tributos Receita caça 500 sonegadores no DF

Operação Risco Duplo desbarata quadrilha que inflava restituições do Imposto de Renda há cinco anos




Deco Bancillon

                                                                                
Kacio/CB/D.A Press




Operação da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público desbaratou ontem uma quadrilha que fraudava a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) há pelo menos cinco anos em Brasília. O golpe, que consistia em inflar as deduções de despesas com educação, saúde e previdência privada para obter gordas restituições, causou um prejuízo estimado em R$ 100 milhões aos cofres públicos. Três escritórios de contabilidade encabeçavam o esquema, que beneficiou entre 400 e 500 contribuintes brasilienses. Em muitos casos, a devolução conseguida com a armação chegou a R$ 50 mil por ano. Em média, os envolvidos terão de recolher ao governo R$ 200 mil em imposto devido, multa e juros — o volume diz respeito a todo o período investigado.


Realizada inicialmente em Brasília, a Operação Risco Duplo será levada em breve para outros estados onde também há suspeita de fraude na restituição do Imposto de Renda por empresas contábeis. “A impunidade tem que ser combatida e essas operações servem para isso, para mostrar que estamos atentos e presentes”, assegurou o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinicius Neder. A ação envolveu 18 auditores fiscais e 32 policiais federais, que cumpriram mandados de busca e apreensão nos três escritórios e em cinco residências de contribuintes. O governo não citou o nome das empresas ou dos suspeitos sob o argumento de que a informação quebraria o sigilo fiscal. Ninguém foi preso.


Segundo Neder, os suspeitos que tiverem provada a participação no golpe terão que pagar multa de 150% do imposto devido e serão alvo de representação para fins penais. “Se eles não pagarem o que devem, podem ser presos. A pena para o crime de sonegação vai de dois a cinco anos de cadeia”, disse. Os escritórios também devem ser acionados na esfera criminal. Os contadores identificados podem responder como devedores solidários. Isso significa que o Fisco pode cobrar o valor devido tanto do contribuinte como do contador, informou o subsecretário.

Valor máximo

A varredura feita ontem apreendeu documentos, computadores e discos rígidos com informações fiscais dos envolvidos. Segundo Neder, os escritórios falsificavam despesas dedutíveis, transformando saldos devedores em restituições a receber e inflando os valores de devoluções pequenas. Quem contratava os contadores conseguia reduzir em até 80% a base de cálculo do IRPF. “Como muita gente não tinha imposto retido em fonte, além de não pagar nada, recebia restituição. Tudo irregularmente”, revelou. Despesas com educação eram deduzidas pelo valor máximo permitido. O caso mais gritante foi de um contribuinte que descontou três planos de saúde, além de incluir diversos dependentes indevidamente.


A fraude foi descoberta há cerca de um ano pela área de inteligência da Receita, mas o desmonte do esquema só se deu na manhã de ontem. Os fiscais acenderam o sinal amarelo ao perceber que diversos contribuintes que tinham valores astronômicos de imposto a receber tinham ligações com os mesmos escritórios instalados na capital. O valor total sonegado poderá ser bem maior que a estimativa inicial, dependendo do desenrolar das investigações.


Se eles não pagarem o que devem, podem

ser presos.

A pena para o crime de sonegação vai de dois a cinco anos de cadeia”



Marcos Vinicius Neder, subsecretário de Fiscalização da Receita



Entrega do IR até hoje

A maratona para a entrega da declaração do Imposto de Renda entrou na reta final. Os contribuintes que ainda não prestaram contas ao Leão devem se apressar para não perder o prazo, que se encerra às 23h59min59seg de hoje. Segundo especialistas ouvidos pelo Correio, o melhor que os retardatários têm a fazer é concluir o trabalho do jeito que der. “Como está em cima da hora, é preciso entregar da melhor forma possível. Se houver alguma inconsistência, é possível retificar a declaração depois. O que não dá é para assumir as multas que incidem sobre o imposto devido por causa do atraso”, orienta o advogado tributarista Samir Choaib, especialista no assunto.

Choaib está acostumado a realizar diversos atendimentos nas horas finais do prazo. “Geralmente, tem muita gente que não teve oportunidade nem tempo de prestar contas e acaba fazendo tudo no último dia. Mas há também os desorganizados, que não guardaram nenhum recibo e se desesperam no fim”, afirma. O especialista recomenda às pessoas que não guardaram os recibos a não informar a respectiva despesa nessa primeira etapa. “É melhor que ela declare agora só aquilo de que tem certeza. Depois, se achar os documentos, pode retificar online e, ainda sim, conseguir deduzir o gasto.”

Neste ano, está obrigado a fazer o acerto o trabalhador que teve rendimentos tributários superiores a R$ 17.215,08 em 2009. Existem outros critérios que tornam a declaração compulsória, como rendimentos isentos ou não tributáveis acima de R$ 40 mil, receita bruta em atividades rurais superiores a R$ 86.075,40 e patrimônio superior a R$ 300 mil. “As pessoas precisam estar atentas a essas principais diretrizes para, só então, enviar a declaração”, aconselha o advogado tributarista Guilherme Froner, do escritório Emerenciano, Baggio e Associados. Ele atenta para as informações quase sempre esquecidas pelo contribuinte, como os rendimentos dos dependentes.

Malha fina

“As pessoas quase não se lembram, mas essas despesas são importantes para não gerar a retenção em malha fina”, lembra. Em 2009, um milhão de contribuintes tiveram suas declarações separadas para uma averiguação mais detalhada pelos auditores. Na maior parte das vezes, o motivo é alguma discrepância entre os dados informados e os disponíveis nos sistemas da Receita. Até as 17h de ontem, os computadores do Fisco haviam recebido 20,7 milhões de declarações — a expectativa é de 24 milhões. Elas podem ser enviadas pela internet a partir de programas baixados na página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), por disquete nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e por formulários nas agências dos Correios. (DB)

Camelódromo em endereço novo

Central do Brasil terá imenso terminal de ônibus, com lojas, estacionamento, árvores e câmeras de monitoramento



Rio - O prefeito Eduardo Paes propôs a construção de um novo mercado popular para os camelôs da Central do Brasil, que perderam tudo no incêndio de segunda-feira. A ideia é seguir o modelo do Mercadão de Madureira, com lojas, ar-condicionado e escada rolante — só que em outro ponto do bairro. Imóveis terão que ser desapropriados para dar lugar ao novo espaço comercial.

Segundo assessores, a nova área também seria em região central, para garantir movimento ao comércio. “Ali era uma área sem controle, inadequada, desorganizada. Mas, como pertence ao estado, dependemos de entender melhor as opções. Desejo construir um mercado, como o de Madureira. Vamos estudar as melhores alternativas para aqueles ambulantes”, disse Paes.

A demolição dos boxes, marcada para ontem à tarde, esbarrou no protesto dos camelôs. Onde era o Mercado Popular da Central do Brasil, será erguido complexo rodoviário urbano que vai substituir o terminal Américo Fontenelle, com lojas comerciais, estacionamento para 209 carros, canteiros arborizados e câmeras de monitoramento 24 horas. A obra custará R$ 28 milhões.

“Será um passo importante para mudar a cara da região da Central do Brasil, que sempre foi muito conturbada e desorganizada”, disse Ricardo Edler, diretor técnico da Coderte, companhia estatal, dona da área formada pelo quadrilátero das ruas Senador Pompeu, Bento Ribeiro, Barão de São Félix e Alfredo Dolabela Portela. O espaço de 36 mil m² inclui o camelódromo da Central, destruído pelo fogo, que ocupava 7 mil m², entre as ruas Barão de São Félix e Senador Pompeu. Hoje, o Terminal Américo Fontenelle representa 18 mil m².

Comerciantes impedem demolição

Munidos de cartazes, cerca de 150 comerciantes conseguiram adiar a demolição de suas lojas no camelódromo. Inicialmente prevista para a tarde de ontem, a operação do governo estadual vai pôr abaixo hoje imóveis que ocupam quase a metade da área do camelódromo da Central do Brasil.

A decisão foi tomada pelo presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio (Emop), Ícaro Moreno, depois de uma manifestação dos ambulantes. Antes de as máquinas começarem a trabalhar, porém, os donos de 50 estabelecimentos ainda poderão retirar as mercadorias que restaram no interior de suas lojas.

Esse foi um dos pedidos que o grupo havia feito ontem à tarde na Alerj. Por intermédio da OAB, eles entregaram uma lista de reivindicações ao presidente da Casa. Os ambulantes ainda exigem a suspensão do aluguel de R$ 23 mil pago à Coderte e um plano de reforma do camelódromo. “Até agora a gente não sabe para onde vai. Temos família e precisamos de um espaço para trabalhar”, afirmou Fábio Gomes, dono de uma padaria no espaço.



Reportagem de João Noé e Ricardo Albuquerque

Em dinheiro de hoje, Brasília custaria US$ 83 bilhões

US$ 1,5 bilhão. Este é o cálculo mais aceito para o custo total da construção de Brasília



Marcos Brandão/OBrittoNews

Foi feito pelo economista Eugênio Gudin, ministro da Fazenda de Café Filho. Atualizado esse valor, se Brasília fosse construída hoje, teriam sido gastos cerca de US$ 83 bilhões. Quase seis vezes o que o Brasil pretende investir nos Jogos Olímpicos de 2016.

Da inauguração para cá, nestes 50 anos muita coisa mudou na capital do país. Os 66 alunos do ensino médio transformaram-se em mais de 64 mil. Nas ruas, onde 24 ônibus serviam à população, passam agora 8,1 mil coletivos.

Eram 232 operários no dia 1° de novembro de 1956 com a missão de construir a cidade em cerca de três anos e meio. Esse número passou para mais de três mil em fevereiro de 1957. E, em julho daquele ano, 12,7 mil já residiam no canteiro de obras então batizado como "Cidade Livre", hoje transformado numa cidade satélite, quase um bairro de Brasília: o Núcleo Bandeirante.

No início de 1959, um ano antes da inauguração, 30 mil trabalhadores atuavam diretamente nas obras. Mas a população total da futura capital alcançava os 60 mil habitantes. E, no dia de sua inauguração, cerca de 140 mil pessoas já residiam na cidade.

Hoje, são mais de 2,6 milhões de habitantes nesta que já é uma "metrópole nacional", status que divide com São Paulo e Rio de Janeiro segundo a classificação da rede urbana brasileira elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Na última contagem realizada pelo IBGE, em 2009, a cidade figurou como a quarta maior do país. Junto com Anápolis (139 km) e Goiânia (209 km), ela compõe o eixo Goiânia-Anápolis-Brasília, a região mais desenvolvida do Centro-Oeste brasileiro.

E o Centro-Oeste tornou-se o corredor de desenvolvimento mais promissor do país no momento, ligando a capacidade produtiva da região Sul às riquezas naturais da região Norte. Na prática, a realização do sonho de interiorização do desenvolvimento, nascido antes mesmo da Independência do Brasil.

25 anos de Nova República

O mais longo período democrático da nossa história
A chamada Nova República, instaurada no País após o fim do regime militar, não acabou apenas com a ditadura. Deu lugar ao maior período de estabilidade democrática ininterrupta vivido pelo Brasil em toda a sua História. Personagens até então mantidos à margem da vida política ganharam voz, direitos políticos e se tornam também protagonistas da própria história.




Mas para Ana Lúcia Gomes, historiadora e professora do Departamento de Museologia da Universidade de Brasília (UnB), a Nova República representa também a abertura do País para encarar de frente sua diversidade. A conquista da cidadania pelas minorias – analfabetos, mulheres, negros, indígenas, homossexuais – marca a cara do novo momento político brasileiro.



“Os brasileiros desprivilegiados historicamente vêm se empoderando dos mecanismos que os favorecem. Isso é extremamente positivo”, afirma a historiadora. Para ela, esse é o maior momento de democracia na sociedade brasileira.



Constituição de 1988: divisor de águas



O deputado José Genoíno (PT-SP) acredita que a Assembleia Constituinte formada para criar a constituição da Nova República do Brasil foi o passo mais importante tomado pelo País após a queda do regime militar. Vale lembrar que o PT não assinou a nova Constituição por considerá-la pouco democrática.



Mas Genoíno admite: “Foi um momento em que o Brasil, apesar das crises econômicas e sociais, deu um passo fundamental no sentido da conquista democrática.” Para ele, os movimentos sociais legitimaram a democracia.



Ana Lúcia concorda que o cenário criado pela Constituinte foi interessante para a sociedade brasileira. Para ela, a densidade histórica do documento reflete a trajetória política vivida pelo povo brasileiro. “A quantidade de emendas, tantas vezes criticada, está aí para mostrar que a lei tem que se adequar à sociedade”, analisa.



Primeiro presidente da República depois do regime militar, José Sarney (PMDB-AP), hoje é presidente do Senado. Na época chegou a declarar que a nova Constituição tornaria o Brasil ingovernável. Hoje, Sarney pondera: “Nas outras constituições, a organização econômica teve preferência. A Nova República se caracteriza por introduzir termos sociais na constituição. A cidadania pôde ser exercida na sua totalidade e aprofundou a sociedade democrática.”



Para Sarney, a prova do avanço no processo social imposto pela Constituição da Nova República é a figura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "Um metalúrgico no posto mais alto da República, justo nesse período de comemoração dos 25 anos e e saindo-se tão bem, é sinal de que hoje vivemos numa sociedade democrática."



De fato, o ex-presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), avalia a consolidação do processo democrático como o principal marco deste período. "A Nova República foi o grande momento da virada deste processo democrático conduzido com genialidade pelo ex-presidente Tancredo Neves. A democracia foi a maior contribuição para pacificar as relações com as bases da sociedade, como os movimentos sociais", diz Tasso.



No entanto, o tema ainda gera polêmica entre acadêmicos. Francisco Assis de Queiroz, professor do Departamento de História de Universidade de São Paulo (USP), acredita que o Brasil precisa privilegiar interesses comuns e não particulares para tornar-se uma democracia consolidada.



“Consolidar uma democracia não significa fazer uma mudança de governo formal e ter eleições. As pessoas precisam ter participação de fato nas decisões do País. A política deve representar os interesses da população e não atender interesses privados”, critica o historiador. “Houve uma importante mudança institucional e tivemos conquistas sociais, mas há problemas que perduram na história brasileira”, comenta Francisco.



O professor enumera a desigualdade na distribuição da renda, o acesso precário à educação e à saúde e condições de infra-estrutura nas cidades como problemas ainda não enfrentados pelos políticos brasileiros. “Acho que nenhuma mudança estrutural importante virá de Brasília se não houver pressão e exigência da sociedade”, diz. Para ele, as pessoas precisam se unir em prol de causas que privilegiem todo o Brasil.



O historiador critica com veemência os privilégios ainda concedidos a parlamentares. Além dos bons salários, ele lembra que os deputados e os senadores recebem ajuda de custo para moradia, transporte, entre outros. “São estruturas e privilégios de um antigo regime. Os custos são muito elevados para mantê-las, ainda mais se considerarmos o que realmente ela representa em termos de benefícios ao bem comum”, pondera.



O cientista político Octaciano Nogueira acredita que a Constituição Federal de 1988, que tanto marca a Nova República, nunca foi completamente testada pela sociedade. “Ela é a mais extensa e complexa constituição da história do País, e já recebeu 63 emendas. Há muito para se organizar ainda”, diz. Para ele, o texto possui virtudes e defeitos.



A maior virtude da Constituição de 88, na opinião do cientista político, é a carta de direitos individuais e políticos do texto. O maior defeito é ser extremamente detalhista e regulatória. “Uma constituição que tabelava juros. É muito minuciosa e isso a torna inviável de ser cumprida”, lamenta.



Para Francisco Assis, o texto foi importante para definir direitos. Porém, lembra que a solução de problemas não depende só de leis. “Não é por falta de leis, regras e normas que não resolvemos os problemas que temos, ao contrário do que a tradição brasileira diz. Temos leis até demais. A mobilização social é essencial”, opina.

Geração da redemocratização chega ao poder

Jovens políticos e militantes que cresceram no período democrático se consideram símbolos de renovação


Nara Alves, iG São Paulo

Eles cresceram nos anos 80, viram as Diretas Já pela TV e, em 1989, ainda não tinham idade para votar na primeira eleição direta para presidente após o golpe militar. Na adolescência, já navegavam na internet. Os jovens que hoje ocupam posições de liderança nos partidos e cadeiras no Congresso têm como ídolos seus próprios familiares, Ulysses Guimarães e Che Guevara. E consideram-se símbolos de renovação política.

                                                      
Foto: Agência Câmara

ACM Neto considera-se símbolo da renovação do DEM

Aos 31 anos, o deputado federal Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) carrega o peso de um dos mais influentes nomes do cenário político brasileiro nas últimas quatro décadas, inclusive durante o regime militar. Mesmo representando a continuidade de sua família na política, ACM Neto avalia-se promotor da reciclagem da legenda. “A renovação do DEM é uma preocupação e os jovens do partido têm o papel de provocar a outra geração”, diz. Para ele, há uma enorme diferença entre a sua geração e a de seu avô. “O senador Antonio Carlos começou a fazer política na década de 50 do século 20. Eu, no século 21. O advento da internet mudou a sociedade e obrigou os políticos a mudar suas estratégias de trabalho”, justifica.



Para ajudar na tarefa de renovação da imagem da legenda, ACM Neto conta com a ajuda de outro jovem herdeiro político, o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), de 30 anos, filho do senador Efraim Morais. “A antiga geração dá valor às inovações da juventude e isso é mais importante do que nunca no momento que o partido vive”, afirma. Entre as inovações propostas por Efraim está a mudança na maneira como a legenda incentiva a participação política. Antes, por exemplo, o DEM promovia um concurso de monografias. Agora, a fórmula foi adaptada para o Desafio de Vídeos, em que militantes e simpatizantes podem inscrever vídeos através do YouTube. “A evolução dos meios de comunicação foi o que mais impactou a política. A internet diminui distâncias e torna a democracia mais transparente e participativa”.

                                                          

Foto: AE/ARQUIVO

Manuela D’Ávila se inspirou em Che Guevara para entrar na política

Do lado oposto da Câmara, a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), de 28 anos, não teve na família alguém que lhe iniciasse na política. Filha de uma juíza e um professor universitário, foi o guerrilheiro Che Guevara sua maior inspiração. Para ela, a política não é uma guerra de gerações, mas sim de ideias novas e antigas. “Nossa geração tem uma noção maior de representatividade”, diz. Manuela começou sua carreira política no movimento estudantil, foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e eleita vereadora em Porto Alegre em 2004, quando tinha 22 anos.



Militância

Filho de um mestre de obras nascido no interior da Bahia, o presidente do PMDB Jovem, Nestor Neto, cresceu em Salvador, na comunidade da Mata Escura, antigo quilombo onde até hoje “não há um posto de saúde 24 horas”. Os pais e seus seis irmãos nunca tiveram envolvimento com política, mas as imagens de Ulysses Guimarães na televisão despertaram seu interesse na luta por democracia.



Nestor envolveu-se no movimento estudantil de todas as escolas públicas por onde passou até a chamada “Revolta do Buzu”, um protesto liderado pelo grupo de Nestor contra um possível aumento abusivo da tarifa dos ônibus, popularmente chamados de “buzu”. “Queríamos um movimento independente, não tínhamos partido, mas depois, senti necessidade de ampliar minha atuação”, explica. Nestor, então, candidatou-se a vereador pelo PDMB em 2004. Não foi eleito, mas passou a liderar o partido no Estado onde metade dos filiados é composto por pessoas com menos de 35 anos.

                                               
Foto: Divulgação

Ale Youssef quer integrar cultura underground e política

Na capital paulista, o dono da casa de shows Studio SP e fundador do Instituto Overmundo, Ale Youssef (PV-SP), propõe a aproximação do poder público com movimentos culturais alternativos, como hip hop, grafite e skate. “A gente precisa de candidatos nessas galeras. Mas eles não têm interlocução com o mundo político. Os partidos, a UNE, têm um sistema de plenárias horroroso, estão longe dos jovens”, diz.



Ele mesmo, no entanto, não surgiu politicamente desses grupos chamados undergound. Filho de um casal de dentistas, Ale Youssef estudou em colégios particulares conservadores e cursou Direito na tradicional Faculdade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro partido ao qual Ale Youssef se filiou foi o PT, depois foi para o PPS e agora está no PV. Agora, cogita candidatar-se a deputado federal pela legenda. Segundo ele, caso seja candidato, sua campanha não repetirá os mesmos erros potencializados pela velha estrutura partidária, que “arrecada dinheiro, compra apoio de lideranças, se apóia no curral eleitoral”.

Dilma afirma que Michel Temer é um bom vice para sua chapa

Cláudio Leal, Portal Terra

SÃO PAULO - A pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira, em São Paulo, que Michel Temer (PMDB) seria um bom vice para compor com ela a chapa de disputa da Presidência da República. Dilma foi entrevistada pelo apresentador do Brasil Urgente, José Luiz Datena, na sede da Band, em São Paulo.



"Eu acho que ele é um bom vice. Precisamos ver se ele será indicado pelo PMDB. Eu não posso indicar, mas acredito que ele seja muito qualificado, credenciado. para a disputa.



Dilma disse ainda que não irá brigar com os institutos de pesquisa, apesar de aparecer em desvantagem em relação ao pré-candidato do PSDB, José Serra, nos últimos levantamentos.



Nesta quarta-feira, o Ibope divulgou que Serra tem 36% das intenções de voto para a presidêncida da República contra 29% de Dilma. "Estou saindo lá de baixo e estou chegando aqui. É um sinal do momento. Os ventos mudam... Eu acredito que a pesquisa é um ponto, uma referência, mas não serve para dizer como vão ser as coisas daqui para a frente. Eu não vou brigar com o instituto. Vou respeitar o instituto. Não pode desconsiderar, mas não é a última palavra sobre o momento", disse.



Nesta semana, o PSDB a teve acesso aos formulários da pesquisa divulgada pelo instituto Sensus, de Belo Horizonte, no último dia 13 de abril, que apontou empate técnico entre os dois candidatos. O partido justifica o pedido com a justificativa de que pode ter havido fraude no levantamento.



Durante a entrevista, Dilma também rejeitou a "acusação" do PSDB de que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não saiu do papel. "A prova que saiu do papel é o rodoanel, que teve participação do governo federal." O trecho sul do rodoanel é uma das bandeiras de campanha de José Serra.

MP não pode ser instrumento de ONGs, diz presidente do STF

Luciana Cobucci, Portal Terra

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira que o Ministério Público (MP) não pode ser instrumento de Organizações Não-Governamentais (ONGs). Mendes, no entanto, afirmou não ter acompanhado o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, que foi alvo de três liminares suspensivas. A última liminar foi movida por duas ONGs: Amigos da Terra e Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.



"É comum que ONGs façam cooptação do MP para as suas teses. Nenhuma ONG está revestida do título de defensora maior do planeta. É bom lembrar que uma ONG pode ser financiada por empresas ou instituições. Esses agrupamentos montam estratégias de guerrilhas judiciais e dividem os pleitos para que não haja decisão definitiva", disse.



Mendes criticou a batalha que há em torno das privatizações no Brasil, mas disse não se referir ao caso específico de Belo Monte. "A privatização chegou a seu uma guerra sem quartel e o Judiciário se torna palco dessa batalha", afirmou.



Leilão



Ao todo, 15 empresas, divididas em dois consórcios, participaram do leilão. Para se inscreverem, os consórcios fizeram um depósito de 1% do valor da obra, equivalente a R$ 190 milhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode financiar até 80% do investimento total, estimado em R$ 19 bilhões. O consórcio encabeçado por Camargo Corrêa e Odebrecht desistiu do leilão no início de abril.



Com as reviravoltas, o consórcio formado pela Andrade Gutierrez Participações, Vale, Neoenergia e Companhia Brasileira de Alumínio (CBA, do grupo Votorantim), além de Furnas Centrais Elétricas e Eletrosul Centrais Elétricas, ambas subsidiárias da Eletrobras, era considerado favorito. No entanto, o grupo que chegou por último ofereceu o melhor preço por megawatt-hora.



O Consórcio Norte Energia é formado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), com 49,98% de participação; Construtora Queiroz Galvão (com 10,02%); Galvão Engenharia (3,75%), Mendes Junior Trading Engenharia (3,75%), J. Malucelli Construtora de Obras (9,98%), Contern Construções e Comércio (3,75%), Cetenco Engenharia (5%), Serveng-Civilsan (3,75%) e Gaia Energia e Participações (com 10,02%). Tanto a Contern quanto a Gaia Energia fazem parte do Grupo Bertin.



A usina hidrelétrica na bacia do rio Xingu deverá ser a terceira maior do mundo, atrás da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas. O empreendimento deve entrar em operação em 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase), e terá capacidade instalada de 11 mil MW, com garantia física de 4.571 MW médios - o suficiente para atender as necessidades de 26 milhões de habitantes.

Serra afirma querer reforma agrária "para valer"

Portal Terra

SÃO PAULO - O pré-candidato à presidência da República, José Serra (PSDB), afirmou nesta quarta-feira em São Paulo que o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) vive de dinheiro governamental e não tem apreço à democracia. A declaração foi dada durante uma entrevista ao jornalista Carlos Nascimento no SBT Brasil.



"Quem decide é o poder judiciário. Invasão ilegal, se o judiciário mandar sair, tem de ser cumprida. O MST vive de dinheiro governamental. Eu acho que a reforma agrária para o MST hoje é um pretexto. Trata-se de um movimento político, com finalidades políticas. Tem lá suas ideias a respeito da democracia representativa, que eles não têm muito apreço. Eu quero a reforma agrária para valer, com gente produzindo melhor, cada vez mais e com terra".



Serra se disse ainda contrário à reeleição. "Eu prefiro um mandato de cinco anos. A reeleição não deu muito certo. O Juscelino tinha como lema 50 anos em cinco", disse.

Os símbolos perdidos de Brasília

As histórias que teriam inspirado a criação do Congresso, da Catedral e do Memorial JK intrigam os brasilienses


“Você pode não gostar, mas não pode dizer que já viu algo igual”, costuma ser o bordão de Oscar Niemeyer para definir sua maior criação, a cidade de Brasília. O homem que dobrou o concreto como se fosse folha de papel viu prosperar a sua revelia lendas intrigantes em torno de algumas de suas obras. Confira a seguir o simbolismo alegado em três importantes projetos do arquiteto:


A xícara e o pires do Congresso


                                                  

Quem olha de longe o prédio do Congresso vê que o plenário da Câmara se parece com um pires. E que o do Senado tem a forma de uma xícara emborcada. Ao traçar as formas Niemeyer teria se inspirado num diálogo ocorrido entre George Washington e Thomas Jefferson, na fundação dos Estados Unidos. Durante um chá da tarde, Washington defendia a existência de duas casas, Jefferson argumentava que seria melhor ter apenas uma assembléia legislativa.

- Por que você põe o chá no pires? – teria dito Washington.

- Para esfriar – teria sido a resposta de Jefferson.



Como a República brasileira nasceu bicameralista, com uma casa esfriando os debates calorosos da outra, o Congresso brasileiro ganhou a forma de uma xícara e um pires na sua transferência para Brasília.



A Catedral do ateu

Comunista de antigamente, e portanto ateu por ideologia, Niemeyer teria usado símbolos cristãos na idealização da Catedral de Brasília. As colunas que a sustentam seriam os dedos cruzados das mãos em forma de oração. Além disso, ela é uma das raras catedrais cuja entrada é feita por um túnel abaixo do nível do solo – o que parece ser uma clara referência às catacumbas romanas que abrigaram os primeiros cristãos.





A foice e o martelo de JK

Em pleno regime militar, Niemeyer teria se inspirado no velho símbolo da bandeira da extinta União Soviética para erguer sua homenagem a Juscelino Kubitschek. No Memorial JK, que ocupa o lugar planejado para o legislativo do Distrito Federal, o pedestal com a estátua do presidente que criou Brasília lembra inegavelmente a foice e o martelo.

Não há recursos para aumento de 7,71% a aposentados

Ministro diz que Previdência não tem dinheiro para arcar com reajuste pedido por parlamentares

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse hoje que a Previdência não possui recursos para arcar com um aumento de 7,71% para os aposentados que ganham benefícios acima de um salário mínimo, como querem os parlamentares. "É 80% do PIB (de aumento real). Eu não vejo fonte de custeio para isso. Se o ministro da Fazenda encontrar fonte de custeio e o presidente aprovar, eu vou acatar", disse Gabas. O porcentual significaria um custo adicional de cerca de R$ 1,8 bilhão, segundo o ministro, sobre o reajuste proposto pelo governo em medida provisória encaminhada ao Congresso, de 6,14%.

Gabas relatou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ficou de avaliar a possibilidade de conceder 7% em vez de 6,14%. O porcentual de 7% foi proposto para os dois ministros pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), com o objetivo de pacificar os parlamentares. Gabas afirmou que o aumento para 7% consumiria mais R$ 1,1 bilhão.

O ministro da Fazenda ficou de fazer um estudo das contas e levar ao presidente a discussão. "Não houve um acordo de que o reajuste seria de 7%. Eu não participei de nenhuma outra reunião em que se validou o acordo. Não quer dizer que ela não tenha acontecido. Pode ser que o presidente tenha autorizado ao ministro Guido e o ministro autorizou o líder ou o ministro Alexandre Padilha (das Relações Institucionais)", afirmou.

O ministro Gabas, em seguida, voltou a dizer que não houve acordo para um reajuste de 7%, mas que se a Fazenda conseguir recursos e o presidente aprovar, não há problema. Segundo Gabas, "o único acordo feito" foi antes da medida provisória que trata do tema ser enviada ao Congresso: feito pelo Ministério da Previdência com sindicatos e associações de aposentados para que o reajuste fosse de 6,14%, que corresponderiam ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais metade da variação do PIB de 2008.

"Tenho certeza que deputados e senadores terão responsabilidade nessa discussão. Quando se coloca um encargo desse tamanho nas contas da Previdência, está se discutindo a viabilidade da Previdência Social, dessa política que é importante para todo mundo. Isso não pode se misturar com qualquer aventura eleitoreira", afirmou. O ministro deu as declarações em entrevista à imprensa na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Nova sede da Câmara é inaugurada

Felipe Schmidt

Fotos: Marco Antônio Oliveira

Depois de anos de espera, a Câmara Municipal de Nova Iguaçu finalmente recebeu sua nova sede. Em cerimônia

 realizada na tarde de ontem e que contou com a presença da prefeita Sheila Gama, o presidente da casa, Marcos Fernandes, inaugurou oficialmente o novo espaço. Sheila, inclusive, dividiu uma mesa especial com nomes como os ex-prefeitos da cidade Mário Marques e Nelson Bornier, o senador Marcelo Crivella, o ex-governador do estado do Rio de Janeiro Marcelo Allencar, o bispo Dom Luciano Bergamini, o ex-vereador Celso Valentim e os deputados estaduais Walney Rocha e Luiz Paulo Corrêa. O empresário iguaçuano Silvio Coelho, que financiou a obra e é proprietário do prédio onde a Câmara está instalada, também esteve presente.

Depois de anos trabalhando num prédio sem estrutura, os vereadores iguaçuanos mostraram-se extremamente satisfeitos com o novo espaço. Wilson de Carvalho falou sobre a importância histórica de ontem. “Este é um marco para a história da cidade. Todos os presidentes da casa correram atrás deste sonho. Sinto-me muito feliz por fazer parte deste momento”, disse ele. Já Vilma Aguazul ressaltou as melhorias que a nova casa vai proporcionar. “A expectativa é muito boa, porque poderemos aumentar nossa capacidade de atendimento. Casa nova, rumo novo”, disse ela.

Antigos vereadores, que também alimentaram o sonho concluído ontem, estiveram presentes na cerimônia. Ivete Pantaleão, uma das primeiras mulheres a entrar para a Câmara, estava emocionada. “Este é um sonho antigo, fico muito feliz por vê-lo concretizado. Tenho certeza que também dei minha contribuição para a construção deste sonho”, disse ela, que cumpriu mandato entre 1982 e 1988 e hoje trabalha na própria Câmara. “Tenho orgulho de ser funcionária da casa”, afirmou. Já Celso Valentim, que foi presidente da Câmara, enfatizou a conquista. “O presidente Marcos Fernandes conseguiu realizar o sonho de todos os presidentes que passaram por aqui”, disse.

Presidente da Câmara, Marcos Fernandes enalteceu a estrutura da nova sede e falou sobre as novidades da casa. “O prédio preza pela acessibilidade a deficientes físicos. Além disso, agora teremos maior transparência, pois o povo vai poder acompanhar melhor as sessões. Teremos o projeto Câmara Online, no qual as sessões poderão ser acompanhadas ao vivo de qualquer lugar do mundo”, disse ele, que não esqueceu de criticar o antigo prédio. “A sede de antes não dava condições aos vereadores para desenvolverem seu trabalho”.

Depois dos discursos de cada vereador, foi a vez dos integrantes da mesa especial falarem. Mário Marques e Nelson Bornier aproveitaram suas falas para alfinetar o ex-prefeito Lindberg Farias. Enquanto o primeiro cobrou também esclarecimentos sobre o assassinato do empresário Carlinhos da Tinguá, Bornier foi mais incisivo, chegando a extrapolar bastante o tempo de seu discurso. Ele declarou-se muito preocupado com Nova Iguaçu. “Aconselho que a prefeita Sheila Gama tome precauções. O ex-prefeito afirmou que deixou em caixa mais de R$ 300 milhões, mas a verdade é que o Hospital da Posse deve R$ 100 milhões e não há dinheiro para pagar os próximos três meses dos aposentados e pensionistas da cidade sem recorrer ao tesouro municipal”, revelou ele. Suas palavras duras chegaram a provocar uma reação do vereador Sebastião Berriel, do PT, mesmo partido de Lindberg, que criticou o tempo utilizado por Bornier para falar, causando um pequeno mal-estar.

Por fim, a prefeita Sheila Gama discursou. Adotando um tom ameno, ela mostrou-se feliz pela inauguração, evitou críticas a Lindberg e pediu o apoio dos vereadores. “Não vamos governar sozinhos. Preciso da ajuda dos vereadores, só peço um tempo para conhecer a infraestrutura interna e então conversarei com todos eles”, disse. “Mas daremos continuidade ao que foi feito de bom. Se não, nunca avançaremos”, garantiu ela. Sheila elogiou também a acessibilidade da nova sede. “Quando fui deputada estadual, presidi a Comissão de Defesa do Deficiente Físico. Por isso, fico muito feliz com a estrutura do prédio. Esta é uma luta em que estou há 20 anos”, concluiu.

Sílvio Coelho é homenageado                              

                            
Se finalmente Nova Iguaçu ganhou uma nova sede para a Câmara de Vereadores, a maior parte dos créditos é do empresário Sílvio Coelho. Além de ser proprietário do prédio onde se instalou a Câmara, ele também financiou a obra, orçada em R$ 1,5 milhão. Aos 91 anos, ele esteve presente na cerimônia de inauguração e mostrou-se emocionado. “É uma grande alegria estar aqui hoje. Valeu a pena ajudar Nova Iguaçu. Depois de tantos problemas, alguém que tinha de ter a coragem para resolvê-los”, disse ele. “A Câmara é uma das mais bonitas e eficientes de todo o estado do Rio de Janeiro. Fico feliz por ter feito algo pela cidade”, concluiu.

Responsável pelas obras na Câmara, o arquiteto iguaçuano André Zichtl, da empresa Foco Arquitetura, falou sobre a honra de ter trabalhado com o empresário. “Foi muito gratificante ter sido escolhido pelo Sílvio para concluir este sonho”, disse. O reconhecimento pela ajuda do empresário também foi marcante no discurso de diversos vereadores. Marcos Fernandes, em seu discurso, afirmou que a construção da nova sede só foi possível graças a um “acordo com homens de palavra como Sílvio Coelho”. Outros vereadores que lembraram de Sílvio foram Fernando Nagi, Xandrinho e Thiago Portela. Até antigos vereadores, como o diretor do Jornal de Hoje, Valcir de Almeida, falaram sobre a importância do empresário. “Precisamos dar os parabéns ao Sílvio, que permitiu a Nova Iguaçu ganhar uma casa tão bonita”, disse ele.

Prédio antigo em estado precário

Um dos pontos mais ressaltados pelos vereadores em seus discursos foi a falta de estrutura da antiga sede da Câmara, situada na Travessa Rosinda Martins, no Centro de Nova Iguaçu. Apesar de ter sido fundada em 1833, só em 1958 a Câmara foi para o endereço. Entre os maiores problemas citados pelos legisladores, estava a falta de gabinetes – havia apenas oito – e o pequeno espaço para a população. Marquinhos da Tia Megue falou sobre os problemas da acessibilidade com um exemplo curioso. “Quando entrei na casa, eu era mais gordo, e tive muitos problemas para subir todos aqueles degraus”, disse ele.

                                            

Sonho antigo dos vereadores de Nova Iguaçu, a mudança para uma sede maior passou por turbulências. Na gestão de Carlos Ferreira, o Ferreirinha, no biênio 2005/2006, o Ministério Público chegou a investigar a Câmara, por suspeita de má administração do dinheiro público usado para pagar o aluguel do prédio, estimado em R$ 28 mil mensais. Apesar do dinheiro ser pago ao proprietário Sílvio Coelho, as obras não eram iniciadas. Logo após, Jorge Marotte assumiu a presidência da casa e cancelou o contrato, o que fez o empresário entrar na justiça para cobrar o pagamento dos aluguéis. Apenas no ano passado, um novo acordo foi realizado entre Marcos Fernandes e Sílvio Coelho, possibilitando o término das obras.

Sede antiga e polêmicas à parte, a nova Câmara tem tudo para atender às expectativas dos vereadores. Com quatro andares, o prédio é informatizado e possui ar-condicionado central – que passou no teste na inauguração, quando a sala da sessão plenária, onde ocorreu a cerimônia, ficou lotada. Situada na rua Tertuliano de Melo, no Centro de Nova Iguaçu, a casa terá também elevador e capacidade para 300 pessoas no plenário, além da supracitada acessibilidade para cadeirantes.

Vereadores de Casa nova

Inauguração do prédio da Câmara


Municipal põe fim a polêmica de mau

uso da verba destinada ao aluguel.

MP investigou as denúncias



Antonio Carlos

                                                               

Fotos: Alexandre Lima

• Os vereadores de Nova Iguaçu ganharam uma nova Casa para representar a população. A solenidade de inauguração foi realizada ontem, às 16h, e reuniu autoridades eclesiásticas, empresariais e políticas da região, dentre as quais a prefeita Sheila Gama (PDT), o senador Marcelo Crivella (PRB), deputado federal Nelson Bornier (PMDB), deputado estadual Mário Marques (PMDB), o ex-prefeito do Rio, Marcelo Alencar, e dom Luciano Bergamin, bispo da Diocese de Nova Iguaçu.

A nova sede do Legislativo é um imponente e moderno prédio de quatro andares, localizado na Rua Tertuliano de Melo, no Centro. A infraestrutura é dotada de ar condicionado central, acessibilidade para cadeirantes, elevador e plenário com capacidade para receber mais de 300 pessoas. Em seu discurso, o presidente da Casa, Marcos Fernandes (DEM) enalteceu o esforço de todos os denvolvidos com o projeto. “Depois de 52 anos funcionando em instalações precárias, na Travessa Rosinda, agora temos um lugar que é do povo e para o povo. Podemos receber todos aqueles interessados em acompanhar as sessões. É uma grande conquista”, destacou.

As obras do prédio duraram sete meses e custaram cerca de 1,5 milhão, financiado pelo proprietário do imóvel, o empresário Sylvio Coelho. A Câmara firmou um contrato de aluguel com duração de cinco anos, cuja mensalidade custará aos cofres públicos o valor de R$ 32 mil.



DENÚNCIA NO MP

• A polêmica em torno das obras do prédio da Câmara acabou prejudicando a execução do projeto. Durante a presidência do então vereador Carlos Ferreira (PT), entre 2005 e 2006, o Ministério Público investigou a suspeita de má administração do dinheiro público no aluguel do prédio, que na época estava sendo pago pelo Legislativo ao proprietário. Mas as obras não foram iniciadas. Na gestão seguinte, o presidente Jorge Marotte (PMDB) decidiu suspender o contrato. O empresário entrou na Justiça para cobrar o valor dos aluguéis atrasados. De acordo com Marcos Fernandes, um novo contrato foi firmado no ano passado e todos os processos jurídicos foram retirados.

Rolim pede verba do PAC II para obras de pavimentação em B. Roxo

O prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim, esteve reunido essa semana, em Brasília, com o presidente da República em exercício, José de Alencar. O prefeito pediu ao presidente, que inclua no orçamento do PAC II verba para obras de pavimentação e drenagem de diversos logradouros de São Leopoldo, Vila Pauline, Jardim Gláucia, Santa Tereza, Bom Pastor, Vila Cláudia e Sargento Roncalle. O encontro contou com a presença do senador Marcelo Crivella.


Alcides Rolim requisitou ainda, a canalização e pavimentação de afluentes do Canal Maxambomba, em Andrade de Araújo, canalização do Valão Gaspar Ventura, na bacia do Rio Sarapuí, canalização do Valão São Bento, no Parque São Bento, além da mesodrenagem do Centro, Estrada de Belford Roxo, no Bom Pastor, Estrada Boa Esperança, no Bairro das Graças, e Avenida Suburbana, em Itaipu.

“O presidente em exercício José de Alencar disse que vai se empenhar ao máximo para fazer, em caráter emergencial, as obras que evitem enchentes em Belford Roxo. As outras que estamos pedindo, o presidente vai incluir no PAC II. Os projetos já estão em Brasília”, disse Alcides Rolim, que saiu satisfeito da reunião.

Estado implanta aterro de Paracambi nesta sexta-feira

Pelo menos 300 mil moradores de quatro municípios serão beneficiados com a solução de um velho e incômodo problema das cidades: o lixo. A secretária do Ambiente, Marilene Ramos, inicia oficialmente nesta sexta-feira, às 10h, a remediação do lixão e implantação do aterro sanitário em Paracambi, que vão favorecer ainda as cidades de Engenheiro Paulo de Frontim, Mendes, Japeri e Queimados.


Na mesma solenidade, a secretária também vai formalizar, com o prefeito de Paracambi, Tarciso Pessoa, o processo de regularização fundiária do Parque Municipal Curió de Paracambi. O terreno será adquirido pela Prefeitura, com recursos da compensação ambiental da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), intermediado pela Secretaria do Ambiente.

O aterro sanitário será construído pela Secretaria do Ambiente, em parceria com a Secretaria de Obras, e terá capacidade para receber uma média de 200 toneladas de lixo por dia. Os recursos são do Fecam (Fundação Estadual para a Conservação Ambiental), da Secretaria do Ambiente e da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), do governo federal.

Os municípios já assinaram protocolo de intenção para a formação do consórcio a ser atendido pelo aterro sanitário. O documento será encaminhado à Câmara dos Vereadores das prefeituras envolvidas para ratificação e posterior transformação em lei.

Parque Natural Municipal Curió de Paracambi foi criado pelo decreto nº 1001, de janeiro de 2002, e possui 930 hectares. Ele está inserido no Corredor de Biodiversidade Tinguá-Bocaina, que, por sua vez, está localizado entre a Reserva Biológica de Tinguá e o Parque Nacional da Serra da Bocaina.

A cerimônia acontece na Fábrica do Conhecimento (Rua Sebastião Lacerda, s/nº, Fábrica, Paracambi).

Nova Iguaçu recebe III Festival de Cinema

O longa Não se pode viver sem amor, de Jorge Durán, e um trecho do longa Cinco vezes Favela - Agora por nós mesmos, coordenado pelo cineasta Cacá Diegues. Os filmes inéditos estão na programação de abertura do III Festival de Cinema de Nova Iguaçu, que acontecerá entre os dias 15 e 21 de abril, na Escola Livre de Cinema, em Miguel Couto, e no Espaço Silvio Monteiro, no Centro de Nova Iguaçu.


O Iguacine chega ao terceiro ano se consolidando no circuito cinematográfico, balizado pelo tema “Circulando pelas Imagens” e pelo desejo de articular a produção da Baixada Fluminense com o Brasil. O Festival, que mantém, desde a primeira edição, a programação totalmente gratuita, inclui 45 curtas-metragens. O cineasta Cacá Diegues, o animador Marão (oriundo da baixada fluminense) e a Furacão 2000, são os homenageados deste ano.

“Desde a primeira edição, o Iguacine tem trilhado um caminho de amadurecimento. Cresceu a nossa rede de realizadores de audivisual. E o mais importante, o contato, a troca, entre os realizadores e o público. É gratificante acompanhar o fortalecimento de um projeto que desenvolve a cultura cinematográfica”, comemora Valquiria Ribeiro, produtora do Festival.

Entre os destaques da programação estão Recife Frio, premiado filme de Kleber Mendonça Filho; 65º N, de Lucas Gervilla, filmado na Islândia; e Pólis, de Marcos Pimentel, vencedor do segundo Iguacine. E, ainda, a exibição de Utopia e Barbárie, de Silvio Tendler, e Vida de Balconista, de Cavi Borges, protagonizado pelo ator Mateus Solano.