe nem o nome dos ministros. Está uma coisa meio opaca", criticou.