FINAL DE ANO !

Época de dar um adeus para este que está findando e festejamos o ano que se inicia época também de agradecer aqueles que estiveram juntos de uma forma ou de outra, aqueles que souberam nos consolar nas horas ruins e festejar nas horas boas, enfim todos que escolhemos para amigos. Peço ao criador dos céus e da terra para que neste ano 2012 sejamos abençoados e tenhamos êxitos e realizações.

Feliz ano de 2012

Neilton Santos Freitas.

Morar Feliz beneficia mais 78 famílias e já atinge a 3.258 casas

A prefeita Rosinha Garotinho entregou mais 78 casas do Programa Morar Feliz na noite de ontem. Desta vez, a comunidade contemplada foi o Parque Santa Rosa.

Com mais esta inauguração, são 3.258 residências entregues este ano em vários pontos do município. Na noite da última quarta-feira, foram entregues 172 moradias na última etapa do programa, no bairro da Penha. Para amanhã, mais 100 casas serão entregues em nova etapa, no Eldorado.Rosinha também anunciou que dará uma entrevista coletiva amanhã quando estará anunciando um pacote de obras no valor de R$ 500 milhões para o próximo ano. “Não fiquei guardando dinheiro para somente realizar obras em época de eleição.

Tenho feito inaugurações desde o inicio do governo e fiquei sem inaugurar porque a oposição entrou na Justiça e fiquei sete meses sem governar. Estamos cumprindo nosso programa de governo e até fevereiro estaremos entregando as 5.100 casas que prometemos na campanha”, disse a prefeita.

O programa vem beneficiando as famílias carentes, que residem em área de risco do município e que eram protegidas pelo programa de Aluguel Social da prefeitura. Agora, podem usufruir da casa própria.

São famílias que, anteriormente, viviam sob a ameaça das chuvas, e já podem contar com as condições necessárias em bairros com toda a infraestrutura, a partir da construção dos conjuntos do Morar Feliz. Além do Santa Rosa, já foram entregues casas nos conjuntos do Novo Jóquei, Lagoa das Pedras, Parque Prazeres, Eldorado, Tapera e Penha.

O Programa Morar Feliz é um dos maiores programas habitacionais do país, com a aplicação dos recursos dos royalties do petróleo, extraído na plataforma continental da Bacia de Campos. Os moradores contam com redes de água potável, galeria para drenagem de água pluvial, e galeria para coleta do esgotamento sanitário, além de completa pavimentação.

Com a estimativa de uma média de quatro pessoas em cada residência, pelo menos 13 mil pessoas já foram atendidas diretamente e dessa forma, deixam de fazer parte do grupo de moradores que em época de enchentes, ficam desalojados e desabrigados.

Rosinha conscientizou os moradores que todas as grandes obras e principais programas sociais são custeados pelos royalties do petróleo. Além de moradores em páreas de risco, as habitações contemplam também pessoas que moram em casas com a estrutura comprometida e condenadas pela Defesa Civil. Rosinha ressaltou que atualmente “as pessoas podem ver onde os royalties são aplicados, para o bem de toda a população, principalmente a favor daqueles que mais precisam”.

Estiveram presentes à inauguração o vice-prefeito Chicão Oliveira (PP), o deputado federal Anthony Garotinho (PR) e Paulo Feijó (PR), a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR), além de vereadores e secretários.

FELIZ NATAL !!!!!

O Natal chegou! Com ele nossas esperanças! Nossos novos sonhos! Que nossas esperanças estejam sempre vivas, e que nossos sonhos tornem-se realidade. E que neste Natal o amor, a fé e a esperança estejam presentes em cada um de nós, que a cada novo dia do ano que está para começar estejamos iluminados.


Que Nesse natal, possamos rever o nosso passado para melhorar o nosso futuro. Que Deus nos abençoe e brilhe com sua luz perante nós, abrindo-nos o caminho até Ele! Que o ano vindouro seja um ano de realizações, conquistas, sucesso que o amor sempre levado em todos os corações.

Natal é o nascimento de Cristo. Ano Novo é o nascimento de uma nova esperança. Que o seu Natal seja brilhante de alegria, iluminado de amor. Feliz Natal e o seu Ano Novo cheio de esperança.



Feliz Natal, para você e a todos os seus familiares.

Salário mínimo passa a valer R$ 622 a partir de janeiro

Brasília - A presidente Dilma Rousseff assinou hoje (23) o decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012.

O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 26.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. O valor é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade. Pela primeira vez, o valor do reajuste obedece a esses critérios.

A MP também determina que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial.

Morar Feliz já passa de 3 mil casas em Campos

As casas do Programa Morar Feliz são dotadas de infraestrutura completa no conjunto habitacional, com telhados e quintais gramados

A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho inaugurou na noite de ontem (21) mais 172 casas do Programa Morar Feliz no Bairro da Penha, que corresponde a segunda etapa do programa no bairro, que tem um conjunto habitacional do programa com 370 unidades, numa área que foi desapropriada em área contígua ao Condomínio Vivendas da Penha I e Vivendas II. Ao todo já são 3.180 casas do Programa Morar Feliz, que compreende a construção de conjuntos habitacionais para famílias de baixa renda, mas dotados de infraestrutura completa, que conta com sistema de drenagem e rede de coleta de esgoto que é bombeado para Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), ruas asfaltadas, calçadas padronizadas com acessibilidade para deficientes físicos, quintais gramados e síndicos comunitários para administrar problemas dos moradores, que foram retirados de áreas de risco ou de casas insalubres ou com estrutura comprometida.

As 172 casas que foram entregues pela prefeita Rosinha Garotinho contemplam também, com a casa própria, famílias que estavam morando em casas do Programa Aluguel Social, que beneficia pessoas sem condições de pagar aluguel.

Fátima, mãe de sete filhos, disse que nova casa na Penha marca a transição para uma vida diferente

Mesmo com a chuva que cai sobre a cidade nos últimos dias, a mudança das famílias da Comunidade da Ilha, no distrito de Ururaí, foi feita de acordo com o cronograma traçado. “Sempre atrasa mais um pouco com a chuva, mas as mudanças aconteceram normalmente”, informou o subsecretário de Defesa Civil, major Edison Pessanha, que acompanhou de perto os trabalhos das mudanças.

Das 172 famílias que foram removidas quatro delas receberam casas com acessibilidade, para portadores de deficiências. Em cada conjunto habitacional, 20% das moradias são adaptadas com acessibilidade para deficientes físicos, com rampas, portas largas, e nos banheiros, corrimões e assentos especiais para banho.

Fabiana Abreu de Souza se mudou com os quatro filhos para o bairro e comemora. Ela é viúva e disse que, agora, vai ganhar em qualidade de vida.

“Estamos nos acostumando com a vida no novo bairro. Só tenho a comemorar e agradecer à prefeita Rosinha Garotinho, pois agora tenho a minha casa e isso não tem preço”, declarou.

Fotos: Jônatas Manhães – PMCG

Saldo positivo na prestação de contas do Governo Rosinha

Prefeita Rosinha Garotinho satisfeita com saldo positivo registrado na prestação de contas do governo

Durante toda a manhã de ontem, e parte da tarde, teve continuidade a Prestação de Contas “Campos por Você”, realizada na Praça São Salvador, pela prefeitura. Foram quase dois dias de trabalhos e, na sexta-feira (16), primeiro dia, foram apresentados projetos desenvolvidos nos três primeiros anos de governo da prefeita Rosinha Garotinho, terminando com saldo bastante positivo, segundo o secretário de Governo, Geraldo Pudim, que destacou a importância da presença dos secretários, se transformando numa prestação de serviços.

“O mais importante é que a prefeita Rosinha está prestando conta e levou para a praça todos os secretários. O evento virou um misto de prestação de contas e prestação de serviços. O saldo foi totalmente positivo. As pessoas tiveram a oportunidade de ver onde os recursos estão sendo empregados na Saúde, na Educação, no Transporte Público e no Social. Campos é um município pioneiro no país em que 25% do orçamento vai para novos investimentos”, informa o secretário.

Um dos principais serviços oferecidos durante o “Campos por Você” foi a marcação de consultas e exames no Núcleo da Secretaria de Saúde, que também disponibilizou uma ambulância para atendimento de emergência e local para aferição de pressão e exame de glicose.

A Secretaria de Educação colocou em exposição materiais didáticos e uniformes. Do lado externo da tenda, ficou o caminhão Viajando na Ciência, onde existe um laboratório com moldes de várias partes do corpo humano e modelos de animais. No caminhão Viajando nas Artes, ficaram expostos os bonecos e figurinos das peças de teatro e espetáculos de danças que são apresentados nas escolas.

Na Secretaria de Meio Ambiente foram distribuídas mudas frutíferas e nativas. No estande da Postura Municipal feita a inscrição de ambulantes e circulantes que querem trabalhar na praia do Farol de São Thomé. E no estande da Secretaria de Obras foi oferecida orientação para conseguir o benefício do Cheque Construção.

A prefeita Rosinha frisou a importância que seu governo dá à saúde.

“São muitos os avanços na saúde. Encontramos ambulâncias sucateadas e renovamos toda a frota. Oferecemos diversas vacinas que não são obrigatórias, como a Prevenar, que zerou os casos de meningite e reduziu em 40% o índice de mortalidade infantil; vacina contra Hepatite A; temos uma geração inteira de meninas, adolescentes, que no futuro, não terão câncer de colo de útero, porque foram vacinadas contra o HPV. São vidas que estão sendo preservadas”, ressaltou.

Rosinha destacou também outros programas da área de saúde. “Não existe plano de saúde que ofereça o tipo de socorro que é prestado pelo Emergência em Casa, programa que está salvando muitas vidas. Foram mais de 33 mil atendimentos, com as equipes atendendo na casa da pessoa e muitas vezes, nem precisando levar a pessoa socorrida para o hospital”.

- A prefeitura só é obrigada a oferecer os medicamentos da farmácia básica, mas vamos além dos remédios básicos e dos 136 itens que eram oferecidos em 2008, passamos para mais de 330. Hoje, a população marca consultas e exames no posto de saúde mais perto de casa e não tem mais fila para atendimento. Avançamos muito na Saúde e me sinto orgulhosa de ter o que apresentar à população, prestando contas em praça pública – afirmou Rosinha.

Vice-prefeito destaca investimentos realizados na Saúde

Para Doutor Chicão, prestação de contas demonstra transparência

O vice-prefeito e presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Doutor Chicão, também participou do “Campos por você”, a prestação de contas realizada na Praça São Salvador. Ele destacou os investimentos na área da saúde e afirmou que o evento mostra, de forma transparente, à população os investimentos feitos pelo governo da prefeita Rosinha Garotinho em todo o município.

De acordo com ele, o “Campos por você” foi, principalmente, uma demonstração da transparência do governo, permitindo à sociedade tomar conhecimento claramente para onde estão indo os recursos dos royalties do petróleo. Ele lembrou que somente na área da saúde os investimentos giram em torno dos R$ 500 milhões, por ano. “Essa prestação de contas foi um exemplo de transparência do governo. A população e a sociedade em geral puderam ter acesso, de forma clara, aos investimentos e para onde estão indo os recursos dos royalties do petróleo”, destacou o vice-prefeito de Campos.

Secretaria apresenta projetos sociais

Saldo positivo na emissão de carteiras de trabalho pelo Balcão.

A Secretaria de Família e Assistência Social mostrou à população na Prestação de Contas, o resultado de vários projetos desenvolvidos nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e nos Programas Projovem e Peti.

Durante os dois dias, vários projetos foram apresentados, entre eles, dança do coletivo do Esplanada do Pró Jovem, com a coreógrafa facilitadora Rosane Gomes. Os alunos apresentaram a música “Nunca é tarde”, de Fernanda Brum e Ana Paula Valadão.

Foram apresentados o Street Dance, com a facilitadora Gracie Fraga; e o Axé com o facilitador Ed Dias. Alunos dos programas da Secretaria de Família fizeram pintura no estande da secretaria. Os quadros ficam expostos no local.

A secretária Izaura Freire destacou a importância de apresentar esses projetos. “Além de estarmos apresentando ações de governo, estamos oportunizando aos jovens um espaço para ter o que mostrar. Estamos mostrando à população como estão sendo usados os recursos dos royalties.

São projetos sociais, econômicos e políticos”, afirmou Izaura, citando como exemplo uma senhora do Programa de Inclusão Produtiva que vendeu materiais que estavam expostos no estande da secretaria.

Realizações na área da Educação

Prefeita Rosinha recebeu a população na estrutura e destacou investimentos do governo nos últimos anos

Na prestação de contas, além de apresentar as realizações da Educação nos últimos três anos, a secretaria municipal alertou pais e responsáveis, que ainda não efetuaram a matrícula de seus filhos, alocados na 1ª etapa da pré-matrícula 2012, para que compareçam as unidades escolares onde os mesmos foram encaminhados, até o próximo dia 22, data em que se encerra o procedimento da matrícula. A secretaria também tirou dúvidas com relação à matrícula, entre outras coisas, no estande da Smec.

As relações dos candidatos alocados na 2ª etapa e também dos candidatos excedentes, ou seja, bolsistas, ocorrerá no dia 03 de janeiro. Durante os três anos do governo, o município já investiu cerca de 46.812.751,66 em bolsas de estudos, tanto par o Ensino Fundamental, quanto para o Superior. Além disso, somente em 2011, foram realizadas 13.570 pré-matrículas na rede municipal. O município também investiu maciçamente na compra de material escolar, de uniformes, materiais pedagógicos e merenda, para os alunos excedentes no Programa de Bolsa de Estudo.

Da Redação Com Assessoria

Fotos: Gerson Gomes/Check – PMCG

Parlamentares defendem voto aberto em geral

Absolvição de Jaqueline Roriz em processo de cassação fez aumentar pressão para votar proposta.

Um ato em favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o voto aberto em todas as decisões do Congresso Nacional foi realizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Voto. Pelos regimentos internos do Senado e da Câmara, em várias situações o voto deve ser secreto.

Entre os senadores, quando o assunto é cassação de um parlamentar, a sessão é fechada – apenas deputados e senadores, além de alguns poucos podem participar. A proposta da PEC do Voto Aberto foi aprovada em primeiro turno há cinco anos. Desde então, aguarda inclusão na pauta para a votação em segundo turno.

Não há previsão de inclusão na pauta nos próximos dias. Para os defensores da proposta, o voto aberto é fundamental no regime democrático para que os eleitores saibam como aqueles em quem votaram se posicionam no Parlamento. “O Brasil não pode conviver com falta de transparência, democracia e ética. Esse é o anseio da população, que não quer mais ver impunidade”, disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Segundo Valente, até o momento, cerca de 300 deputados (de um total de 513) assinaram o requerimento que pede a inclusão da PEC na pauta de votações da Casa.

A pressão para votar a proposta em segundo turno aumentou em agosto, depois da absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no processo de cassação por quebra de decoro.

A parlamentar foi absolvida pelo plenário da Câmara em votação secreta. Pela legislação, as votações em processos de cassação de parlamentares devem ser secretas. Para que o processo de cassação seja aprovado são necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis.

Jaqueline Roriz foi denunciada por quebra de decoro por ter recebido dinheiro de Durval Barbosa, ex-assessor do governo do Distrito Federal que denunciou um esquema de corrupção, em 2006. Porém, o ato ocorreu antes de ela assumir o mandato parlamentar.

Foto: Da redação, com Agência Brasil

Alerj defende respeito aos direitos dos idosos

Clarissa Garotinho tem projeto que garante facilidade de acessibilidade dos idosos nos ônibus.

Visando conscientizar motoristas e passageiros a respeitarem o direito dos idosos ao transporte público, as comissões de Transportes e de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) lançaram campanha ontem na Central do Brasil, centro da capital fluminense.

A iniciativa despertou a atenção de milhares de pessoas. Pela manhã, os membros das duas comissões conversaram e distribuíram panfletos e informativos a motoristas e usuários de ônibus. Os condutores dos coletivos foram orientados pela comissão a aceitar a identidade do idoso como garantia da gratuidade da passagem.

Para a presidente da comissão da Alerj que trata de assuntos referentes a essa parcela da população, deputada Claise Maria Zito (PSDB), os passageiros de ônibus também têm que aderir à campanha, já que 10% dos assentos são destinados ao público maior de 60 anos.

Também serão propostos cursos de reciclagem para atender melhor as pessoas com direito à gratuidade. “Já estou fazendo visitas às empresas de ônibus e conversando para que façam esses cursos de capacitação, ressaltou

A deputada afirmou que outras medidas serão tomadas para intensificar a campanha. Integrante da Comissão que defende os interesses dos idosos, a deputada Clarissa Garotinho (PR), apresentou, recentemente, projeto de lei garantindo a boa acessibilidade de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção nos ônibus.

Na argumentação, Clarissa baseou-se em trabalho realizado pela Doutora Mônica Rodrigues Perracini, especialista em reabilitação com área de concentração em Geriatria e Gerontologia pela Universidade Federal de São Paulo. “Segundo o estudo, os acidentes são a quinta causa de morte entre os idosos e as quedas são responsáveis por dois terços destas mortes acidentais”.

Clarissa detalhou que “aproximadamente 75% das mortes decorrentes de quedas nos Estados Unidos ocorrem em 14% da população acima de 65 anos de idade, e o índice de mortalidade aumenta dramaticamente após os 70 anos, principalmente em homens”.

A Comissão registra todos os dias uma média de 15 denúncias de maus-tratos a idosos. A maioria se refere aos transportes públicos, segundo a comissão. A expectativa é que, com a campanha, esse número caia no próximo ano.

Da redação, com Agência Brasil

PMDB quer mostrar ser leal para continuar na chapa presidencial até 2014

O PMDB vai aproveitar a votação do projeto que cria um plano de previdência privada para os servidores públicos federais, que deverá ocorrer na quarta-feira, para dar um recado à presidente Dilma Rousseff: a legenda é fiel ao Planalto, confiável e merece continuar no condomínio presidencial em 2014, apesar do desconforto do PT com a aliança e de o PSB também estar de olho na vaga. Com o senso de sobrevivência apurado e cientes de que a presidente Dilma deseja mudar as regras do setor apesar da pressão dos sindicatos e da resistência das legendas de esquerda, os peemedebistas encamparam a ideia. O principal articulador do projeto é o ministro da Previdência, indicado pela legenda: Garibaldi Alves (RN). “A presidente Dilma pode contar conosco, mais de 80% do partido votará a favor da proposta do governo”, avisa o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

O projeto representa apenas mais uma situação em que o PMDB aproveita para dar os seus recados políticos aos demais integrantes da coalizão, sobretudo ao PT, que sempre reclama do gigantismo do parceiro. Henrique Alves não cita os petistas, mas é claro na provocação ao defender a proposta redigida pela equipe econômica: “Apesar de alguns que ainda insistem em debates emocionais, nós temos a certeza de que um projeto como esse é importante para o país”, provocou. Vale também para o PSB, que aposta crescer nas eleições municipais para ser alternativa caso Dilma queira divorciar-se do PMDB em 2014.

Os partidos de esquerda e os sindicatos estão especialmente preocupados com os efeitos políticos da aprovação de um projeto dessa natureza pela proximidade do ano eleitoral. “Eu não entendo como o nosso governo concorda em assumir um desgaste desse tipo”, reclama o diretor executivo da CUT e coordenador do setor público da entidade, Pedro Armengol. “O PMDB não precisa se preocupar com esse desgaste, eles e o PSDB são a mesma coisa. Nós é que temos de carregar esse peso”, reclamou.

Na semana passada, os sindicatos perturbaram os petistas, sobretudo o relator do projeto, deputado Ricardo Berzoini (SP), ex-ministro da Previdência e ex-presidente do Sindicato dos Bancários. Berzoini era titular da pasta, em 2003, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso o projeto de reforma da Previdência. A base sindical do PT estrilou, parte dos parlamentares deixou a legenda para fundar o PSol e Lula só conseguiu aprovar a taxação de 11% dos inativos. Em 2005, estourou o escândalo do mensalão, Lula foi às ruas buscar apoio dos movimentos sindicais e sociais e, ao ser reeleito em 2006, sepultou qualquer mudança nova nas regras de previdência do funcionalismo público.

Os partidos aliados sabiam que Dilma retomaria a proposta do fundo de previdência privada do funcionalismo. Tanto que o PMDB reclamou muito ao ser informado de que o Ministério da Previdência ficaria com o partido. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), primeiro a ser cogitado para o cargo, disse “não, obrigado”, afirmando que seria mais útil ao país cumprindo seu mandato na Casa.

Sobrou para Garibaldi. Um ano depois, o partido sente-se confortável. Está adorando a chance de polarizar com os aliados de esquerda. “Eles não podem esquecer que somos da chapa presidencial. Não somos integrantes da base, somos governo”, lembrou um aliado do vice-presidente da República, Michel Temer.

A relação do Planalto com a cúpula do PMDB sempre é tensa e, não raro, envolve cobranças por cargos. No setor elétrico, Dilma perdeu a paciência. Quando Henrique Alves disse, no início do ano, que não aceitaria a substituição de nomes em Furnas, a presidente explodiu. “Não estou perguntando o que você quer, estou dizendo o que eu quero.”

Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney, foi à presidente pedir, em troca do apoio do partido à PEC de Desvinculação dos Recursos da União (DRU), cargos em estatais e na Agência Nacional do Petróleo (ANP). Aliados da presidente dizem que ela só analisará os pedidos após a reforma ministerial, em janeiro.

Reunião define hoje os rumos das investigações da fraude de R$ 7 milhões

Levenhagen, do TST, reúne-se com o presidente do TRT, de onde sumiram depósitos judiciais

O corregedor do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antônio José de Barros Levenhagen, reúne-se hoje com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho(TRT) da 10ª Região, desembargador Ricardo Alencar Machado, para definir os rumos das investigações administrativas do roubo de até R$ 7 milhões em depósitos judiciais. O caso foi revelado pelo Correio e já está nas mãos da delegada da Polícia Federal Fernanda Oliveira, que instaurou na sexta-feira um inquérito criminal.

A 2ª Vara do TRT-DF está sob escrutínio desde que a fraude foi descoberta na última semana. A funcionária suspeita de peculato, cujo paradeiro é mantido em sigilo, foi afastada, assim como o diretor da vara. Apesar da apuração preliminar feita pela corregedoria do tribunal, o corregedor-geral do TST poderá propor uma nova inspeção no órgão que inclua a fiscalização do trabalho dos magistrados da vara. Foram eles que designaram poderes à servidora, permitindo que ela transferisse os valores dos depósitos judicias para a sua conta bancária e a de laranjas. Ela tinha acesso às informações de contas judiciais e, com isso, escolhia processos que lhe interessava, especialmente aqueles antigos e que estavam parados.

A funcionária usava ainda ordens judiciais falsas para liberar o dinheiro que estava em contas judiciais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Os dois bancos também devem entregar nesta semana um relatório completo das movimentações nos processos da 2ª Vara, o que permitirá às autoridades medir o tamanho do prejuízo.

A funcionária suspeita de peculato e de apropriação era concursada pela prefeitura de Luziânia (GO). Foi cedida ao tribunal em 2002. A 2ª Vara do trabalho é composta por dois juízes – Odélia França Noleto e Acélio Ricardo Vales Leite – e 12 servidores, sendo sete do quadro e cinco de outros órgãos. Além de quatro estagiários.

Quadro de servidores

Segundo relatório de transparência de novembro deste ano publicado no portal do órgão, o TRT da 10ª Região tem 1.193 servidores ativos, sendo 148 cedidos ao órgão. Outros 950 são efetivos e o restante, terceirizado. Com relação às funções comissionadas, 682 são ocupadas por funcionários do próprio quadro. São da carreira do Judiciário, mas cedidos por outros órgãos, 77 funcionários. O tribunal tem outros 23 servidores que não compõem o quadro.

A presidência do TRT solicitou, além da investigação da PF, o apoio da Advocacia-geral da União (AGU) no caso. Uma força-tarefa foi montada sob o comando da subprocuradora-geral da União, Izabel Vinchon . A equipe trabalhou durante o fim de semana e hoje deve anunciar medidas para minimizar o prejuízo. A União foi uma das vítimas do esquema de desvio de dinheiro.

Peculato

O crime previsto no Código Penal Brasileiro é próprio de funcionário público. O servidor atenta contra o patrimônio e a moralidade da administração. Pode ser dividido em cinco modalidades. Entre elas, o peculato apropriação e o peculato desvio, em que o funcionário se apropria ou toma para si dinheiro em função do cargo. A pena prevista é de reclusão, dois a 12 anos, e multa.

Paulo Bernardo é cotado para a Educação, Cidades e para a direção da Itaipu

Enquanto a reforma ministerial não chega, a presidente Dilma Rousseff começa a estudar os nomes que podem ocupar os cargos de petistas que deixam o governo para concorrer às eleições municipais. Em dois casos mais emblemáticos — Ministério da Educação e direção-geral da Itaipu Binacional — o nome do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, aparece como provável solução. Aos 59 anos, ele é hoje um dos “curingas” a que a presidente pode recorrer para completar o seu jogo em situações estratégicas.


Os sintomas de que Paulo Bernardo pode estar mesmo arrumando as gavetas nas Comunicações começaram a surgir quando um técnico considerado um dos “meninos de ouro” da equipe do ministro, o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, saiu de férias de modo inesperado. Sinal de que o chefe quer que ele o siga em uma nova empreitada.

Nestes 11 meses como ministro de Comunicações, Paulo Bernardo mudou a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e reestruturou os Correios. No Planalto, considera-se que o ministro silenciosamente fez “o dever de casa”, embora tenha enfrentado uma denúncia — a de ter voado em avião de empresa privada que ajudou a financiar a campanha para o Senado de sua mulher, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

No Ministério de Comunicações, as especulações são as de que ele estaria de partida para o Ministério da Educação, abrindo a vaga na pasta para o deputado André Vargas (PT-PR), ligado ao setor. No governo, há quem diga que a transferência de Bernardo para a Itaipu Binacional é mais plausível porque ajudaria a preparar um projeto do PT no estado hoje governado pelo tucano Beto Richa. Jorge Samek, que dirige a empresa, é pré-candidato a prefeito de Foz do Iguaçu.

Bernardo começou o primeiro governo de Lula, em 2003, no banco de reservas. Em 2005, deixou o mandato de deputado e foi para o Planejamento após a migração de Guido Mantega ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No governo, Bernardo se reaproximou do presidente e tornou-se parte do grupo de articuladores. Chegou ao ponto de o presidente Lula pedir que ele não deixasse o governo nos pleitos de 2006 e 2010.

Boa convivência

Bernardo convive bem com o PMDB, principal sócio do PT na base do governo. “Ele é uma das pessoas de quem eu gosto de verdade. Tem tino político e é leal”, afirma o diretor de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica, Geddel Vieira Lima, um dos integrantes da cúpula do PMDB. A exceção, é claro, é o adversário paranaense, o senador Roberto Requião.

Do ponto de vista pessoal, Paulo Bernardo é reservado e de hábitos simples. Disciplinado, perdeu 10 quilos recentemente, quando o médico mandou que emagrecesse seis. Assim como a presidente Dilma, tem fama de mau-humorado. Detesta perder tempo. Recentemente, em São Paulo, dispensou o carro oficial e foi de metrô para um compromisso para não ficar parado no trânsito. É tão interessado em mobilidade urbana que não será surpresa se for escolhido ministro das Cidades. Ninguém mais é candidato a tantas pastas.

Paraenses descartaram ontem a criação dos estados de Tapajós e Carajás

   Eleitores de Marabá fazem fila para votar no plebiscito, que custou R$ 19 milhões aos cofres públicos.


A divisão do estado do Pará em três unidades federativas foi rejeitada pelos eleitores paraenses. O plebiscito realizado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enterrou a proposta de criação dos estados de Tapajós e Carajás, descartadas por quase 70% dos eleitores nos dois casos. Foram os moradores da região metropolitana de Belém os principais responsáveis por evitar o desmembramento do estado.

O plebiscito foi realizado sem grandes transtornos ao longo do domingo. Das 8 às 17 horas, o TSE precisou substituir 25 urnas eletrônicas, apenas 0,17% do total que foi utilizado no plebiscito. A votação custou R$ 19 milhões aos cofres públicos, segundo o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que esteve ontem em Belém para acompanhar a realização do plebiscito. O valor é inferior à estimativa inicial de gastos feita pelo próprio TSE, de R$ 25 milhões. “O plebiscito é um momento histórico e prova que a democracia brasileira está amadurecida e consolidada”, disse Lewandowski.

O Pará tem 4,8 milhões de eleitores. A abstenção foi de 25,4%, o equivalente a 1,2 milhão de eleitores. Na reta final da campanha das frentes pró e contra a divisão, o governador do estado, Simão Jatene (PSDB), encampou a posição contrária à criação de Tapajós e Carajás. Ele defendeu ontem, ao votar, um “pacto federativo” no estado para superar “mágoas” dos moradores das regiões que continuam como parte do Pará.

O Pará permanece sendo um estado de 7,5 milhões de habitantes e detentor de um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 58,5 bilhões. Se os paraenses tivessem decidido ontem pela criação de dois novos estados, e caso a decisão fosse validada pelo Congresso Nacional, Tapajós e Carajás surgiriam como unidades federativas de grande extensão, pouco populosos e PIB bem inferior ao do Pará remanescente. Tapajós teria 1,1 milhão de habitantes e um PIB de R$ 4,34 bilhões. Carajás surgiria com 1,6 milhão de pessoas e PIB de R$ 19,2 bilhões.

O resultado do plebiscito será encaminhado agora pela Justiça Eleitoral ao Congresso Nacional. Como venceu o “não” à divisão do estado, o processo será encerrado pelo Legislativo. Proposta semelhante só poderá ser apresentada na próxima legislatura, a partir de 2015.

Até as 22h30 de ontem, 98,95% das urnas haviam sido apuradas. O “não” a Tapajós estava em 66,01% e a Carajás, 66,53%

Dep Paulo Ramos Ramos desmascara Cidinha Campos, e cobra motivos de apoio a Sérgio Cabral

http://youtu.be/jm08WrHLSEM

Dilma diz que acordo entre Petrobrás e PDVSA cria “pólo de desenvolvimento”

A presidenta Dilma Rousseff, em encontro com o presidente da Venezuela, Hugo Chavéz (foto), confirmou que o acordo entre a Petrobrás e a venezuelana PDVSA.

A presidenta Dilma Rousseff disse que o acordo entre a Petrobrás e a venezuelana PDVSA deverá contribuir para o desenvolvimento da região.

As empresas petrolíferas trabalharão juntas na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que já está em andamento.

Em pronunciamento após uma reunião privada com o presidente venezuelano Hugo Chávez, em Caracas, Dilma defendeu a integração dos países da América Latina como forma de evitar a crise econômica que afeta diversos países.

Dilma e Chávez anunciaram a assinatura de 11 acordos em áreas como a habitação, que prevê a participação da Caixa Econômica Federal no financiamento de projetos para a construção de moradias na Venezuela; a transferência de tecnologia para agricultura e a cooperação entre bancos públicos dos dois países.

A presidenta afirmou ainda que continua “conversando” com o líder da Venezuela sobre a compra de 20 aviões da Embraer e reafirmou a cooperação dos países para a construção da refinaria Abreu e Lima.

– Um dos desafios que vamos concluir é a construção da refinaria Abreu e Lima. Com ela, vamos construir uma relação na qual os dois países ganham. Isso mostra o acerto do nosso projeto de transformar a América do Sul em um pólo de desenvolvimento.

Dilma chegou nesta quinta-feira, às 19:30 (horário de Brasília) à capital da Venezuela, Caracas, para uma visita oficial de três dias, nas quais também terá encontros bilaterais com o presidente da Bolívia, Evo Morales, e com a presidente da Argentina, Christina Kirchner.

Durante a sexta-feira e o sábado, ela participa da cúpula de abertura da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), um grupo que reunirá os 33 países da América Latina sem a presença dos Estados Unidos e do Canadá.

Deputado mais votado no RJ, Wagner Montes pode ser cassado

              Wagner Montes é conhecido pelo seu trabalho na TV

Deputado estadual mais votado em 2010 no Estado do Rio de Janeiro, o apresentador Wagner Montes pode ter o mandato cassado. O PDT no Rio entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo o mandato do parlamentar, que trocou o partido pelo recém-criado PSD.

De acordo com o presidente regional do PDT, José Bonifácio, o caso pode ser interpretado como infidelidade partidária. Além de Wagner Montes, o PDT também pediu os mandatos de Myriam Rios (PSD) e Marcos Soares (PSD), que seguiram o mesmo caminho e migraram para a nova legenda.

Em queda nos últimos anos, o PDT quase dobrou sua bancada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) graças ao apresentador da TV Record. Em função da sua expressiva votação, Wagner Montes levou outros parlamentares dentro de sua cota e fez a bancada pedetista ter 11 deputados no começo do ano. Dentro do partido, há quem diga que a presidência do diretório regional deveria ter mais carinho por Wagner Montes graças ao empurrão que ele deu na bancada.

Boni, 22 anos depois, diz como a Globo ferrou Lula

DEBATE DECISIVO DA ELEIÇÃO DE 1989, QUE NA PRÁTICA ELEGEU FERNANDO COLLOR, FOI TOTALMENTE ARRUMADO PELA EMISSORA; "COLOCAMOS AS PASTAS TODAS ALI COM SUPOSTAS DENÚNCIAS CONTRA LULA, MAS ESTAVAM VAZIAS", ADMITE O EX-CHEFÃO GLOBAL EM "O LIVRO DO BONI"

29 de Novembro de 2011 às 08:03

247 - Todos já sabiam sobre a manipulação de imagens por parte do jornalismo da Rede Globo, no Jornal Nacional, um dia depois do debate do dia 14 de dezembro de 1989 entre os candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello. Agora, no entanto, 22 anos após o ocorrido, o homem que formatou o “Padrão Globo de Qualidade” simula uma "revelação bombástica" para lançar sua nova obra, "O Livro do Boni": a Globo manipulou o debate.

Em entrevista ao jornalista Geneton Moraes Neto, transmitida pela Globo News, José Bonifácio Sobrinho, o Boni, dá detalhes da noite do debate, cuja repercussão foi considerada fundamental para a vitória no segundo turno de Collor de Mello, uma vez que antes do acontecimento os dois políticos estavam em situação de empate técnico.

Boni admitiu que a emissora assumiu o lado de Fernando Collor de Mello. Segundo ele, após ser procurado pela assessoria do ex-presidente, o superintendente executivo da Globo, Miguel Pires Gonçalves, pediu que ele palpitasse no evento. “Eu achei que a briga do Collor com o Lula nos debates estava desigual, porque o Lula era o povo e o Collor era a autoridade”, contou. “Então nós conseguimos tirar a gravata do Collor, botar um pouco de suor com uma 'glicerinazinha' e colocamos as pastas todas que estavam ali com supostas denúncias contra o Lula – mas as pastas estavam inteiramente vazias ou com papéis em branco”, disse Boni. “Todo aquele debate foi [produzido] – não o conteúdo, o conteúdo era do Collor mesmo -, mas a parte formal nós é que fizemos”.

Ao contar algo que todos já sabiam, fazendo questão de acrescentar detalhes picantes, para ter mais repercussão - trechos de sua entrevista já foi replicada por diversos veículos e portais de comunicação - o ex-chefão da Globo conseguiu protagonizar um dos maiores eventos literários do ano.

Com informações do portal Panorama Mercantil.

FMI vem ao Brasil pedir dinheiro para países europeus em dificuldades

A expectativa e grande para o encontro na quinta-feira, em Brasília, entre a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, e a presidente Dilma Rousseff.

O palácio do planalto já recebeu sinais de que Lagarde ira pedir ao Brasil que de conceda uma ajuda em dinheiro para os paises europeus em dificuldade, em especial a Grécia e a Itália.

Dilma deve manter a mesma posição que já manifestou por diversas vezes.

O Brasil esta disposto a ajudar, mas desde que aumente sua participação no FMI. E, aliás, a mesma posição da China.

Golpe do falso sequestro: presos pediam, em média, R$ 20 mil de "resgate"

Quadrilha que agia em Bangu chegou a fazer vítimas em 11 Estados brasileiros.

As investigações da Delegacia de Copacabana (13ª DP) que resultaram nesta segunda-feira (28) em ação contra quadrilha que aplicava golpes de falso sequestro, a partir de presídios do Rio de Janeiro, revelam que os detentos pediam, em média, pagamento de resgate de R$ 20 mil. Os suspeitos, que fizeram vítimas em 11 Estados brasileiros, simulavam o sequestro de pessoas da família da vítima.

Quadrilha fez vítimas em 11 Estados.

Em uma das interceptações telefônicas, um dos chefes da quadrilha disse à mulher que chegava a faturar R$ 10 mil por dia com o golpe do falso sequestro. Em 15 dias, a polícia verificou 977 ligações feitas por uma única linha telefônica. Os presos ligavam aleatoriamente para números de telefone, sempre a cobrar.

As investigações, que resultaram na operação Bloqueio 13, que cumpriu, nesta segunda-feira, cinco mandados de prisão contra pessoas que já estavam presas, revelaram também que um ex-bombeiro mantinha de dentro da cadeia um escritório de agiotagem.

A informação foi confirmada pelo delegado Carlos Abreu, responsável pelos três inquéritos que indiciaram 25 pessoas, das quais 15 foram denunciadas pelo Ministério Público e oito tiveram a prisão decretada pela Justiça. Três ainda são procuradas.

- Temos informações de que ele mantinha um escritório de agiotagem, que emprestava dinheiro para presos, mas principalmente para pessoas que estão do lado de fora, porque quem precisa de dinheiro é a família do preso. Ele atua em São João de Meriti e tem uma pessoa do lado de fora que administra os negócios dele, via celular.

O delegado contou que 26 contas bancárias usadas pela quadrilha já tiveram o pedido de bloqueio feito à Justiça. A movimentação financeira será feita pelo setor responsável por crimes de lavagem de dinheiro da Polícia Civil.

- Não temos como estimar o valor adquirido pela quadrilha, mas apenas um dos presos fez em 15 dias 977 ligações, com apenas uma linha. O presídio Plácido de Sá Carvalho possui 1.300 presos. Em todo o complexo penitenciário de Bangu, foram registradas 160 apreensões de celular. O que nós verificamos é que a quadrilha usava o dinheiro do crime para comprar bens, como carros e imóveis.

Compra de veículos e imóveis

Em uma das interceptações telefônicas, um preso que fazia o falso sequestro por telefone encomenda a compra de um caminhão por R$ 60 mil. Em outra ligação, interceptada com autorização da Justiça, outro preso autoriza a mulher a comprar um apartamento de valor semelhante.

As investigações começaram a partir do registro de ocorrência feito por um homem que foi procurado pelos criminosos. Orientada pelos policiais, a vítima levou uma quantia em dinheiro e deixou o envelope sobre uma lixeira na Lapa, conforme combinado com os criminosos. Assim que um integrante do grupo chegou para pegar o dinheiro, foi preso em flagrante. Através dessa prisão, a polícia chegou ao restante do grupo.

Contas bancárias usadas por três meses

A polícia também descobriu que, para não chamar a atenção da polícia, a quadrilha usava contas bancárias de várias pessoas, que recebiam até 20% do valor do depósito, mas as mantinham por períodos curtos, de cerca de três meses. Depois outras pessoas eram procuradas para emprestar suas contas para o grupo. O dinheiro era depositado em outras contas, de parentes ou pessoas próximas aos presidiários, as chamadas contas de segurança.

As pessoas presas vão responder pelo crime de extorsão, cuja pena pode chegar a dez anos de prisão, além de formação de quadrilha. Segundo o delegado Carlos Abreu, alguns dos presos ligados à quadrilha tinham recebido benefícios, como direito de visitar a família aos fins de semana. Com as novas prisões, eles deverão perder os benefícios.

- Eles intimidavam as vítimas com ameaças. Em um dos casos, um criminoso diz à vítima que vai dar um tiro na espinha do filho dela. Eles simulavam crianças chorando. Em outro caso, duas pessoas da mesma família caíram no golpe e perderam R$ 8.000. Uma delas até se hospedou em um hotel na Central do Brasil durante nove horas.

Semana Nacional de Conciliação começa nesta segunda-feira

O CNJ quer encerrar com acordos cerca de 170 mil processos que existem atualmente na Justiça

Começa nesta segunda-feira, em todo o país, a Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa a resolver conflitos judiciais de forma mais rápida por meio de acordos entre as partes envolvidas em processos.

Até a próxima sexta-feira, réus e processantes participarão de audiências de conciliação convocadas pela Justiça. A maioria das ações judiciais que serão discutidas nessas sessões envolverá as empresas e as instituições mais processadas do país, entre elas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal (CEF).

A expectativa do CNJ é que o esforço concentrado sirva para encerrar com acordos cerca de 170 mil processos que tramitam atualmente na Justiça. Na semana de conciliação do ano passado, 171 mil sessões de conciliação foram bem sucedidas, das 361 mil realizadas.

Só na cidade de São Paulo, mais de 4 mil audiências devem ser realizadas até sexta-feira. A Semana Nacional de Conciliação na capital paulista ocorre no Memorial da América Latina, na região oeste da cidade. Lá, serão realizadas audiências de conciliação da Justiça Federal, Justiça Estadual e Justiça do Trabalho.

A Defensoria Pública também prestará atendimento no local. Além de participar das audiências convocadas pela Justiça, a defensoria, juntamente com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), divulgará resultados de exames de paternidade durante a semana.

Caso o resultado seja positivo e o pai queira reconhecer o filho, a homologação será feita na própria Semana de Conciliação. Assim, evita-se a abertura de uma nova ação judicial.

Mega da Virada 2011 vai pagar mais de R$ 170 milhões

Apostas serão aceitas pelas lotéricas a partir de segunda-feira, para sorteio que vai ocorrer na noite do dia 31 dezembro.

As lotéricas começam a receber a partir de segunda-feira apostas para a Mega da Viradaque, neste ano, deve ter prêmio superior a R$ 170 milhões. Essa é a previsão inicial da Caixa Econômica Federal, que pode subir se prêmios acumularem daqui até a data do sorteio, que ocorrerá na noite de 31 de dezembro.

Leia também: Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 16 milhões neste sábado

Assim como aconteceu no ano passado, esse sorteio não vai acumular. Se nenhum apostador acertar a sena, o prêmio máximo será dividido entre os apostadores que acertarem cinco números.

As apostas ficarão abertas de segunda até o dia 31, mesmo com a ocorrência de outros sorteios até o fim do ano. As apostas para a Mega da Virada 2011 serão feitas em um volante distinto do normal (veja imagem ao lado).

No ano passado, com o acúmulo de sorteios sem vencedores, a Caixa acabou pagando o seu valor recorde na virada de 2010 para 2011, de R$ 194 milhões. Essa quantia foi dividida entre quatro apostadores que acertaram os seis números principais.

Segundo as estatísticas da Caixa, as dez dezenas que mais foram sorteadas na Mega-Sena são, pela ordem, 05, 33, 51, 41, 53, 04 e 43. As menos sorteadas da história foram 09, 21, 46, 45, 22 e 26.

As loterias da Caixa apresentam crescimento de 8% no volume arrecadado neste ano, até outubro, em relação ao ano passado. A arrecadação bateu recorde de R$ 7,63 bilhões, contra R$ 7,05 bilhões de janeiro a outubro de 2010.

Polícia Federal faz operações contra fraude no INSS do Rio

 Dezesseis pessoas foram presas nesta quinta-feira, 24, durante operação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) do Rio, que teve o objetivo de desarticular uma quadrilha acusada de fraudar benefícios previdenciários e assistenciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o MPF, o bando utilizava nomes de vítimas de desastres aéreos, entre eles o da Legacy, TAM e Air France, para fraudar o benefício.

Até o momento foram identificados aproximadamente 160 benefícios previdenciários e assistenciais fraudulentos ou com sérios indícios de irregularidade, além de 119 CPFs materialmente autênticos, mas ideologicamente falsificados. Os prejuízos aos cofres da Previdência Social são de aproximadamente R$ 3 milhões.

A Operação Miragem visa cumprir 17 mandados de prisão preventiva (cinco servidores do INSS e 12 intermediários), além de 25 mandados de busca e apreensão. Outros três mandados de busca e apreensão também estão sendo cumpridos pela PF em São João de Meriti, no Rio, na Operação Caixa Preta. O MPF já denunciou 20 integrantes da organização.

Segundo o MPF, os instituidores das pensões por morte fraudulentas, obtidas por intermédio dos integrantes da quadrilha, eram selecionados entre vítimas de grandes desastres aéreos no país como no choque entre o avião da Gol e o jato Legacy, em 2006, a colisão do avião da TAM nas redondezas do aeroporto de Congonhas, em 2007, e a queda do avião da Air France na Costa Brasileira em 2009.

Como muitas das pessoas falecidas não teriam deixado dependentes, foram forjadas falsas relações de parentesco e dependência econômica, as quais lastrearam a concessão de pensões por morte igualmente irregulares.

As fraudes eram realizadas por despachantes e servidores que inseriam informações fictícias nos sistemas previdenciários e falsificavam documentos públicos para obter concessão de benefícios da prestação continuada, pensões por morte e aposentadorias irregulares.

PMDB fará apelo para STF apressar julgamento de Jader

O PMDB prepara uma moção pública para que o Supremo Tribunal Federal (STF) agilize o julgamento de dois peemedebistas atingidos pela Lei da Ficha Limpa e que reivindicam o mandato de senador: Jader Barbalho (PA) e Marcelo Miranda (TO). Os integrantes da Executiva Nacional do partido, reunidos hoje em Brasília, devem divulgar uma nota oficial pedindo equivalência de tratamento em relação aos senadores cuja posse foi determinada pelo Supremo: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP).

Cássio e Capiberibe vão assumir a cadeira de dois peemedebistas: Wilson Santiago (PB) e Gilvam Borges (AP). 'A situação chega a ser constrangedora. Queremos pelo menos tratamento igual para casos semelhantes', protestou o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), ansioso pela (eventual) posse de Jader e Miranda.

Um empate suspendeu há duas semanas a última semana o julgamento de Jader, que será retomado somente com a posse da nova ministra, Rosa Weber, que ainda aguarda sabatina no Senado. A situação de Miranda é mais complicada: o ministro Luiz Fux manteve a condenação imposta a ele em 2009. Segundo Fux, a inelegibilidade de Miranda não decorre da Ficha Limpa, mas de sua condenação por abuso de poder econômico nas eleições de 2006, que o tornou inelegível até 2012.

‘O filho vai nascer’, diz Cesar Maia sobre coligação com Garotinho no Rio

Ex-prefeito carioca diz que aliança entre DEM e PR é certa e foi selada ‘em função da derrota do PMDB’

“O casal já passou a lua de mel, está vivendo junto, casado, e o filho vai nascer”, responde Cesar Maia sobre a possível aliança entre o DEM e o PR, do ex-governador Anthony Garotinho, pela disputa da Prefeitura do Rio em 2012. “A nossa convergência é em função da derrota do PMDB”, esclarece. “Eduardo Paes corre o risco de nem ir para o segundo turno”, diz confiante.

Cesar sobre possível coligação com PR: 'A nossa convergência é em função da derrota do PMDB'

Ex-prefeito que comandou a capital fluminense por 16 anos (incluindo o governo de Luís Paulo Conde, a quem fez seu sucessor e depois rompeu), Cesar amargou o quarto lugar na disputa do Senado no ano passado.

Perdeu para Marcelo Crivella (PRB) e Lindberg Farias (PT), e ficou atrás do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB). “Minha candidatura não tinha segundo voto, o Marcelo Cerqueira (do PPS, com quem estava coligado) não tinha voto nenhum. O Picciani cresceu com o Lindberg e perdeu por causa do Garotinho, que falou que sua prioridade era derrubá-lo. Mas pode ser que o eleitor tenha cansado de mim”, avalia.

Leia mais: Garotinho e Maia se unem contra Sérgio Cabral no Rio

A última candidata à prefeitura que tentou emplacar, a ex-deputada federal Solange Amaral, ficou em sexto lugar, com 3,92% dos votos (128,5) no pleito de 2008. Dois anos antes, na disputa pelo governo do Rio, em 2006, apoiou a ex-deputada federal Denise Frossard (PPS) e também saiu derrotado. Para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

Agora, Cesar acredita que vai ser diferente. O pré-candidato a prefeito do partido que lidera é seu filho, o deputado federal Rodrigo Maia. A provável vice, Clarissa Garotinho, filha do casal de ex-governadores Rosinha e Garotinho.

Veja também: Garotinho diz ao iG que aliança é 'provável'

Os termos que favorecem o acordo, segundo Cesar, são simples: “Há interesse mútuo”, resume. “A Prefeitura de Campos é estratégica para o PMDB e para o PR (a ex-governadora Rosinha, mulher de Garotinho, é prefeita da cidade). É muito poderosa, recebe mais de R$ 1 bilhão de royalties. E tem (a eleição de)2014, o Garotinho é o grande adversário do PMDB no interior do estado. Por isso, Campos é tão importante. E lá o DEM não tem candidato, mas tem tempo de TV, o que é bom para Garotinho e para o PR ”, esclarece.

Leia ainda: No rastro dos pais, Clarissa Garotinho também quer o Executivo

Cesar afirma que em troca o DEM pensa em contar com o tempo de TV do PR no Rio. “O Garotinho é uma liderança forte, com 170 mil votos na capital no ano passado (quando se elegeu deputado federal com 694.862 votos em todo estado), e traz o aval do eleitor evangélico e de um eleitor mais popular que vota muito conjunturalmente”, diz.

A seguir, Cesar Maia fala dos preparativos para voltar à vida legislativa da cidade do Rio de Janeiro, onde é pré-candidato a vereador. “Seu eu for eleito teremos um jogo político de alto nível. Hoje o que se tem (na Câmara Municipal) é uma eterna adesão”, esnoba.

iG: Há resistências no DEM e no PR a uma chapa com o deputado federal Rodrigo Maia e a deputada estadual Clarissa Garotinho à Prefeitura do Rio. O acordo está fechado?

Cesar Maia: O casal já passou a lua de mel, já está vivendo junto, casado, e o filho vai nascer. Agora, política no Brasil, você jurar por Deus... Mas não há nada que nos leve a ter qualquer desconfiança de que esse acordo não esteja consolidado. E por quê? Porque há interesse mútuo.

iG: Não há conflitos entre as legendas?

Cesar Maia: O Rodrigo e o Garotinho foram mapeando o estado e vendo que em municípios grandes, onde os dois partidos têm tempo de televisão, não há nenhum conflito que não permita ceder o tempo e o comando da chapa para o outro. Campos fica com o PR; Rio de Janeiro, com o DEM; São Gonçalo, PR; Nova Iguaçu, DEM; Volta Redonda, PR; Maricá, DEM. Em municípios pequenos, cada caso é um caso. Se for possível estar junto, excelente, mas não há obrigatoriedade. Está tudo mais ou menos arrumado. Falta um ponto aqui e ali.

iG: Os eleitores do DEM e do PR não podem estranhar esse acordo?

Cesar Maia: Você faz coligações por duas razões: uma é a convergência no tempo, que é o caso que a gente tem com o PSDB nacionalmente. Em campanha presidencial estivemos juntos sempre. A outra é quando forças políticas se opõem a uma terceira que está no governo e entendem como prioritária a derrota dessa força. Foi o que aproximou o PR do DEM. A nossa convergência é em função da derrota do PMDB.

Leia também: Líder do PMDB do Rio detalha tática para partido governar até 2022

iG: Não temem possíveis perdas de votos?

Cesar Maia: Alguma perda na zona sul, mas essa perda não vai para o Eduardo (Paes, prefeito do Rio que tentará a reeleição pelo PMDB), vai para o Freixo (deputado Marcelo Freixo, PSOL, apontado como pré-candidato da legenda à sucessão municipal), que é forte na região. Então, onde a gente perde, não perde para quem está no governo, não perde para o PMDB. O Eduardo tem cometido erros que são fatais no Rio de Janeiro, como, por exemplo, perseguir servidor público. O segundo erro é confundir lei e ordem com repressão aos pobres, que gera uma rejeição muito grande na área popular. O terceiro é privatizar educação e saúde.

iG: O prefeito Eduardo Paes entrou na vida pública como afilhado político do senhor. Ele tornou-se um rival ou as críticas são apenas contra o PMDB?

Cesar Maia: O Eduardo quando era do DEM (PFL à época) achava que o Rodrigo (Maia) roubava o espaço dele na legenda. Foi para o PSDB, mas viu no PMDB opção para crescer, virou prefeito. Em relação à carreira política não acho que tenha agido errado. Mas como prefeito erra muito. Como disse, persegue servidores, privatiza educação e saúde. Mesmo com a boa vontade da mídia ele está com uma taxa de rejeição de 25% (segundo pesquisa de opinião encomendada pelo DEM há cerca de um mês). Por enquanto, ele está bem porque está surfando sozinho. Quando os outros candidatos aparecerem, ele cai.

iG: O governador Sérgio Cabral (PMDB) foi reeleito no primeiro turno com mais de 60% dos votos. Ele não será um forte cabo eleitoral do prefeito Eduardo Paes?

Cesar Maia: A eleição do ano que vem será competitiva, muito diferente de 2010, quando o Lula estava santificado e isso ajudou o Cabral. Numa eleição municipal, a influência federal é menor. O Cabral sofreu um forte prejuízo moral com a queda do helicóptero na Bahia e a crise dos bombeiros, as pesquisas mostram. Foi seu governo que piorou muito? Não, o governo do Sério Cabral é ruim desde sempre, as pessoas avaliavam bem em função de publicidade, UPA, essas coisas que não funcionam, mas geram um destaque. O que mudou? O impacto do boca a boca em relação a esses casos que citei. E as pessoas que fazem da sua parceria um elemento de propaganda, como Paes e Cabral com essa história de “estamos juntos (aperta as mãos, em referência ao slogan da campanha para a reeleição do governador Sérgio Cabral em 2010), estamos juntos (simula um abraço)", se comprometem. Na hora que (uma crise) pega uma parte a outra também é atingida.

iG: O deputado federal Anthony Garotinho já manifestou vontade de disputar o governo do Rio em 2014. O DEM irá apoiá-lo?

Cesar Maia: Não se discute 2014 na nossa aliança com o PR. Está completamente fora de discussão.

iG: Por quê? O senhor pode vir candidato ao governo do Estado em 2014?

Cesar Maia: Posso.

iG : Essa possibilidade não ameaça a aliança de 2012? Se Rodrigo e Clarissa forem eleitos, é natural que cada um apoie o candidato de suas respectivas legendas em 2014...

Cesar Maia: Às vezes é bom que os dois partidos tenham candidatos. O (senador) Lindberg é um candidato forte do PT, que faz muito bem a campanha eleitoral. A especialidade dele é fazer campanha. O (vice-governador Luiz Fernando) Pezão vem com a máquina do PMDB. Então, muitas vezes interessa para o Garotinho, que é favoritíssimo no interior e na região metropolitana, ter uma eleição espalhada para haver imprevisibilidade de a respeito de quem vai para o segundo turno. Pode interessar para ele, pode interessar a nós.

iG: O senhor sairá candidato a vereador. É para dar sobrevida ao DEM na capital fluminense, o senhor será o puxador de votos? Muitos integrantes da legenda migraram para o PSD...

Cesar Maia: A grande perda é sempre o potencial eleitoral de campanha majoritária, e isso nós não tivemos. Por exemplo, a (vereadora) Rosa Fernandes me procurou e disse que o tipo de representação comunitária que ela faz há mais de 30 anos depende de estar junto ao governo. A Rosa tem muito voto, é muito forte e muito boa. É interesse do prefeito tê-la na base de apoio puxando voto? Claro. Agora, não é perda política. Tivemos, sim, perda de votos na Câmara. O deputado federal Arolde de Oliveira foi para o PSD. Apesar de considerá-lo uma grande figura, não foi perda. A liderança evangélica que ele representava o Garotinho, que faz composição com a gente, tem.

iG: E tempo de TV e fundo partidário?

Cesar Maia: Só vamos saber em 2014. Se o PSD eleger bancada maior do que a nossa eles terão um tempo de TV maior do que a gente. Mas, do ponto de vista dos deputados federais, o PSD é o baixo clero do governo. Tenho dúvidas sobre o sucesso deles em 2014, porque não têm nomes expressivos. No Senado ainda tem a Kátia Abreu...Então, o que eles vão fazer em 2014? Vamos esperar. Até lá, o tempo de televisão é nosso, o fundo partidário é nosso, a estrutura do Congresso é nossa.

Rio de Paz faz protesto para pedir aprovação de Lei da Ficha Limpa estadual

A organização não governamental (ONG) Rio de Paz realiza nesta terça-feira (22) um protesto contra a corrupção em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no centro da capital fluminense. Com o objetivo de pressionar a câmara a aprovar uma versão estadual da Lei da Ficha Limpa, prevista para ser votada na tarde de nesta terça-feira, a organização fincou 70 vassouras em baldes cheios de areia. O número representa a quantidade de deputados estaduais. As vassouras foram colocadas por voluntários da ONG nas escadarias da assembleia, chamando a atenção de pedestres e funcionários do Legislativo.

O Rio de Janeiro é a segunda unidade federativa a votar a Lei da Ficha Limpa estadual. Minas Gerais foi o pioneiro nessa discussão. Para o presidente da ONG Rio de Paz, Antônio Costa, a votação é um marco histórico para o estado. “[A lei] Vai pegar os Três Poderes em cheio e realmente vai ser um filtro, que terá como resultado final a possibilidade de o brasileiro sentir-se dirigido por homens e mulheres cujo caráter não há dúvidas. Imagina você colocar o destino de milhares de pessoas nas mãos de alguém que tem problemas com a Justiça”, disse destacando que haverá diferenças em alguns aspectos entre a legislação carioca e a federal.

A Lei da Ficha Limpa do Rio foi proposta pelos deputados Comte Bittencourt (PPS), Luiz Paulo (PSDB) e Robson Leite (PT). Se aprovada, ela pode tornar inelegíveis políticos estaduais, além de impossibilitar a posse de servidores em cargos de indicação, caso tenham sido condenados pela Justiça.

Deputado dorme durante votação da DRU

O sono do deputado Hugo Napoleao durante votação da DRU (Foto: Jorge Félix)

A discussão da DRU, realmente, interessa muito ao governo. Mas outros estão bem menos preocupados. É o caso do ex-governador, ex-senador e agora deputado Hugo Napoleão (PSD-PI).

Ele roncava no fundão do plenário, onde e bem escurinho, enquanto o plenário cheio discutia uma das decisoes mais importantes do ano.

Governo eleva salário mínimo de 2012 para R$ 622,73

O Ministério do Planejamento enviou ao Congresso hoje o novo valor para o salário mínimo de 2012, elevando de R$ 619,21 para R$ 622,73. O ofício enviado pela ministra Miriam Belchior atualiza os parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano. A mudança ocorreu por conta da revisão do INPC deste ano, índice usado no reajuste do mínimo.

A previsão de INPC constante da proposta orçamentária enviada originalmente foi de 5,7%. Pela regra do reajuste, o número mais a taxa de 7,5% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, significou o valor de R$ 619,21 para o mínimo, o equivalente a um aumento de 13,6%. Com a atualização, a inflação subiu para 6,65% e o aumento foi para 14,26% para o mínimo atual de R$ 545.

Lupi deveria deixar ministério, recomenda FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda-feira, 21, ao avaliar a situação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que um membro do governo, ao perder as condições de permanência, deve deixar o cargo. 'Eu não quero particularizar, mas vocês sabem o que eu estou querendo dizer. Os próprios ministros deveriam entender que, quando perdem condições de permanência, o gesto de retirada é um gesto mais construtivo para eles próprios do que a insistência em ficar quando não tem mais condições de ficar', recomendou o ex-presidente, após participar, na capital paulista, do 3.º Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social.

Perguntado sobre as denúncias envolvendo o ministro do PDT, Fernando Henrique ressaltou que a permanência de Lupi é uma decisão da presidente Dilma Rousseff, mas na condição de ex-presidente da República ele avaliou que a situação do ministro chegou ao limite. 'Acho que, depois de certo ponto, queira a presidente ou não, o ministro passa a ser um peso', afirmou.

Já o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, preferiu não comentar a situação de Lupi no governo. 'Não vou falar desse tema', afirmou.

Isolado por aliados, Lupi deve ser mantido pelo Planalto até fevereiro

Mas mesmo governistas admitem que imunidade não resistiria a uma nova denúncia.

Dilma pretende manter Lupi para frear sucessão de quedas de ministros

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, conseguiu sobreviver, a duras penas, a mais uma semana de tiroteio. Depois de fotos e um vídeo mostrarem que ele voara em uma aeronave King Air ao lado do empresário Adair Meira, presidente da Fundação Pró-Cerrado, até mesmo o partido de Lupi, o PDT, jogou a toalha e admitiu que o melhor seria procurar outro nome para o ministério. Dilma, no entanto, subverteu as expectativas, chamou Lupi para uma nova conversa no Palácio do Planalto, e decidiu dar-lhe uma nova chance. Como confidenciou ao Correio um interlocutor da presidente, Dilma está “com uma paciência enorme com o ministro, embora ele não esteja imune a uma nova denúncia”.

A novela Lupi repete, até o momento, o roteiro de outros ministros que acabaram sendo exonerados. Surge uma denúncia, o ministro exonera pessoas próximas, promete empenho nas investigações, é chamado pela presidente e dá as primeiras explicações. O bombardeio prossegue até que se torne insuportável. “Todo mundo sabe o fim dessa novela”, lembrou um assessor palaciano.

A presidente, no entanto, tenta surpreender os analistas e manter Lupi na pasta até a reforma ministerial prevista para o início do ano que vem. Ela não quer ceder às pressões de parte do PDT, que se mobiliza para indicar um novo nome. Além disso, segundo pessoas próximas da presidente, o receio de Dilma é ceder mais uma vez e ficar refém da rotina de denúncias contra integrantes do primeiro escalão. “No dia em que Lupi for demitido, os mesmos jornais que estamparem a notícia vão trazer novas denúncias contra um outro ministro. E tudo vai começar novamente”, ressaltou um aliado de Dilma.

A boa vontade de Dilma com Lupi não significa uma relação política anterior. Apesar de a presidente ter começado sua carreira política no PDT, eles não eram próximos nos tempos em que dividiam a mesma legenda. Dilma militava no Rio Grande do Sul e foi secretária dos governos de Alceu Collares (PDT) e de Olívio Dutra (PT). Lupi foi tesoureiro do partido e vice-presidente da legenda. Com atuação mais concentrada no Rio de Janeiro, só aparecia nos Pampas acompanhado do presidente pedetista Leonel Brizola.

Neopetista

Quando o PDT rompeu com o governo Olívio, Dilma recusou-se a deixar o posto no governo e teve de pedir desfiliação do partido. Ela foi muito criticada pela direção nacional do PDT e acabou, pela sua lealdade ao então governador gaúcho, filiando-se ao PT. A divisão seguiu em 2002, quando Dilma apoiou Lula e o PDT coligou-se com Ciro Gomes.

Quando Brizola morreu, em junho de 2004, Lupi assumiu a direção partidária e conseguiu unificar os diretórios gaúcho e fluminense, que viviam às turras por ciúmes mútuos do fundador da legenda. Em 2006, Dilma e Lupi começaram a se aproximar um pouco, quando o então presidente do PDT convenceu o partido a, no segundo turno, apoiar Lula contra o tucano Geraldo Alckmin, apesar dos protestos de Paulo Pereira da Silva.

]Dessa vez, foi Lupi quem teve a lealdade premiada. Lula o escolheu para ser ministro do Trabalho. Em 2010, o PDT manteve o passo ao lado dos petistas e se estabeleceu como primeira legenda a anunciar apoio à candidatura de Dilma Rousseff a presidente. “Lupi costurou esse apoio antes mesmo de o PT confirmar que estaria com ela”, lembra o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), um dos cotados para a pasta em 2012.